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5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes proce… Ver mais

Processo nº 5026304-17.2025.8.24.0038

ID: 325520828
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5026304-17.2025.8.24.0038/SC RELATOR : LUÍS RENATO MARTINS DE ALMEIDA AUTOR : JESSICA GONCALVES CARNEIRO ADVOGADO(A) : ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 14/07/2025 -… Ver mais

Processo nº 5002151-17.2025.8.24.0038

ID: 326900815
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
DESPEJO Nº 5002151-17.2025.8.24.0038/SC AUTOR : MARILANE HINKE ADVOGADO(A) : FRANCISCO OSCAR MAGALHÃES (OAB SC012458) ADVOGADO(A) : MARCOS OTTO HANAUER (OAB SC031356) ADVOGADO(A) : MAYARA ADRIANI FIALKOWSKI BAIL (OAB SC072639) SENTENÇA Ante o exposto JULGO EXTINTA a ação de despejo proposta, haja … Ver mais

Processo nº 5032221-17.2025.8.24.0038

ID: 329450299
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5032221-17.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO(A) : LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB RJ008632) ATO ORDINATÓRIO ⚠️Ausente recolhimento de custas judiciais ou registro de Justiça Gratuita - Requerida. Sendo assim, fica intimada … Ver mais

Processo nº 5025334-17.2025.8.24.0038

ID: 330469533
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025334-17.2025.8.24.0038/SC RELATOR : Rafael Osorio Cassiano AUTOR : JOAO LUIZ REIS ADVOGADO(A) : CRISTIANO KÖRBES STEFFEN (OAB SC026347) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 18/07/2025 - CONTESTAÇÃO Ver mais

Processo nº 5012530-17.2025.8.24.0038

ID: 330905855
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012530-17.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : PAMELA DAVID DE LIMA ADVOGADO(A) : PAMELA DAVID DE LIMA (OAB SC072090) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Posto que as partes transigiram em relação aos direitos litigiosos objeto da presente (eventos 44/50), satisfeitos todos… Ver mais

Processo nº 5001569-15.2022.8.13.0592

ID: 306295910
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita De Caldas / Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas Rua João Firmino do Couto, 75, Jardim Novo Horizonte, Santa Rita De Caldas - MG - CEP: 37775-000 PROCESSO Nº: 5001569-15.2022.8.13.0592 CLASSE: [C… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001569-33.2019.8.21.0160/RS AUTOR : GIOVANE F. PICK EIRELI - EPP ADVOGADO(A) : MARCOS ALEXANDRE BIRK (OAB RS054164) RÉU : JULIANO RODRIGO GOMES ADVOGADO(A) : JEFFERSON HERNANDES DO CARMO (OAB RS113264) SENTENÇA Homologo o parecer do Dr. Juiz Leigo evento … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Juizado Especial da Comarca de Nova Era Rua Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 PROCESSO Nº: 5001569-91.2024.8.13.0447 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Era / Juizado Especial da Comarca de Nova Era Rua Levindo Pereira, 100, Castelo, Nova Era - MG - CEP: 35920-000 PROCESSO Nº: 5001569-91.2024.8.13.0447 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) MA… Ver mais