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Resultados para "4002069-12.2025.8.26.0405" – Página 27 de 41

Processo nº 1013208-12.2025.8.26.0405

ID: 315258153
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013208-12.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - P.C.A. - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 - Determino que a autora providencie, no prazo de 15 dias, a emenda de sua petição inicial, a fim de esclarecer se o requerido possui outros filhos menores. 3… Ver mais
ADV: Rodrigo de Sousa Leitão (OAB 73254/DF), Charlemagne Gerard Fontinati (OAB 313985/SP) Processo 1000501-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aderaldo Oliveira Teixeira - Reqda: Valdirene Costa dos Santos Teixeira - Conheço dos Embargos, pois tempestivos, todavia, nego-lhes provi… Ver mais

Processo nº 1015924-12.2025.8.26.0405

ID: 319052651
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015924-12.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G.E.O. - CIÊNCIA ÀS PARTES: Link para audiência de conciliação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmRhZTkwMjAtZGQ2ZC00NzRlLTgyOWEtZjhmZWUzNWNhOWU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22359… Ver mais

Processo nº 1018252-12.2025.8.26.0405

ID: 323493215
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018252-12.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.V. - CIÊNCIA ÀS PARTES: Link para audiência de conciliação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZGM5ZjNjMTktZDdiMi00MTQzLThlMDAtZmE3MzAyMjBiMWI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2235904… Ver mais
Processo 1008067-12.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Sidneia de Cassia da Silva - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Condeno, solidariamente, a parte requ… Ver mais

Processo nº 1013208-12.2025.8.26.0405

ID: 325719319
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013208-12.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - P.C.A. - CIÊNCIA ÀS PARTES: Link para audiência de conciliação: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzQxODk4YWEtNzcwMi00MTFhLTkwNmEtNGNlNjgyZGU5NTQ3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d… Ver mais

Processo nº 1005060-12.2025.8.26.0405

ID: 300709073
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005060-12.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.R.D. - F.97: Considerando a noticia de que a interditanda possui valores retidos decorrentes de abono salarial da época da pandemia e que tais valores certamente serão consumidos em suas necessidades básicas e diárias, acolho… Ver mais
Processo 1003314-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Saladaria Delivery Ltda Me - Ifoof.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Ainda, nos termos do … Ver mais
Intimação
Processo 0003244-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1011324-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Advocacia Hernandes Blanco - Silvanir Virissimo de Sousa - Vistos. Frise-se que a novel legislação disciplina acerca da isenção apenas das custas pro… Ver mais

Processo nº 1018155-12.2025.8.26.0405

ID: 310298344
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018155-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Gilberto Araujo Lopes - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário na Comarca d… Ver mais
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