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Processo nº 5003995-98.2022.8.21.0067

ID: 299545087

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de São Lourenço do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003995-98.2022.8.21.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JULIETTE LORELEY MARTINEZ NUNEZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB/RS 105.492) ANDRE MIRANDA IRACE (OAB/RS 90.706) THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB/RS 102.820)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003995-98.2022.8.21.0067/RS REQUERENTE : JULIETTE LORELEY MARTINEZ NUNEZ ADVOGADO(A) : THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A) : ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A) : ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) DESPACHO/DECI… Ver mais

Processo nº 5003995-72.2024.4.03.6337

ID: 298389034

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-72.2024.4.03.6337

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA ALVES DA CRUZ CAMILO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA (OAB/SP 381.225)

PODER JUDICIÁRIO 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO DE JALES PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5003995-72.2024.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales REQUERENTE: MARILDA ALVES DA CRUZ CAMILO Advogado do(a) REQUERENTE: MARA RUBIA FIRMINO BARBOSA - SP3… Ver mais

Processo nº 5003995-31.2023.8.21.0078

ID: 292953916

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Veranópolis Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5003995-31.2023.8.21.0078

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLARINDA MARIA BELTRAME MATTIELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THOMAS PASOLIN BELTRAME (OAB/RS 83.259) VOLNEI PERUZZO (OAB/RS 77.790) DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB/RS 81.383) AVELINO BELTRAME (OAB/RS 17.141) THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB/RS 80.610)

INVENTÁRIO Nº 5003995-31.2023.8.21.0078/RS RELATOR : VANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA REQUERENTE : CLARINDA MARIA BELTRAME MATTIELLO ADVOGADO(A) : THAMARA PASOLIN BELTRAME (OAB RS080610) ADVOGADO(A) : AVELINO BELTRAME (OAB RS017141) ADVOGADO(A) : DIRCEU VENDRAMIN LOVISON (OAB RS081383) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5003995-48.2022.8.21.0019

ID: 314204272

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 24ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003995-48.2022.8.21.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADAO UBIRATA BACELAR OLIVEIRA BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB/RS 118.083) NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB/RS 113.300)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003995-48.2022.8.21.0019/RS (originário: processo nº 50039954820228210019/RS) RELATOR : FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR APELANTE : ADAO UBIRATA BACELAR OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATALI RAQUEL MONTEIRO (OAB RS113300) ADVOGADO(A) : CARLOS MAURICIO WELCHEN SIQUEIRA (OAB RS118083)… Ver mais

Processo nº 5003995-44.2021.8.24.0037

ID: 321612796

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5003995-44.2021.8.24.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RECAUCHUTADORA RODA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA TERESINHA MATTOS (OAB/SC 43.646) BRUNO ANTONI KLAUZ FILHO (OAB/SC 70.509) CLENIO JORGE FERREIRA (OAB/SC 29.267) ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB/SC 40.319) FRANCIELI MARTINS (OAB/SC 32.723)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5003995-44.2021.8.24.0037/SC RELATOR : FABRICIO ROSSETTI GAST RÉU : RECAUCHUTADORA RODA LTDA ADVOGADO(A) : FRANCIELI MARTINS (OAB SC032723) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MOCELIN (OAB SC040319) ADVOGADO(A) : CLENIO JORGE FERREIRA (OAB SC029267) ADVOGADO(A) : BR… Ver mais

Processo nº 5003995-35.2019.8.13.0194

ID: 322824237

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003995-35.2019.8.13.0194

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM SIVANO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA (OAB/MG 48.988) SONIA GLEICIELE DE SOUZA (OAB/MG 185.732) VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 114.446) JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES (OAB/MG 82.880) DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA (OAB/MG 224.344) JULIA SILVA FERNANDES (OAB/MG 211.734)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5003995-35.2019.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA … Ver mais

Moura Rodrigues Prestacao De Servicos Agricolas Ltda - Me e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 336263863

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003995-87.2024.8.13.0702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MOURA RODRIGUES PRESTACAO DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME ODENIRCIO RODRIGUES DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) GUILHERME AUGUSTO LEMES DE CARVALHO (OAB/MG 211.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5003995-87.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Processo nº 5003995-57.2024.4.03.6342

ID: 309665498

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003995-57.2024.4.03.6342

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

HALLIFER AUGUSTO GARUTTI (OAB/SP 456.771)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003995-57.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: LUZIA SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: HALLIFER AUGUSTO GARUTTI - SP456771 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Valdino Braz Guckert x Banco Do Brasil S.A.

ID: 297082032

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Ituporanga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003995-45.2024.8.24.0035

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VALDINO BRAZ GUCKERT

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAPHAEL DE FREITAS (OAB/SC 24.883) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Procedimento Comum Cível Nº 5003995-45.2024.8.24.0035/SC AUTOR : VALDINO BRAZ GUCKERT ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE FREITAS (OAB SC024883) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO O Tema Repetitivo 1.300 do STJ determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou c… Ver mais

Processo nº 5003995-69.2022.8.21.0109

ID: 310812593

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 5003995-69.2022.8.21.0109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO1

80

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5003995-69.2022.8.21.0109/RS RÉU: Segredo de Justiça SENTENÇA Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da autora, nos seguintes termos: a) Confirmar os efeitos da liminar e defer… Ver mais

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