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Processo nº 1500128-60.2025.8.26.0004

ID: 280972050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500128-60.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS SILVA MACEDO

Intimação

Advogados:

TADEU RODRIGO SANCHIS (OAB/SP 188.624)

ADV: Tadeu Rodrigo Sanchis (OAB 188624/SP) Processo 1500128-60.2025.8.26.0004 - Inquérito Policial - Averiguada: JOSE CARLOS SILVA MACEDO - Fls. 26/29: Trata-se de pedido de medida cautelar de proibição de frequentar ou acessar determinados lugares, com base no art. 319, II, do CPP. O requerimento … Ver mais

Processo nº 1500128-81.2020.8.26.0571

ID: 323753573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-81.2020.8.26.0571

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DONIZETI DE CAMARGO JUNIOR

Intimação

Advogados:

BRUNO GIOVANI COSTA (OAB/SP 390.128)

Processo 1500128-81.2020.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANTONIO DONIZETI DE CAMARGO JUNIOR - Vistos. Fls. 147/149 - Trata-se de resposta à acusação com pedido de revogação da prisão preventiva, com manifestação do Ministério Público às fls. 157/158. Consta dos… Ver mais

Processo nº 1500128-19.2025.8.26.0632

ID: 325779290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500128-19.2025.8.26.0632

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YAGO MOREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA VIOLA (OAB/SP 376.131)

Processo 1500128-19.2025.8.26.0632 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YAGO MOREIRA DE SOUZA - Vistos. Oferecida a denúncia, determino, de conseguinte, que a ciosa serventia providencie o necessário à notificação dos acusados YAGO MOREIRA DE SOUZA e WIL… Ver mais

Processo nº 1500128-10.2021.8.26.0551

ID: 259667429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500128-10.2021.8.26.0551

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDINALDO DIAS ANDRADE

Intimação

Advogados:

PEDRO CARDOSO RAFAEL (OAB/SP 263.200)

ADV: Pedro Cardoso Rafael (OAB 263200/SP) Processo 1500128-10.2021.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: EDINALDO DIAS ANDRADE - Vistos. Fls. 360/361: Indefiro. Eventual pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita deve ser analisado pela Vara das Execuções competente - fas… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x R. A. M.

ID: 331524441

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500128-57.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

R. A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB/SP 353.986)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500128-57.2024.8.26.0275 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaporanga - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. A. M. - Magistrado(a) Campo… Ver mais

Processo nº 1500357-58.2023.8.26.0111

ID: 314320493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500357-58.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME ANTÔNIO RODRIGUES CHAVES

Intimação

Advogados:

ROBERTA FRANCIANE DA FREIRIA (OAB/SP 368.920)

Processo 1500357-58.2023.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUILHERME ANTÔNIO RODRIGUES CHAVES - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para CONDENAR o réu GUILHERME ANTÔNIO RODRIGUES CHAVES como incurso no art. 155, caput, c.c. do Código Penal, passa… Ver mais

Processo nº 1500128-98.2023.8.26.0111

ID: 301273425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajuru - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-98.2023.8.26.0111

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME ANTÔNIO RODRIGUES CHAVES

Intimação

Advogados:

GUILHERME ROSA DE ALMEIDA RAIMUNDO (OAB/SP 423.881)

Processo 1500128-98.2023.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME ANTÔNIO RODRIGUES CHAVES - Vistos. GUILHERME ANTÔNIO RODRIGUES CHAVES, foi condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade e também ao pagamento de 16 (dezesseis) dias-multa. Consta que foi extraída… Ver mais

Processo nº 1500128-89.2025.8.26.0544

ID: 275915903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-89.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALLAS HENRIQUE DE SOUZA MORAES

Intimação

Advogados:

THÁBATA FERNANDA SUZIGAN (OAB/SP 245.517)

ADV: Thábata Fernanda Suzigan (OAB 245517/SP) Processo 1500128-89.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WALLAS HENRIQUE DE SOUZA MORAES - Processo em ordem, apresentada resposta à acusação pelo réu em fls. 265/266. Não estão presentes causas de rejeição liminar da denúncia, pr… Ver mais

Processo nº 1500128-36.2025.8.26.0594

ID: 306416830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500128-36.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERSON LUIZ VENANCIO COSTA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA (OAB/SP 319.414)

Processo 1500128-36.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Nadila Costa, registrado civilmente como WANDERSON LUIZ VENANCIO COSTA - Vistos. 1- Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. 2- No mais, considerando o trânsito em julgado do V. Acór… Ver mais

Processo nº 2191332-51.2025.8.26.0000

ID: 309286855

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2191332-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS DE ANDRADE JúNIOR WELINGTON CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR (OAB/SP 484.518)

DESPACHO Nº 2191332-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Penápolis - Paciente: Welington Carlos da Costa - Impetrante: José Carlos de Andrade Júni… Ver mais

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