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Resultados para "4000170-22.2025.8.26.0229" – Página 27 de 27

Processo nº 1002773-22.2025.8.26.0229

ID: 291567987
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002773-22.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.H.G.P.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Uma vez preenchidos os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO entre as partes para o dia 05/08/2025 às 15:30… Ver mais

Processo nº 1006653-22.2025.8.26.0229

ID: 333855248
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006653-22.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.V.B.S.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nov… Ver mais

Processo nº 1005586-22.2025.8.26.0229

ID: 307525901
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005586-22.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L., registrado civilmente como M.L.A.A. - - T., registrado civilmente como T.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 9) e informação objetiva de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000170-78.2025.8.26.0566/SP AUTOR : CRISTIANE JUSSARA ROMANATTO ADVOGADO(A) : RENATO PEREIRA DA SILVA NUSDEO (OAB SP343875) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia  28/07/2025 14:00:00 A realização da audiência de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000170-90.2025.8.26.0077/SP AUTOR : ROGER FERNANDO PEREIRA ADVOGADO(A) : DENIS FERNANDO GUICIOLI (OAB SP456749) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais c/c pedido de obrigação de fazer, tutela antecipada e restabeleci… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000170-27.2025.8.26.0292/SP AUTOR : SANDRO DE OLIVEIRA GUERRA ADVOGADO(A) : HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB SP301098) DESPACHO/DECISÃO Vistos, Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipad… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000170-45.2025.8.26.0189/SP AUTOR : DANIEL STEFERSON BORDIN DA SILVA ANTONIO ADVOGADO(A) : LEONARDO HAJIME ISSOE (OAB SP531831) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (Lei n.º 9.099/1995, art. 5… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000170-94.2025.8.26.0011/SP Assunto: Planos de Saúde AUTOR : PRISCILA CHACON ADVOGADO(A) : FABIO TELENT (OAB SP115577) ADVOGADO(A) : MARIA RITA DE ANDRADE FERREIRA CANOVES (OAB SP302667) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que designei AUDIÊNCIA PRESENCIAL… Ver mais

Processo nº 1004713-22.2025.8.26.0229

ID: 304245980
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004713-22.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.M.O. - - P.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 22) e informação objetiva de vínculo empregatício formal do(a) alimentante (pág. 10), mas inex… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000170-72.2025.8.26.0568/SP Assunto: Fornecimento de Medicamentos AUTOR : FABIO LUIS BOAVENTURA MEDINA ADVOGADO(A) : GABRIELLA HELENA MARQUES DOS SANTOS ASSALIN (OAB SP391957) ATO ORDINATÓRIO ​ Vistos. Trata-se de ação judicial proposta por Fabio Luis Boa… Ver mais
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