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Processo nº 5001569-78.2024.8.24.0126

ID: 322968165

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001569-78.2024.8.24.0126

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR ROGERIO ARTNER SIMONE BREDUM ARTNER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VILMAR OTAVIO HORLANDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5001569-78.2024.8.24.0126/SC AUTOR : SIMONE BREDUM ARTNER ADVOGADO(A) : VILMAR OTAVIO HORLANDI (OAB SC008551) AUTOR : ALMIR ROGERIO ARTNER ADVOGADO(A) : VILMAR OTAVIO HORLANDI (OAB SC00…

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Eni Fuchs x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 324854009

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Agudo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-12.2023.8.21.0154

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENI FUCHS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

ELIANA LUCIA PREVEDELLO RUBIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GICELE REJANE HERBSTRITH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-12.2023.8.21.0154/RS AUTOR : ENI FUCHS ADVOGADO(A) : ELIANA LUCIA PREVEDELLO RUBIN (OAB RS083201) ADVOGADO(A) : GICELE REJANE HERBSTRITH (OAB RS089666) RÉU : BANC…

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Processo nº 5001569-31.2023.8.08.0006

ID: 262707153

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001569-31.2023.8.08.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SARAH TERCI BOZIO BOTELHO

Intimação - Diário

Advogados:

GEANDERSON DA CONCEICAO GODOI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARAC…

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Processo nº 5001569-13.2023.8.08.0012

ID: 258211314

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001569-13.2023.8.08.0012

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIA…

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Processo nº 5001569-63.2023.8.13.0112

ID: 256520878

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-63.2023.8.13.0112

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CASA LEDO CONCEITO EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONITYELLE SATURNINO NEVES

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RONNY RODARTE DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5001569-63.2023.8.13.0112 REQUERENTE: CASA LEDO CONCEITO EIRELI - EPP CPF: 23.561.519/0001-44 REQUERIDO(A): AMAIR MOREIRA GONCALVES CPF: 197.025.448-31 Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por CASA LEDO CONCEITO EIRELI – EPP em face de AMAIR MOREIRA GONCALVES, no qual alega a parte exequente ser credora da parte executada na quantia de R$7.788,49 (sete mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Foram empreendidas diversas diligências por parte deste Juízo com objetivo de encontrar bens de propriedade da parte executada para satisfação do débito (SISBAJUD, MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, RENAJUD e PREVJUD), contudo, todas restaram infrutíferas (ID’s 9904636007, 9904621675, 10187766115, 10214993850, 10235292020, 10235293867, 10304964022, 10322669680, 10387616182 e 10387619420). Intimada a parte exequente para manifestar-se, esta quedou-se inerte, presumindo-se assim, que não possui conhecimento de novos bens passíveis de penhora em nome da executada. Assim, tenho que faz-se necessária a extinção da presente demanda. E, em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, verbis: Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, no valor de até quarenta salários mínimos, obedecerá ao disposto no Código de Processo Civil, com as modificações introduzidas por esta Lei. (...) § 4º- Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Por todo o exposto, com arrimo no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Ante o que preceitua o artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto esta decisão a Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito. P.R.I.C. Campo Belo, 11 de abril de 2025 GABRIELA RIBEIRO RODRIGUES Juiz(íza) Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5001569-63.2023.8.13.0112 REQUERENTE: CASA LEDO CONCEITO EIRELI - EPP CPF: 23.561.519/0001-44 REQUERIDO(A): AMAIR MOREIRA GONCALVES CPF: 197.025.448-31 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Campo Belo, 11 de abril de 2025 RENATA ABRANCHES PERDIGAO Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente

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Processo nº 5001569-63.2017.8.21.0011

ID: 305843374

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Cruz Alta Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001569-63.2017.8.21.0011

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELÓI CONTINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001569-63.2017.8.21.0011/RS RELATOR : LUANA SCHNEIDER EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc.…

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Processo nº 5001569-51.2020.8.13.0441

ID: 306715210

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Muzambinho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-51.2020.8.13.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADINALDO DIVINO REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA CHAME

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE REZENDE DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ATILA CESAR GARCIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muzambinho / Vara Única da Comarca de Muzambinho Rua Aparecida, 99, Fórum Joaquim Teixeira Neto, Muzambinho - MG - …

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Processo nº 5001569-58.2025.4.03.6303

ID: 301073053

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001569-58.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS BEZERRA MENDONÇA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA BRITO VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001569-58.2025.4.03.6303 / 1ª Va…

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Processo nº 5001569-69.2025.8.21.0080

ID: 311291694

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arroio do Meio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001569-69.2025.8.21.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE FACHINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001569-69.2025.8.21.0080/RS AUTOR : ZULEIDE FACHINI ADVOGADO(A) : CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A) : ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) AT…

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Gabriel Kirsch Bach x Ian Lorsch Beck e outros

ID: 314321191

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5001569-49.2011.8.21.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL KIRSCH BACH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIO SERGIO SARTORI SCARPARO

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MARLON ANDRE ANTON

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TAINÁ ZIMMERMANN RAMAYANA MENDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LOURENÇO OSTERMAYER DINIZ DA COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INVENTÁRIO Nº 5001569-49.2011.8.21.0019/RS REQUERENTE : GABRIEL KIRSCH BACH ADVOGADO(A) : TAINÁ ZIMMERMANN RAMAYANA MENDES (OAB RS072484) ADVOGADO(A) : LOURENçO OSTERMAYER DINIZ DA COSTA (OAB RS0654…

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