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Processo nº 1500069-73.2021.8.26.0146

ID: 308657336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-73.2021.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. V.

Intimação

Advogados:

STEFANI DO CARMO SABATEL (OAB/SP 497.847)

Processo 1500069-73.2021.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.V. - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença que condenou o réu CLAUDEMIR VENANCIO ao cumprimento da pena privativa de liberdade em regime aberto, deverá a serventia verificar se… Ver mais

Processo nº 1500069-44.2025.8.26.0466

ID: 298315621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-44.2025.8.26.0466

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX MARTINS BUENO

Intimação

Advogados:

RICARDO JOSE FAVARETTO (OAB/SP 41.726)

Processo 1500069-44.2025.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALEX MARTINS BUENO - A resposta à acusação não trouxe qualquer fato capaz de dar ensejo à absolvição sumária, conforme hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Não há preliminares ou nulidades … Ver mais

Processo nº 1500069-94.2025.8.26.0611

ID: 295984488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500069-94.2025.8.26.0611

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON FERREIRA DOS SANTOS DIAS

Intimação

Advogados:

MARSHALL MAUAD ROCHA (OAB/SP 135.564)

Processo 1500069-94.2025.8.26.0611 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON FERREIRA DOS SANTOS DIAS - Como se vê, para que haja a necessidade de imposição/manutenção da prisão preventiva, de acordo com o art. 312 e seguintes, do Código de Processo Penal, se mostra… Ver mais

Processo nº 1500069-36.2021.8.26.0611

ID: 328394691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Igarapava - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500069-36.2021.8.26.0611

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. F.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA DA SILVA FREITAS (OAB/SP 382.103) FERNANDO AGUIAR DE FREITAS (OAB/SP 164.732) DIEGO APARECIDO MARQUEZINI RIBEIRO (OAB/SP 402.655) ACIR DE MATOS GOMES (OAB/SP 137.418)

Processo 1500069-36.2021.8.26.0611 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - MARCOS ANTONIO DE FREITAS - Vistos. Fls. 967-968: A Dra Jéssica da Silva Freitas, OAB-SP n. 382.103, requereu a restituição do aparelho celular apreendido nestes autos. Desse modo, sem oposição do Mini… Ver mais

Processo nº 0002070-41.2025.8.26.0704

ID: 293721504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002070-41.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA ALMEIDA LIMA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729)

Processo 0002070-41.2025.8.26.0704 (processo principal 1005175-14.2022.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Claudia Almeida Lima de Figueiredo - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária d… Ver mais

Processo nº 1500069-53.2025.8.26.0560

ID: 310035636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-53.2025.8.26.0560

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO VIEIRA DOS SANTOS LARISSA RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ELAINE DAMACENO DE ALMEIDA LIMA (OAB/SP 404.391) BRUNA REGINA BIANCHINI ROVEDA TEIXEIRA (OAB/SP 396.400)

Processo 1500069-53.2025.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LARISSA RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS - - FABIO VIEIRA DOS SANTOS - Vistos. 1) Chamo o feito à ordem e corrijo, de ofício, omissão na sentença proferida às fls. 272/282, especificamente quanto ao regime de pena do del… Ver mais

Processo nº 1500069-13.2018.8.26.0200

ID: 302951049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500069-13.2018.8.26.0200

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M. R.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO APARECIDO RIBEIRO (OAB/SP 170.098) GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB/SP 172.524) ALEXANDRE DE MELO CARVALHO (OAB/DF 35.428)

Processo 1500069-13.2018.8.26.0200 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.M.R. e outros - P.M.G. - Vistos. 1- Fls. 586/591: Ao que consta na precatória devolvida sem cumprimento, não foi possível efetuar a intimação do corréu Wandersy, porque o oficial de justiça não teve acesso a… Ver mais

Processo nº 1500069-94.2025.8.26.0611

ID: 303999105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500069-94.2025.8.26.0611

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON FERREIRA DOS SANTOS DIAS

Intimação

Advogados:

MARSHALL MAUAD ROCHA (OAB/SP 135.564)

Processo 1500069-94.2025.8.26.0611 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDSON FERREIRA DOS SANTOS DIAS - Vistos. I. Haja vista a existência, em tese, de fato que caracteriza crime, assim como em razão dos indícios de autoria, RECEBO A DENÚNCIA ofertada p… Ver mais

Processo nº 1500069-95.2025.8.26.0352

ID: 324736196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500069-95.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEYDSON VIANA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

PRISCILA MARQUES VALIM (OAB/SP 361.863) ERNANE ANTUNES MIGUEL (OAB/SP 440.226)

Processo 1500069-95.2025.8.26.0352 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GLEYDSON VIANA DE SOUSA - Vistos. Inicialmente, em cumprimento ao Comunicado CG N.º 932/2015, verifico a regularidade do Exame do Laudo de Constatação Provisório e determino que a se… Ver mais

Processo nº 1500069-11.2025.8.26.0477

ID: 291254028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1500069-11.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. A.

Intimação

Advogados:

SALOMÃO REISMANN (OAB/SP 213.050)

Processo 1500069-11.2025.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.M.A. - Vistos. Defiroos benefícios da justiça gratuita ao requerido. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas avençadas no termo… Ver mais

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