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Resultados para "5004302-71.2021.8.13.0338" – Página 27 de 40

DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5004302-09.2018.4.04.7016/PR APELADO : ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO - ACIT (AUTOR) ADVOGADO(A) : Ruy Fonsatti Junior (OAB PR024841) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em que se discute a incidência de contribuição patronal sobre o terço constitucional de férias… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004302-78.2024.4.02.5003/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : TAMIRES CHAVES FEITOSA (Pais) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ASTORRE VIEIRA (OAB ES030019) AUTOR : MANOEL FEITOSA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : BEATRIZ ASTORRE VIEIRA (OAB ES0… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004302-35.2021.8.21.6001/RS AUTOR : SP 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) DESPACHO/DECISÃO Houve apresentação de acordo no evento 22, ACORDO1 e determinação de inclusão de Geovana (acordante) e exclusão de… Ver mais

Processo nº 5004302-45.2023.8.21.0155

ID: 277060389
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004302-45.2023.8.21.0155/RS EXEQUENTE : ASSIS COSTA ADVOGADO(A) : ALESANDRA FLORES MARTINS (OAB RS060750) ADVOGADO(A) : JULIO FLORES MARTINS (OAB RS096652) ADVOGADO(A) : NARCISO REGIS ROHR (OAB RS130625) ADVOGADO(A) : RAFAEL ROBERTO WEGNER (OAB RS098409) ADVOGADO(A) : A… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Taiobeiras / Vara Única da Comarca de Taiobeiras Rua Conrado Rocha, 387, Centro, Taiobeiras - MG - CEP: 39550-000 PROCESSO Nº: 5004302-10.2024.8.13.0680 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERE… Ver mais

Processo nº 5004302-62.2025.8.24.0035

ID: 336448759
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Embargos à Execução Nº 5004302-62.2025.8.24.0035/SC EMBARGANTE : FRANCISCO KUNTZ JUNIOR ADVOGADO(A) : RONALDO PFLEGER (OAB SC040926) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à arrematação opostos por F. K. J. contra AGRODEFE DEFENSIVOS AGRICOLAS CACADOR LTDA - ME. No entanto, o aperfeiçoamento da arr… Ver mais

Processo nº 5004302-41.2025.4.02.5101

ID: 308618977
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004302-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO ALMEIDA ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO I - Diante da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento Nº 5003097-51.202… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Congonhas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Congonhas INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5004302-89.2023.8.13.0180 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004302-30.2024.8.21.6001/RS AUTOR : CLAUDIO SANTOS DE LIMA ADVOGADO(A) : Alexandre Duarte Gomes (OAB RS079979) RÉU : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A)… Ver mais
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