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Processo nº 0000033-02.2024.8.26.0405

ID: 306435142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000033-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LENISE APARECIDA TEIXEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CANALE MANOEL

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Processo 0000033-02.2024.8.26.0405 (processo principal 1011929-93.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Lenise Aparecida Teixeira Silva - Vistos. Ante o teor da cer…

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L. Dos S. L. e outros x A. C. Dos S. M.

ID: 295839600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016135-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. DOS S. L. L. DOS S. M.

Polo Passivo:

A. C. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

SIMONE SHINZATO SALLOUME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BERTOLOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO APARECIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016135-02.2024.8.26.0405 (processo principal 1021596-11.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - Lorena dos Santos Martins - - Larissa dos Santos Leite - Augusto César dos Sa…

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Reinaldo Veríssimo Francisco x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311892447

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007475-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO VERíSSIMO FRANCISCO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

REGIANE VERÍSSIMO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007475-02.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Reinaldo Veríssimo Francisco - Recorrida: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Mag…

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Processo nº 0000033-02.2024.8.26.0405

ID: 279701784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000033-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LENISE APARECIDA TEIXEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUCIA CANALE MANOEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Glaucia Canale Manoel (OAB 154473/SP) Processo 0000033-02.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lenise Aparecida Teixeira Silva - Vistos. 1 - fls. 157/159: Conferido o recolhimento …

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Processo nº 1030464-02.2024.8.26.0405

ID: 325558428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1030464-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE BORTOLLI ELIANE DE BORTOLLI SANTOS FERNANDA RODRIGUES BORTOLLI GILSON GONçALVES DOS SANTOS JUSTINIANO ROBERTO DE BORTOLLI LUCIANE MENDES DA SILVA BORTOLLI RENATO DE BORTOLLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030464-02.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Justiniano Roberto de Bortolli - - Eliane de Bortolli Santos - - Gilson Gonçalves dos Santos - - Eduardo de Bortolli - …

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Banco Bradesco S/A e outros x Maria Da Gloria Rodrigues Dias

ID: 335344318

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015623-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO TECBAN TECNOLOGIA BANCáRIA S/A

Polo Passivo:

MARIA DA GLORIA RODRIGUES DIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ZIZA DE PAULA OLMEDILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO PASCHOA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015623-02.2024.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargante: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargante: Banco Bradesco S…

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Processo nº 1504018-21.2022.8.26.0001

ID: 278867080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504018-21.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. D. O.

Intimação

Advogados:

THIAGO DE SOUZA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thiago de Souza Pinto (OAB 459636/SP) Processo 1504018-21.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. G. D. O. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos… ADV: Thiago de Souza Pinto (OAB 459636/SP) Processo 1504018-21.2022.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. G. D. O. - Vistos. A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e ausentes quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal e o julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência virtual para o dia 29/06/2027 às 15:45 As partes deverão acessar a audiência virtual por meio deste link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTg1ZDA2ZWItOTRhOS00NDE5LTljN2EtZDY1MWY0NmM1ZDky%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%223c904335-71f8-41a1-89d9-747f9d5ca019%22%7d Caso haja algum problema de acesso - favor entrar em contato via whatsapp da sala de audiências - (11) 3489-4415 (sala auxiliar) Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. Fica a defesa intimada a fornecer o endereço eletrônico ou número de whatsapp das testemunhas eventualmente por ela arroladas, caso não tenha sido requerida, expressamente, a intimação pessoal. Requisitem-se as testemunhas policiais militares, se for o caso. O Ministério Público deverá informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual necessidade de exame complementar direto ou indireto da vítima, o que fica desde já deferido, providenciando a serventia o necessário. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa), vítima e testemunhas, que ingressem na audiência remota, via aplicativo Teams ou pela Web, com antecedência de 15 minutos do horário agendado, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, observando-se que concretizado o ingresso, as partes ficarão em espera até admissão de seu ingresso pelo escrevente responsável. Caso a defesa necessite conversar reservadamente com o réu antes da audiência, deverá ingressar no ambiente virtual com 15 minutos de antecedência. Considerando o COMUNICADO SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade na tramitação, determino que sejam expedidos mandados de intimação concomitantes para todos os endereços fornecidos fornecidos nos autos, nos termos do art. 1.012, das Normas de Serviço. Providencie a serventia Sem prejuízo, vista ao Ministério Público para atualização do endereço da vítima e eventuais testemunhas por ele arroladas. Int

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Banco Bradesco S/A e outros x Maria Lázara Nunes De Almeida

ID: 306900327

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004371-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

MARIA LáZARA NUNES DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004371-02.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0009151-02.2024.8.26.0405

ID: 279948712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009151-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA ANASTáCIO FERREIRA DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR APARECIDO FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilmar Aparecido Ferreira de Menezes (OAB 490622/SP) Processo 0009151-02.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna Anastácio Ferreira de Menezes - Vistos. Houve o início do presen… ADV: Gilmar Aparecido Ferreira de Menezes (OAB 490622/SP) Processo 0009151-02.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruna Anastácio Ferreira de Menezes - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.

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Vinicius Souza De Oliveira x Hurb Technologies S/A

ID: 279939187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006823-02.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RICARDO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), Antonio Ricardo da Silva Junior (OAB 411785/SP) Processo 0006823-02.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Souza de Oliveira - Exectd… ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), Antonio Ricardo da Silva Junior (OAB 411785/SP) Processo 0006823-02.2024.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Souza de Oliveira - Exectdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Houve o início do presente incidente de cumprimento de sentença movido em face da devedora HURB TECHNOLOGIES S/A, sendo que houve decisão inicial contendo diversas determinações para pesquisa de bens e direitos, dentre elas bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD, bloqueio de veículos pelo sistema RENAJUD, pesquisas de patrimônio perante a Receita Federal (INFOJUD) e expedição de mandado de penhora. Nestes autos já houve cumprimento parcial das determinações, restando pendente a pesquisa de informações de patrimônio pelo sistema INFOJUD e expedição de mandado de penhora. Contudo, revendo as decisões anteriores neste e demais feitos envolvendo esta devedora, tenho por bem, em razão da efetividade e celeridade que deve ser imposta aos processos que tramitam perante os juizados, reconsiderar e, também, desde logo indeferir estas duas diligências. Conforme já observado em outros processos, a devedora não mais se encontra sediada na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 400, 6º e 7º andar e 14º andares. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, de modo que a tentativa de penhora neste local é inócua. No que concerne às informações patrimoniais perante a Receita Federal, a última prestada foi em 2023 e, apesar da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), inexistiu bens passíveis de penhora, conforme extrato de fls. 231/1807 dos autos nº 0003760-66.2024.8.26.0405, cujo acesso fica deferido ao exequente, caso entenda por necessário, devendo postular concessão de senha para tanto junto ao Cartório deste juizado. Deste modo, frustradas as tentativas cabíveis a este juízo para pesquisas de bens, intime-se o Exequente para que indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei n. 9.099/95. Intime-se.

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