Resultados para "5001570-33.2024.4.04.7117" – Página 27 de 92

Processo nº 5001570-31.2025.8.21.0120

ID: 327602743

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Sananduva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001570-31.2025.8.21.0120

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ODONTOLOGIA IRMAOS AGOSTINETTO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001570-31.2025.8.21.0120/RS EXEQUENTE : ODONTOLOGIA IRMAOS AGOSTINETTO LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora p…

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Processo nº 5001570-57.2024.4.03.6342

ID: 260765216

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-57.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDITH APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-57.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS Adv…

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Processo nº 5001570-54.2025.8.13.0637

ID: 258869471

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001570-54.2025.8.13.0637

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA PEREIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIOVANE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, Centro, São Louren…

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Processo nº 5001570-41.2024.4.03.6315

ID: 334437306

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001570-41.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br…

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Processo nº 5001570-14.2021.8.24.0144

ID: 334572095

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Rio do Oeste Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001570-14.2021.8.24.0144

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONAS LUIZ FELTRIN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL SOFIATI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001570-14.2021.8.24.0144/SC EXECUTADO : JONAS LUIZ FELTRIN ADVOGADO(A) : RAFAEL SOFIATI (OAB SC046249) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade opo…

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Processo nº 5001570-44.2024.4.03.6120

ID: 338120669

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Carlos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001570-44.2024.4.03.6120

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS MACIEL

Despacho

Advogados:

GABRIELA BEATRIZ SILVA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEOVANA SEIXAS TEODORO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLINDO BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERIDIANA TREVIZAN PERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de São Carlos Avenida Teixeira de Barros, 741, Vila Prado, São Carlos - SP - CEP: 13561-170 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO…

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Processo nº 5001764-33.2024.4.04.7117

ID: 330034404

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Erechim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001764-33.2024.4.04.7117

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MAFINI WEISHAUPT

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE JOSIELE SCHULTZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VIVIANE MARIA GIACOMINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001764-33.2024.4.04.7117/RS AUTOR : TEREZINHA MAFINI WEISHAUPT ADVOGADO(A) : ALINE JOSIELE SCHULTZ (OAB RS107833) ADVOGADO(A) : VIVIANE MARIA GIACOMINI (OA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001764-33.2024.4.04.7117/RS AUTOR : TEREZINHA MAFINI WEISHAUPT ADVOGADO(A) : ALINE JOSIELE SCHULTZ (OAB RS107833) ADVOGADO(A) : VIVIANE MARIA GIACOMINI (OAB RS026021) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, reconheço a prescrição das parcelas vencidas há mais de 5 anos do ajuizamento da ação, considerando a suspensão do prazo durante o trâmite do processo revisional, ou seja, anteriores a 21/11/2017, e julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: a) revisar a RMI da aposentadoria por tempo de contribuição titularizada pela parte autora (NB 42/170.445.102-4), mediante a inclusão dos salários de contribuição referentes aos meses 01/1997 a 08/1997 (valor do salário mínimo à época) e de 12/2002 a 12/2005 (conforme salários constantes nos contracheques - ; e b) pagar à parte autora a quantia apurada a título de diferenças vencidas e vincendas no período decorrente desde a DIB (24/09/2015) até a competência anterior à da implantação da nova renda, respeitada a prescrição quinquenal. Neste ponto, destaco que a presente sentença deve ser considerada líquida, pois contém os parâmetros de cálculo na decisão. Consectários nos temos da fundamentação. Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Opostos eventuais embargos de declaração e em se tratando de hipótese prevista no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária por 5 dias e retornem conclusos. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e remetam-se os autos às Turmas Recursais. Com o trânsito em julgado, intime-se o réu para que comprove o cumprimento do julgado, elabore-se o cálculo de liquidação e expeça-se a respectiva requisição de pagamento. Comprovado o cumprimento da determinação e a disponibilização da condenação, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.

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Processo nº 5001570-37.2022.8.24.0125

ID: 304973542

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001570-37.2022.8.24.0125

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSSANDRO ROCHA DA SILVA JOSIANE MAXIMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOEL ELISEU GALLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5001570-37.2022.8.24.0125/SC AUTOR : ALEXSSANDRO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOEL ELISEU GALLI (OAB SC022853) AUTOR : JOSIANE MAXIMO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOEL ELISEU GALLI (OAB SC0…

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Processo nº 5001570-31.2025.4.03.6307

ID: 300668201

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001570-31.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ZORAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ JOSE RODRIGUES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001570-31.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: ZORAIDE APARECIDA DE OLIVEIR…

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Luciano Iribarrem Carvalho x Delta Air Lines Inc e outros

ID: 298410026

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Içara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001570-32.2025.8.24.0028

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO IRIBARREM CARVALHO

Polo Passivo:

DELTA AIR LINES INC TAM LINHAS AEREAS S/A.

Sentença

Advogados:

CARLOS ERNESTO FLECK

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001570-32.2025.8.24.0028/SC EXEQUENTE : LUCIANO IRIBARREM CARVALHO ADVOGADO(A) : CARLOS ERNESTO FLECK (OAB RS057627) EXECUTADO : DELTA AIR LINES INC ADVOGADO(A) : CARLA C…

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