Resultados para "5005158-06.2022.4.03.6128" – Página 27 de 42

Processo nº 5005158-74.2022.8.13.0637

ID: 316638500

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005158-74.2022.8.13.0637

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARMEN SABRA BARCIA

Intimação

Advogados:

EDSON DA SILVA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP…

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Processo nº 5005158-72.2024.4.04.7206

ID: 275690818

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005158-72.2024.4.04.7206

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NEIVA APARECIDA BARBOSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KALIU TUAN CAVILHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5005158-72.2024.4.04.7206/SC RECORRENTE : NEIVA APARECIDA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : KALIU TUAN CAVILHA (OAB SC034366) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido expresso de desistência…

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Processo nº 5005158-53.2025.4.04.7201

ID: 321817717

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005158-53.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOEL FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURILIO MEREGE DA COSTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005158-53.2025.4.04.7201/SC AUTOR : JOEL FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010) ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PI…

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Augusta Adelina Heidemann Effting x Amanda Alves

ID: 325596036

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5005158-72.2023.8.24.0010

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA ADELINA HEIDEMANN EFFTING

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AMANDA ALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIEIZON JACINTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005158-72.2023.8.24.0010/SC AUTOR : AUGUSTA ADELINA HEIDEMANN EFFTING ADVOGADO(A) : DIEIZON JACINTO (OAB SC063907) INTERESSADO : AMANDA ALVES …

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Processo nº 5005158-59.2019.8.24.0092

ID: 329277535

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005158-59.2019.8.24.0092

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5005158-59.2019.8.24.0092/SC AUTOR : ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO(A) : FREDE…

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Gilson Luchini x Decolar. Com Ltda. e outros

ID: 330254230

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canela Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005158-89.2025.8.21.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILSON LUCHINI

Polo Passivo:

DECOLAR. COM LTDA. GOL LINHAS AEREAS S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005158-89.2025.8.21.0041/RS AUTOR : GILSON LUCHINI ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RS135868A) RÉU : DECOLAR. COM LTDA. ADVOGADO(A) : CLAUDIO PERE…

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Processo nº 5005158-28.2025.4.03.6119

ID: 305673786

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5005158-28.2025.4.03.6119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA SANTANA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAIARA APARECIDA VENTURA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005158-28.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: AMANDA SANTANA DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: NAIARA…

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Processo nº 5005158-65.2025.8.13.0024

ID: 307958651

Tribunal: TJMG Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005158-65.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAIME OLIVEIRA PENTEADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 36ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5005158-65.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: MARIA LUCIA ANGELO CPF: 373.413.676-87 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por Maria Lúcia Ângelo, alegando a existência de vício na sentença proferida. Alega a embargante que a sentença contém omissão, porquanto não houve manifestação expressa quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado na petição inicial. Por fim, requer que os embargos sejam acolhidos para aclarar a omissão, com o consequente deferimento da gratuidade da justiça. O ato embargado foi no sentido de que a desistência foi homologada, extinguindo-se o feito com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determinando-se que as custas processuais fossem suportadas pela parte autora, sem exame do mérito da causa. Confrontando os argumentos do embargante e a fundamentação do ato embargado, verifico que o pedido deve ser acolhido. De fato, conforme se observa, a sentença é omissa quanto ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Além disso, verifica-se que a autora apresentou documentação que evidencia sua condição de hipossuficiência, e encontra-se representada pela Defensoria Pública, o que, nos termos do art. 99, §3º, do CPC, confere presunção legal de veracidade à alegação de insuficiência de recursos. Assim, acolho os presentes embargos, a fim de sanar a omissão existente e reconhecer o direito da parte à gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Alexandre C. Bandeira 47º Juiz de Direito Auxiliar - Em Substituição na 36ª Vara Cível-

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Processo nº 5005158-46.2024.8.24.0072

ID: 320601961

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5005158-46.2024.8.24.0072

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE SOUZA MARIA ZELANDIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBINSON CARVALHO LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5005158-46.2024.8.24.0072/SC AUTOR : MARIA ZELANDIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : Robinson Carvalho Lima (OAB SC029637) AUTOR : LUIZ CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : Robinson Carvalho Lima (OAB S…

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Processo nº 5005158-10.2021.8.13.0702

ID: 275131187

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005158-10.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRAZ

Intimação

Advogados:

MARCIO EDUARDO PINHEIRO PIMENTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - …

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