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"1503410-04.2024.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 27 de 36

Processo nº 1002890-04.2024.8.26.0405

ID: 293500332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002890-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SESP - SOCIEDADE EDUCACIONAL SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE ROCHA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002890-04.2024.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - Sesp - Sociedade Educacional São Paulo - Ante o exposto, com fundamento no artigo 701 do Código de Processo Civil, julgo PROCE…

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F. L. R. x R. M. A. P.

ID: 292849892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015694-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. L. R.

Polo Passivo:

R. M. A. P.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DA SILVA HINKEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015694-04.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - F.L.R. - R.M.A.P. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos ajuizada por F. C. R. em fac…

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Processo nº 1033445-04.2024.8.26.0405

ID: 279815632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1033445-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SANTANA BARBOSA CRISTIANO BARBOSA DOS SANTOS DANIEL BARBOSA DOS SANTOS EDNA APARECIDA SANTANA EVERTON ICARO BARBOSA CALSAVARA FABIO EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS JANIS SANTANA BARBOSA MARCIA ROSANA BUENO DE SOUZA NEUCIMARA BARBOSA SIDNEIA BUENO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Célia Regina Nunes Módolo Foltran (OAB 265252/SP) Processo 1033445-04.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Neucimara Barbosa, Marcia Rosana Bueno de Souza, Sidneia Bueno Barbo…

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M. H. M. M. x J. H. M. Dos S.

ID: 279814031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031408-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. H. M. M.

Polo Passivo:

J. H. M. DOS S.

Intimação

Advogados:

PEDRO VICTOR CORREA SACRAMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA SPOSITO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Victor Correa Sacramento (OAB 417190/SP), Luana Sposito Lopes (OAB 501253/SP) Processo 1031408-04.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. H. M. M. - Reqdo: J. H. …

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João Gonçalves De Lima Filho x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 306715668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012035-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GONçALVES DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. BANCO C 6 S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0012035-04.2024.8.26.0405 (processo principal 1010461-60.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - João Gonçalves de Lima Filho e outros - BANCO BRADESCO S.A. - - Banc…

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Processo nº 0007476-04.2024.8.26.0405

ID: 293396543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007476-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TALITA PAULOSO MASOTTI MORELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTER COMODARO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007476-04.2024.8.26.0405 (processo principal 1019959-20.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Talita, registrado civilmente como Talita Pauloso Masotti…

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Estado De São Paulo x Luzia De Fatima Da Silva

ID: 322303285

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026946-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUZIA DE FATIMA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MILANI GUARNIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026946-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Luzia de Fatima da Silva - Magistrado(a) Eliz…

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Processo nº 0000967-32.2023.8.17.3060

ID: 292295503

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-32.2023.8.17.3060

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JALDES MENDES ANGELIM

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

VALMIR JORGE SILVA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Proc… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Processo nº 0000967-32.2023.8.17.3060 AUTOR(A): MARIA FRANCISCA DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto em face do Município de Parnamirim/PE. Intimado, o executado não impugnou o pedido. Assim, dando prosseguimento ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO OS CÁLCULOS TRAZIDOS NA INICIAL DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Conforme determinado do Acórdão, fixo em 10% sobre o valor da execução, os honorários de sucumbência, relativos à fase de conhecimento Considerando que o valor principal a ser pago no presente caso é superior ao teto fixado na Lei Municipal, é forçoso concluir que o pagamento deve se dar mediante PRECATÓRIO. Já os honorários de sucumbência, serão por RPV. Incabível honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença, pois o crédito principal está sujeito ao regime de precatórios (STJ. AgInt no REsp 1503410/SC, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/06/2019, DJe 27/06/2019). Em face desta decisão DETERMINO: 1) ao contador judicial para a atualização do crédito. Para fins de atualização (entre a data da elaboração do cálculo e a data da expedição do requisitório - Repercussão Geral, Tema 96, STF), os juros de mora e correção monetária deverão ser aplicados de acordo com os índices previstos nos Enunciados 11 e 20, da Seção de Direito Público do TJPE. 2) expeça-se o Precatório referente ao valor principal, com a ressalva de destaque dos honorários contratuais, observando-se os dados do causídico indicado na inicial do cumprimento de sentença. 3) expeça-se a RPV referente aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, acima fixados. 4) intimem-se as partes acerca das expedição das ordens de pagamento e, não havendo qualquer impugnação a respeito em 15 dias, remeta-se o precatório para o setor responsável no TJPE e intime-se o executado para pagamento da RPV em dois meses. Os autos devem permanecer arquivados enquanto aguardam o processamento e pagamento do precatório/rpv (art. 1º, VIII da Portaria Conjunta n. 3/2021, CGJ/TJPE). Parnamirim, data da assinatura eletrônica. LAÍS DE ARAUJO SOARES JUÍZA SUBSTITUTA

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Processo nº 0000936-12.2023.8.17.3060

ID: 313408948

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Parnamirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000936-12.2023.8.17.3060

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA PARENTE CABRAL

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

VALMIR JORGE SILVA NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Proc… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL. JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Processo nº 0000936-12.2023.8.17.3060 AUTOR(A): ANA CLAUDIA PARENTE CABRAL RÉU: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto em face do Município de Parnamirim/PE. Intimado, o executado não impugnou o pedido. Assim, dando prosseguimento ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO OS CÁLCULOS TRAZIDOS NA INICIAL DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Conforme determinado do Acórdão, fixo em 10% sobre o valor da execução, os honorários de sucumbência, relativos à fase de conhecimento Considerando que o valor principal a ser pago no presente caso é superior ao teto fixado na Lei Municipal, é forçoso concluir que o pagamento deve se dar mediante PRECATÓRIO. Já os honorários de sucumbência, serão por RPV. Incabível honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença, pois o crédito principal está sujeito ao regime de precatórios (STJ. AgInt no REsp 1503410/SC, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/06/2019, DJe 27/06/2019). Em face desta decisão DETERMINO: 1) ao contador judicial para a atualização do crédito. Para fins de atualização (entre a data da elaboração do cálculo e a data da expedição do requisitório - Repercussão Geral, Tema 96, STF), os juros de mora e correção monetária deverão ser aplicados de acordo com os índices previstos nos Enunciados 11 e 20, da Seção de Direito Público do TJPE. 2) expeça-se o Precatório referente ao valor principal, com a ressalva de destaque dos honorários contratuais, observando-se os dados do causídico indicado na inicial do cumprimento de sentença. 3) expeça-se a RPV referente aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, acima fixados. 4) intimem-se as partes acerca das expedição das ordens de pagamento e, não havendo qualquer impugnação a respeito em 15 dias, remeta-se o precatório para o setor responsável no TJPE e intime-se o executado para pagamento da RPV em dois meses. Os autos devem permanecer arquivados enquanto aguardam o processamento e pagamento do precatório/rpv (art. 1º, VIII da Portaria Conjunta n. 3/2021, CGJ/TJPE). Parnamirim, data da assinatura eletrônica. LAÍS DE ARAUJO SOARES JUÍZA SUBSTITUTA

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Claudio Pereira Lima x Banco Itaucard S/A

ID: 302029698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032378-04.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032378-04.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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