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Processo nº 5004869-17.2022.8.08.0012

ID: 297513096

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004869-17.2022.8.08.0012

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA DUARTE VIGANOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA DUARTE VIGANOR (OAB/ES 33.801)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR. AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5004869-17.2022.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR… Ver mais

Processo nº 5004869-15.2019.8.21.0059

ID: 312427169

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-15.2019.8.21.0059

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO ROSA BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARINA ALVES DE SOUZA (OAB/RS 108.426) IURI SILVA HOLZSCHUH (OAB/RS 125.780)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004869-15.2019.8.21.0059/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral RELATOR : Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE : ARNALDO ROSA BARBOSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CARINA ALVES DE SOUZA (OAB RS108426) ADVOGADO(A) : IURI SILVA HOLZSCHUH (OAB RS1… Ver mais

Processo nº 5004869-16.2017.8.13.0024

ID: 326849430

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004869-16.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACYMARY ARAUJO FERREIRA SIMOES (OAB/MG 84.492) MAIANA PAOLA DE OLIVEIRA (OAB/MG 148.136) FERNANDA PAULA CARVALHO (OAB/MG 106.896)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900LF PROCESSO Nº: 5004869-16.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSU… Ver mais

Manoel Faustino Dos Santos x Banco Agibank S.A e outros

ID: 256946574

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004869-56.2024.8.13.0481

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MANOEL FAUSTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MG 174.914) FLAVIANE FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 165.918) JESSICA LISBOA DE SOUZA (OAB/MG 191.568)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / 1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, Cidade Jardim, Patrocínio - MG - CEP: 38747-050 PROCESSO Nº: 5004869-56.2024.8.13.0481 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

Processo nº 5003608-05.2022.4.03.6183

ID: 259224609

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003608-05.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EMIL GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA (OAB/SP 316.132)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003608-05.2022.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EMIL GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA CRISTINA MIRANDA BARBOSA - SP316132 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Arnaldo Rosa Barbosa x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 297922919

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-15.2019.8.21.0059

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO ROSA BARBOSA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

CARINA ALVES DE SOUZA (OAB/RS 108.426) IURI SILVA HOLZSCHUH (OAB/RS 125.780)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5004869-76.2025.8.21.0003

ID: 293939524

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004869-76.2025.8.21.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE DA SILVA CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB/RS 102.792)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004869-76.2025.8.21.0003/RS REQUERENTE : FRANCIELE DA SILVA CAMARGO ADVOGADO(A) : JULIANO SUDRE FERREIRA (OAB RS102792) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que digam se pretendem produzir outras provas , sendo que, em caso positivo, de… Ver mais

Micael Dutra De Morais x Hipercard Banco Multiplo S.A. e outros

ID: 291534757

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004869-75.2022.8.21.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MICAEL DUTRA DE MORAIS

Polo Passivo:

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAU UNIBANCO S.A.

Acórdão

Advogados:

BRUNO ZORRER LARENTIS (OAB/RS 112.321) CRISTIANO DA SILVA BREDA (OAB/RS 40.466) PAULO TURRA MAGNI (OAB/RS 17.732) TURRA MAGNI E BREDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (OAB/RS 1.673) ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB/RS 54.157)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004869-75.2022.8.21.0005/RS TIPO DE AÇÃO: Bancários RELATOR : Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO RECORRENTE : MICAEL DUTRA DE MORAIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO ZORRER LARENTIS (OAB RS112321) RECORRIDO : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : ARTHUR SPONCHIADO DE AVI… Ver mais

Processo nº 5004869-77.2024.8.21.0014

ID: 314602690

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004869-77.2024.8.21.0014

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALISUL ALIMENTOS SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DUARTE OLIVEIRA (OAB/RS 114.519) LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB/RS 31.005)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004869-77.2024.8.21.0014/RS EXEQUENTE : ALISUL ALIMENTOS SA ADVOGADO(A) : AMANDA DUARTE OLIVEIRA (OAB RS114519) ADVOGADO(A) : LUÍS FELIPE LEMOS MACHADO (OAB RS031005) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Deferido o bloqueio do valor posto em execução. Porém, em consulta ao… Ver mais

Processo nº 5004869-63.2025.8.24.0045

ID: 278733504

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004869-63.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PEÇALUB COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA ZARPELON (OAB/SC 38.409)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004869-63.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : PEÇALUB COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA PAULA ZARPELON (OAB SC038409) DESPACHO/DECISÃO 1. Cite-se a parte executada, por ofício, para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida, ou ainda, … Ver mais

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