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Resultados para "5005652-11.2022.4.04.7107" – Página 27 de 34

Processo nº 5005652-05.2025.8.21.4001

ID: 334662759
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5005652-05.2025.8.21.4001/RS AUTOR : AGNER SOARES GOMES ADVOGADO(A) : HAMILTON IMHOFF MARRA (OAB RS133872) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Postula AGNER SOARES GOMES a assistência judiciária gratuita, apresentando comprovante de IRPF com uma renda anual de aproximadamente R$ 19.270,00 (event… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5005652-90.2022.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005652-49.2024.8.24.0026/SC AUTOR : IZIDINHA MARIA PELLENS ADVOGADO(A) : JONAS PATRICK GERENT (OAB SC042273) ADVOGADO(A) : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRAB… Ver mais

Processo nº 5005652-67.2024.4.04.7001

ID: 309020409
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005652-67.2024.4.04.7001/PR REQUERENTE : OSVALDO TUTTIS ADVOGADO(A) : ANDERSON DA SILVA SUMERA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, intimo a parte exequente de que os valores estarão disponíveis para levantamento na data veiculada n… Ver mais
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO C… Ver mais

Processo nº 5005652-14.2023.4.02.5108

ID: 283686635
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5005652-14.2023.4.02.5108/RJ RECORRENTE : BERNARDO BARBOSA AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZABETH DE AGUIAR MELO (OAB RJ068894) ADVOGADO(A) : RAFAELA DE AGUIAR MELO (OAB RJ250760) ADVOGADO(A) : RENATA DE AGUIAR MELO (OAB RJ256030) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM. Juiz Federal Dr. … Ver mais

Processo nº 5005652-46.2024.4.04.7105

ID: 279204983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005652-46.2024.4.04.7105/RS REQUERENTE : JOAO ANTONIO EIDT ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DIAS (OAB RS062125) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE DAMHA (OAB PR054209) ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o disposto no art. 221 do Provimento nº 62, de 13… Ver mais

Processo nº 5005652-85.2023.4.03.6304

ID: 317741335
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005652-85.2023.4.03.6304 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: SOLANGE APARECIDA DE MORAIS Advogados do(a) RECORRENTE: CELSO DE SOUSA B… Ver mais
18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO C… Ver mais

Processo nº 5005652-31.2023.4.04.9999

ID: 336046644
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005652-31.2023.4.04.9999
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5005652-31.2023.4.04.9999/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : CONSERVADORA DE LIMPEZA DAVID LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL JONER (OAB RS071320) ADVOGADO(A) : IVO NICOLAU JONER (OAB RS031097) EMENTA tributário. EXECUÇÃO FISCAL. exceção de pré-execut… Ver mais
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