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Processo nº 0007257-34.2024.8.26.0229

ID: 334999294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007257-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 0007257-34.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Fernando Goncalves - Do exposto, julgo extinta a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1500766-67.2025.8.26.0530

ID: 305872575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500766-67.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. F. D. S.

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO SILVA CARVALHO (OAB/SP 459.563)

Processo 1500766-67.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - R.F.S. - Em consulta à folha de antecedentes do réu, feita nesta data, verifica-se que ele não está mais preso por outro processo (egresso desde 03/04/2025). Retire-se a tarja indicativa. Quanto ao pedido para c… Ver mais

Processo nº 1500766-86.2018.8.26.0118

ID: 309450843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500766-86.2018.8.26.0118

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO NUNES

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VILLAR ALBINO (OAB/SP 397.139) ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES (OAB/SP 338.360)

Processo 1500766-86.2018.8.26.0118 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eduardo Nunes - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valo… Ver mais

Processo nº 0001437-34.2024.8.26.0229

ID: 308495521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001437-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 0001437-34.2024.8.26.0229 (processo principal 1013462-96.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - José Eduardo da Costa - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 83/84, tornando-o definitivo. Providencie o … Ver mais

Processo nº 0001746-21.2025.8.26.0229

ID: 297787200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001746-21.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS A. M. C. M. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE APARECIDA DOS ANJOS MARCUSSO (OAB/SP 375.205)

Processo 0001746-21.2025.8.26.0229 (processo principal 1004514-34.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.M.C.M. - - A.A.A.M. - Vistos. Valor do débito: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) em 10 de fevereiro de 2025 . Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se… Ver mais

Processo nº 0000273-34.2024.8.26.0229

ID: 326876569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000273-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB/SP 385.877)

Processo 0000273-34.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Ribeiro - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, requerendo a aplicação de atualização monetár… Ver mais

Processo nº 0006190-34.2024.8.26.0229

ID: 258940111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006190-34.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUIS GUSTAVO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

ADV: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB 357043/SP) Processo 0006190-34.2024.8.26.0229 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luis Gustavo de Souza - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 59, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cad… Ver mais

João Tavares Da Costa Neto x Prefeitura Municipal De Hortolândia

ID: 330044497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002890-30.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO TAVARES DA COSTA NETO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA

Intimação

Advogados:

TAINÁ DE ALMEIDA DIAS (OAB/SP 418.889) LUIS SIDNEI ALVES (OAB/SP 341.858) LILIAN ALVES (OAB/SP 377.685)

Processo 0002890-30.2025.8.26.0229 (processo principal 1000052-34.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Tavares da Costa Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pela municipal… Ver mais

Processo nº 1500766-35.2019.8.26.0544

ID: 310422231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-35.2019.8.26.0544

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCINI BARCELOS NICOLINO MARIA ALINE NASCIMENTO DA SILVA SILVANA NUNES DA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUCIENE TELLES (OAB/SP 204.820) KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB/SP 192.762) GABRIELA GONÇALVES CARDOZO (OAB/SP 246.862) EDVILSON GOMES GONÇALVES (OAB/RJ 211.476) AHMED HASSAN SALEH (OAB/SP 154.774)

Processo 1500766-35.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SILVANA NUNES DA NASCIMENTO - - FRANCINI BARCELOS NICOLINO - - MARIA ALINE NASCIMENTO DA SILVA - Fls. 1252/1253: nos termos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, bem como a manifestação da Representa… Ver mais

Processo nº 1500766-16.2024.8.26.0526

ID: 314393541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500766-16.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DE GODOI WILLIAM RODRIGUES DE QUADROS

Intimação

Advogados:

SIDNEI CRUZ (OAB/SP 199.487) ARTHUR LEÃO (OAB/SP 329.474)

Processo 1500766-16.2024.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM RODRIGUES DE QUADROS - - GUILHERME AUGUSTO OLIVEIRA DE GODOI - Certifiques-e o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios ao IIRGD e TRE. Comunique-se à Delegacia de Polícia de ori… Ver mais

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