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Processo nº 1065448-34.2023.8.26.0506

ID: 304299058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1065448-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004516-29.2025.8.26.0506 (processo principal 1065448-34.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Banco do Brasil - VISTOS etc. Iniciada a fase executória, parte…

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Processo nº 1017918-34.2023.8.26.0506

ID: 291247746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017918-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1017918-34.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Ante o contido na petição de fls. 161/165 , HOMOLOGO, por sentença, para que surta …

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Fabiano Junio Coutinho x Santa Iria Loteamento Ltda

ID: 318718033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1062053-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO JUNIO COUTINHO

Polo Passivo:

SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062053-34.2023.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1064769-20.2025.8.26.0100

ID: 306457681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 26ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064769-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1064769-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.S.P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 2… Processo 1064769-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.S.P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 294, do Novo Código de Processo Civil, a tutela provisória, seja cautelar ou antecipada, pode fundamentar-se em urgência, sendo cabível sua concessão tanto em caráter antecedente quanto incidental, nos termos do parágrafo único do referido comando normativo. Trata-se de tutela diferenciada, sem cognição exauriente, fundada em verossimilhança, de natureza provisória, com o escopo de afastar o perigo a que está sujeita a tutela jurisdicional definitiva. A tutela de urgência, seja antecipada ou cautelar, reclama a observância de determinados requisitos, a saber: a) requerimento da parte; b) elementos de convicção que evidenciem a probabilidade do direito; e c) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ainda sim, imprescindível que os efeitos da tutela de urgência antecipada não sejam irreversíveis. No caso em tela, não vislumbro cumprimento dos requisitos ensejadores da antecipação da tutela, notadamente no que se refere ao perigo de dano, pois além do impugnado, há outros cinco apontamentos restritivos inscritos no CPF da autora junto ao Serasa (fls. 43/45), de modo que o deferimento da tutela pretendida não se prestaria a restabelecer o acesso ao crédito que justificaria a urgência da medida. Pelo exposto, ausentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizado pelo art. 139, VI, do CPC, pode o juiz, de oficio, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte requerida. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Por fim, venham conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: TOM HENRIQUE SANTIS (OAB 426141/SP)

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Processo nº 1058464-34.2023.8.26.0506

ID: 296158638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1058464-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE RIBEIRãO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058464-34.2023.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Cuida-se de ação monitória proposta em face de pessoa absolutamente inca…

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Processo nº 0024347-34.2023.8.26.0506

ID: 319816166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0024347-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA APARECIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RODRIGUES DE ARAUJO LENZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON DI SANTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024347-34.2023.8.26.0506/05 - Precatório - Descontos Indevidos - Rosangela Aparecida do Nascimento - Vistos. I - Registre-se que, nos termos do item II da decisão copiada a fls. 159/160, co…

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Processo nº 0024347-34.2023.8.26.0506

ID: 319816234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0024347-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANYELLA RIBEIRO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA RODRIGUES DE ARAUJO LENZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON DI SANTO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024347-34.2023.8.26.0506/03 - Precatório - Descontos Indevidos - Danyella Ribeiro Monteiro - Vistos. I - Registre-se que, nos termos do item II da decisão copiada a fls. 162/163, consta o d…

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E. I. De F. x F. L. A.

ID: 322197018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006305-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. I. DE F.

Polo Passivo:

F. L. A.

Intimação

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ROCHA DE PAULA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER DE FRIAS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DO NASCIMENTO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006305-34.2023.8.26.0506 (processo principal 1025365-44.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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E. I. De F. x F. L. A.

ID: 322179536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006305-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. I. DE F.

Polo Passivo:

F. L. A.

Intimação

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ROCHA DE PAULA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER DE FRIAS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DO NASCIMENTO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006305-34.2023.8.26.0506 (processo principal 1025365-44.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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E. I. De F. x F. L. A.

ID: 322235132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006305-34.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. I. DE F.

Polo Passivo:

F. L. A.

Intimação

Advogados:

MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON ROCHA DE PAULA QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDER DE FRIAS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO DO NASCIMENTO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006305-34.2023.8.26.0506 (processo principal 1025365-44.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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