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Resultados para "1036982-08.2024.8.26.0405" – Página 27 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036109-08.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Carlos dos Santos - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 0002555-65.2025.8.26.0405

ID: 300803545
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002555-65.2025.8.26.0405 (processo principal 1015254-08.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por BANCO SANTANDER (BRASIL) em face de PROTODIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS DE EQU… Ver mais

Processo nº 1506947-08.2024.8.26.0405

ID: 293150997
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506947-08.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S.O. - Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 15 de abril de 2025, em face de C. S. de O., como incurso no artigo 217-A, caput, na forma do artigo 71, ambos do Códig… Ver mais

Processo nº 1506947-08.2024.8.26.0405

ID: 293151002
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506947-08.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S.O. - Vistos. 1. Analisando os autos, observo que a denúncia foi oferecida em 15 de abril de 2025, em face de C. S. de O., como incurso no artigo 217-A, caput, na forma do artigo 71, ambos do Códig… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034266-08.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Claudia Baesso Gonçalves - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos, com voto parcialmente f… Ver mais
Processo 1014284-08.2024.8.26.0405 - Monitória - DIREITO CIVIL - Valdir Marques Rodrigues Junior - Claudia Lanza de Camargo Fonseca - Ante o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Em face da sucumbência, a parte… Ver mais

Processo nº 1026797-08.2024.8.26.0405

ID: 278645964
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caroline Barbosa Monteiro Frota (OAB 397376/SP) Processo 1026797-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloisa Cristina Cestini - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e m… Ver mais

Processo nº 1026797-08.2024.8.26.0405

ID: 279172217
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caroline Barbosa Monteiro Frota (OAB 397376/SP) Processo 1026797-08.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Heloisa Cristina Cestini - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e m… Ver mais
Processo 0000059-63.2025.8.26.0405 (processo principal 1019910-08.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ingrid Melo de Carvalho - Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da … Ver mais
Intimação
ADV: Camila Mechi dos Santos Oliveira (OAB 333800/SP), Tito Trolese de Alcantara (OAB 444310/SP) Processo 1012732-08.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. A. R. M. - Reqda: B. I. R. S. , S. M. R. S. - DECISÃO. 4. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer minis… Ver mais
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