Resultados para "1508919-04.2024.8.26.0602" – Página 27 de 39

Eduardo Rodrigues De Oliveira e outros x Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 337352053

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031582-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA SIMONE CANDIDO

Polo Passivo:

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

ADRIANA SILVIANO FRANCISCO

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RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA

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RAPHAEL ASSIS DE OLIVEIRA

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DESPACHO Nº 1031582-04.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Município De São Sebastião x Olga Yukiko Nishitani

ID: 300174656

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1508919-20.2022.8.26.0587

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

OLGA YUKIKO NISHITANI

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRA REGINA ASCENSO BARZAN

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REINALDO RODRIGUES DA ROCHA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508919-20.2022.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508919-20.2022.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Apelante: Município de São Sebastião - Apelada: Olga Yukiko Nishitani - Magistrado(a) Fernando Figueiredo Bartoletti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU DO EXERCÍCIO DE 2020 MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ALEGANDO QUE O IMÓVEL GERADOR DO TRIBUTO ESTÁ SITUADO EM EMPREENDIMENTO EMBARGADO DESDE 1997, SENDO PROIBIDO USO, GOZO E FRUIÇÃO DOS BENS PELOS PROPRIETÁRIOS QUE ADQUIRIRAM IMÓVEIS ALI SENTENÇA QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE NÃO ACOLHIMENTO TERRENO NÃO EDIFICADO LOCALIZADO NO “LOTEAMENTO DA JURÉIA DE SÃO SEBASTIÃO”, EMPREENDIMENTO EMBARGANDO JUDICIALMENTE NA ACP Nº 000098-60.2008.4.03.6103 DESDE 1997 COM RESTRIÇÃO DE CONSTRUÇÃO IMPOSTA POR MEDIDA LIMINAR NAQUELES AUTOS, POSTERIORMENTE CONFIRMADA EM SENTENÇA QUE DETERMINOU TAMBÉM O CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LOTEAMENTO ESVAZIAMENTO COMPLETO DO USO, O GOZO, E A FRUIÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE, CONFIGURANDO-SE A ILEGITIMIDADE PASSIVA DO EXECUTADO PARA RESPONDER PELO DÉBITO PRECEDENTES RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP) (Procurador) - Sandra Regina Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) - 1º andar

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A. J. V. F. x N. D. I. S. S. A.

ID: 302608904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002606-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. J. V. F.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

JULIETE CATHERINE DE CARVALHO VALÉRIO

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DEJANE MELO AZEVEDO RIBEIRO

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ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0002606-04.2024.8.26.0602 (processo principal 1016926-76.2023.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.J.V.F. - N.D.I.S.S. - Vistos. A autora junt…

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Processo nº 0012985-04.2024.8.26.0602

ID: 307638028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012985-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JJ SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREI BRIGANO CANALES

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Processo 0012985-04.2024.8.26.0602 (processo principal 1018911-22.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - JJ São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Por proê…

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Cooperativa De Crédito E Investimento De Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/Sp x Ola Hortifruti Lima

ID: 300640801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034104-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO AGROEMPRESARIAL – SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Polo Passivo:

OLA HORTIFRUTI LIMA

Intimação

Advogados:

RAQUEL DE AGUIAR GUILHERME RIBEIRO

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LUIZA CRISTINA STEVAUX MARTINS

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CARLOS ARAUZ FILHO

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Processo 1034104-04.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial – Sicredi Agroempresarial Pr/sp …

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Marcos Felipe Rocha Bozolan x Mp Construtora Ltda.

ID: 281302589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016380-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS FELIPE ROCHA BOZOLAN

Polo Passivo:

MP CONSTRUTORA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO

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ANDRÉ MESSER

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ADV: André Messer (OAB 206886/SP), Marcia Eiko Arnaud Tomoto (OAB 375333/SP) Processo 0016380-04.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcos Felipe Rocha Bozolan - Exectdo: Mp Construto…

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Elisangela Aparecida Dos Santos Corrêa Queiroz x Banco Do Brasil S/A

ID: 325785495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034298-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA DOS SANTOS CORRêA QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LEBRE ROMERO PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034298-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Aparecida dos Santos Corrêa Queiroz - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedid…

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Hernando Moreno e outros x Celso Buganza

ID: 307633426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043707-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HERNANDO MORENO MARINA MORENO RODRIGO MORENO

Polo Passivo:

CELSO BUGANZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO STRINGHETA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043707-04.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Rodrigo Moreno - - Marina Moreno -…

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Itavema France Veículos Ltda x Alex De Almeida Paião

ID: 293953561

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173770-29.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAVEMA FRANCE VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

ALEX DE ALMEIDA PAIãO

Distribuídos

Advogados:

AURELIO CANCIO PELUSO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA NABAS BOIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA MARQUES RUI ALONSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173770-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Norberto Francisco Hayashi x Alfa Seguradora. S.A. e outros

ID: 291138330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018999-04.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NORBERTO FRANCISCO HAYASHI

Polo Passivo:

ALFA SEGURADORA. S.A. LARISSA FERNANDA GARUTI MATTOS ROGéRIO MATTOS

Intimação

Advogados:

SELMA DE VASCONCELLOS E SILVA ROSA

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MARIANA PAULO PEREIRA

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 0018999-04.2024.8.26.0602 (processo principal 1030308-10.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Norberto Francisco Hayashi - Rogério Mattos - - Larissa Fernanda…

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