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Processo 0002768-96.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ROCCO - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolu… Ver mais

Processo nº 1039019-96.2024.8.26.0602

ID: 296073590
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039019-96.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - B.A.M.P. - Vistos. Defiro parcialmente o pedido liminar para fixar os alimentos provisórios em dez por cento (10%) dos vencimentos líquidos da requerida, incidindo sobre férias, 13º salário e verbas rescisórias, nunca i… Ver mais
Processo 0009608-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1032326-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Cristina Pereira Swensson - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais
Processo 0007250-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1044742-96.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Djalma Benedito Alves - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais
Processo 0003156-96.2024.8.26.0602 (processo principal 1000641-42.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Pamela Conservani Ferraz - - Ariovaldo Ferraz - Rodrigo Cordeiro Rachid e outro - Vistos. Vejo quanto aos bloqueios ocorridos em 08 de maio (fls. 191/196) que já ho… Ver mais
DESPACHO Nº 2203017-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Votorantim - Impetrante: Gilvanna Maldonado Malta - Paciente: Rodrigo Aparecido Queiroz P… Ver mais
Processo 1041929-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Larissa Tassiane Raimundo - Nubank S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR o requerido Banco Santander ao pagamen… Ver mais
DESPACHO Nº 1034751-96.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: R. Y. de J. O. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. … Ver mais
Intimação
ADV: Santiago da Silva Sampaio (OAB 277351/SP) Processo 1011277-96.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Venilton Firmino de Souza - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para condenar as partes rés, solidariam… Ver mais
Processo 1002188-45.2025.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Selma de Toledo Lotti Feltrin - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei nº 9099/95. Rejeito as prelimi… Ver mais
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