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Resultados para "1500012-04.2021.8.26.0357" – Página 27 de 30

ADV: Ricardo Apolinario de Vasconcellos (OAB 55146/SP), Gabriel Camargo de Oliveira (OAB 419649/SP) Processo 1500012-83.2024.8.26.0620 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: EVERTON RODRIGUES DOS SANTOS COELHO, CARLA TAIS CANDIDO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais

Processo nº 1500012-66.2024.8.26.0270

ID: 325935012
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500012-66.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RONALDO URSULINO BIAJONE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o réu R. U. B. a cumprir pena privativa de liberdade correspondente a 07 (sete) meses e 03 (três) dias de detenção, em r… Ver mais

Processo nº 1501661-04.2021.8.26.0357

ID: 334833349
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501661-04.2021.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RENAN MARTINS DUARTE - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 25/02/2026 às 14:40h, que se realizará por videoconferência, em formato híbrido, ou seja, parte de forma remota, mediante … Ver mais
Processo 1500012-86.2024.8.26.0619 - Ação Penal de Competência do Júri - Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver - GIDELSON DE JESUS SANTOS - - ALEXSANDRO CARDOSO MOTA - - CLOVIS APARECIDO DA SILVA - - SILVANEI IZIDORO DO NASCIMENTO - - VALDOMIRO DA SILVA - - MARLON RODRIGO CAPODALIO BASI… Ver mais

Processo nº 1500012-06.2022.8.26.0539

ID: 276246563
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Enzo Pellegrino Pedro (OAB 355326/SP) Processo 1500012-06.2022.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LEANDRO RAIMUNDO DE CAMARGO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da denúncia e CONDENO LEANDRO RAIMUNDO DE CAMARGO como incurso no artigo 180, § 3º, do Código Penal. Passo… Ver mais

Processo nº 1500012-75.2025.8.26.0094

ID: 323343707
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500012-75.2025.8.26.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu VAGNER LEONI como incurso nas penas previstas para os crimes do artigo 21 do Decreto Lei n° 3688/41… Ver mais
Processo 1500012-83.2023.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - EDILSON BARBOZA GALVÃO - - EDSON BARBOZA GALVÃO - Fl. 578: considerando que esgotadas todas as diligências para localização da testemunha Diana e a proximidade do julgamento, defiro o concurso policia… Ver mais

Processo nº 1500012-94.2025.8.26.0411

ID: 318902414
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500012-94.2025.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.F.M.S. - ANTE O EXPOSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória, o que faço para CONDENAR o réu ELVIS FERNANDO MILITÃO DOS SANTOS ao cumprimento de pena privativa de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500012-79.2025.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Município de Lençóis Paulista - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1500012-48.2025.8.26.0297

ID: 326296524
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500012-48.2025.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.M.G. - H.H.A.G. e outros - 1. Diante do pedido formulado à f. 737 e da manifestação favorável do Ministério Público à f. 184, admito o ingresso da vítima como assistente de acusação, nos termos do art… Ver mais
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