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"5004769-81.2022.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 27 de 50

Processo nº 5004769-16.2025.8.24.0011

ID: 336777719

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-16.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO VINOTTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIERRY HINSCHING WOLFF

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOAO CLAUDIO EIGEN FACCHINI DOGNINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OLIMPIO DOGNINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-16.2025.8.24.0011/SC RELATOR : IOLANDA VOLKMANN AUTOR : FABIANO VINOTTI ADVOGADO(A) : JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) ADVOGADO(A) : OLIMPIO DOGNINI (OAB S…

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Processo nº 5004769-66.2025.4.02.5118

ID: 341865367

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-66.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

NEILSON ARAUJO DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA LIMA LEITE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004769-66.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : NEILSON ARAUJO DIAS ADVOGADO(A) : DEBORA LIMA LEITE (OAB RJ234413) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do(a) …

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Processo nº 5009231-81.2022.4.03.6302

ID: 308153767

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009231-81.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009231-81.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MANOEL… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009231-81.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: MANOEL BRANCO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO GARCIA DA SILVA - SP469979, MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA - SP176725 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 25 de junho de 2025

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Processo nº 5007291-81.2022.4.03.6302

ID: 280447588

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007291-81.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HELOISA HELENA DE ALMEIDA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAISE SCALI LOURENCO GABARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL MIRANDA GABARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007291-81.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: HELOISA HE… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007291-81.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: HELOISA HELENA DE ALMEIDA BATISTA Advogados do(a) AUTOR: RAFAEL MIRANDA GABARRA - SP256762, TAISE SCALI LOURENCO GABARRA - SP272215 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pela CECALC, no prazo comum de 10 (dez) dias. 1. Eventual impugnação deverá atender aos seguintes requisitos, todos extraídos do art. 32, inciso II, da Resolução nº. 458, 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal: “a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, e discriminar o montante que seria correto; e, b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial.” 2. Caso haja impugnação nos termos ora especificados (item 1), os autos retornarão à CECALC para retificação do cálculo, se for o caso, explicitando e esclarecendo o(s) ponto(s) divergente(s). 3. Caso o nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, recomenda-se aos senhores advogados que se certifiquem da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Receita Federal. 4. Em caso de óbito do credor, deverá ser providenciada a habilitação de herdeiros necessários, antes da expedição da respectiva requisição de pagamento. Ribeirão Preto, 26 de maio de 2025

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Processo nº 5004769-45.2024.8.24.0045

ID: 307445074

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-45.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. MUITO MAIS CARROS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CAROLINE DIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIOGO GUEDERT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO LOPES BÚRIGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004769-45.2024.8.24.0045/SC RELATOR : João Batista da Cunha Ocampo Moré RÉU : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841)…

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Processo nº 5004769-40.2025.8.21.0030

ID: 300553475

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004769-40.2025.8.21.0030

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANI DE CAMPOS CARPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL FARIAS DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004769-40.2025.8.21.0030/RS EXEQUENTE : GIOVANI DE CAMPOS CARPES ADVOGADO(A) : RAFAEL FARIAS DA SILVA (OAB RS115823) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Ordem de Servi…

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Processo nº 5004769-73.2025.8.21.0019

ID: 310355362

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5004769-73.2025.8.21.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5004769-73.2025.8.21.0019/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB RS109419A) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 5004769-34.2020.8.13.0290

ID: 324261722

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004769-34.2020.8.13.0290

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIA CRISTINA MENDONCA FARIA DA PIEVE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDO GUIMARAES PINHEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vespasiano / 1ª Vara Cível da Comarca de Vespasiano Av. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - C…

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Processo nº 5004769-73.2025.4.03.6303

ID: 323978014

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004769-73.2025.4.03.6303

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA CALEGARI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA FLAVIA MALDONADO SEMEGHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004769-73.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA DA SILVA CALEGARI Advog…

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Processo nº 5004769-96.2025.8.09.0087

ID: 321697550

Tribunal: TJGO Órgão: Itumbiara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004769-96.2025.8.09.0087

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KETULI MONIQUE PEREIRA MOTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAutos: 5004769-96.2025.8.09.0087Polo Ativo: Lucas Batista Dos SantosPolo Passivo: Fabiano Amorim Bar…

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