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João Batista Tonele x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 292927643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041424-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA TONELE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO FRAIHA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1041424-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Batista Tonele - Banco Mercantil do Brasil S.A. - VISTOS, ETC. Manifeste-se a autora, querendo, em répli…

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Vanessa Cristina Da Silva Tartarin x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 281239942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1021927-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA CRISTINA DA SILVA TARTARIN

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Maria Silveira Toledo (OAB 165255/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1021927-05.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Vanessa Cristina da Silva Tartari…

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Processo nº 1027165-05.2024.8.26.0506

ID: 318941349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027165-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIDER LOCADORA DE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GARCIA DE NEGREIROS BONILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027165-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Localider Locadora de Veículos Ltda - 1- Manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de quinze (15) dias, dia…

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Janaina De Oliveira Pinto x Banco Bradesco S/A

ID: 323081666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064122-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE OLIVEIRA PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO DAMASCENO PENATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUÍSA SENEDESE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064122-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina de Oliveira Pinto - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1) Sob as penas do art. 400, I e II, do CPC, co…

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Processo nº 5006962-34.2022.8.13.0134

ID: 261145105

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5006962-34.2022.8.13.0134

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RENI LUCAS DE MELO VICENTE CARLOS LUCAS DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BARBOSA MUNHOZ DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - …

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Processo nº 1039969-64.2021.8.11.0041

ID: 308507745

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039969-64.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR PERES MORANDI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANE ALVES SALLES DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1039969-64.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): VALDIR PERES MORANDI RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de R… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1039969-64.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): VALDIR PERES MORANDI RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por VALDIR PERES MORANDI, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea(s) “a”, da Constituição Federal, contra acórdão constante do id. 252430187. O recorrente sustenta a ocorrência de violação ao disposto no artigo 2º, § 8º, da Lei nº 6.830/80 e ao artigo 203 do Código Tributário Nacional. Não houve apresentação de contrarrazões, conforme consta do id. 291600879. A parte Recorrente postula pelo deferimento de assistência judiciária, com base nos documentos apresentados nas razões recursais. É o relatório. Decido. Da Justiça Gratuita A Constituição Federal, em seu artigo, 5º, inciso LXXIV, inclui entre os direitos e garantias fundamentais a assistência jurídica na forma integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos, assegurando que a impossibilidade financeira não é óbice ao direito de acesso ao Poder Judiciário. O referido dispositivo não institucionalizou a indiscriminada isenção de recolhimento das despesas judiciais, mas apenas transfere a sociedade, verdadeiro custeio público, o ônus dos financeiramente carentes, quando comprovado. Nesse contexto, em análise aos elementos constantes nos autos e em cotejo com os requisitos para a concessão do benefício da gratuidade, observa-se que a parte recorrente não apresentou documentos suficientes para demonstração da impossibilidade de arcar com o preparo recursal sem o comprometimento da manutenção do patrimônio mínimo. Ante o exposto, indefiro o pleito de justiça gratuita e, nos termos do artigo 99, § 7º, do CPC, determino a intimação da Recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Decorrido o prazo, certifique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Vice-Presidente

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Processo nº 1039969-21.2025.4.01.3700

ID: 323208473

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1039969-21.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE VITORIA DO MEARIM

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA _____________________________________________________________________________________ SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1039969-21.2025.…

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Sindicado Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Força Sindical – Sindnapi x Luiz Armando Florindo

ID: 298539164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020014-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICADO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL – SINDNAPI

Polo Passivo:

LUIZ ARMANDO FLORINDO

Intimação

Advogados:

JULIANA ROBERTA VERÍSSIMO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020014-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1035248-15.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sindicado Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos…

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Clóvis Aparecido De Farias e outros x Clóvis Aparecido De Farias e outros

ID: 310628295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055198-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLóVIS APARECIDO DE FARIAS RODRIGO POSITO BERTONHA

Polo Passivo:

CLóVIS APARECIDO DE FARIAS RODRIGO POSITO BERTONHA

Intimação

Advogados:

TERESA GOMES CAFOLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055198-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Clóvis Aparecido de Farias - Rodrigo Posito Bertonha - Rodrigo Posito Bertonha - Clóvi…

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D. M. D. Da S. x D. B. D. Da S.

ID: 321183687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006337-05.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. M. D. DA S.

Polo Passivo:

D. B. D. DA S.

Intimação

Advogados:

WESDAY BARROS NEGREIROS

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THAÍS SOARES DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA CALANCA SERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO FERREIRA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDENI FRANCISCO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006337-05.2024.8.26.0506 (processo principal 1000309-09.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / C…

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