"5005869-30.2023.8.13.0351" - Resultados da Busca – Página 27 de 32

Processo nº 5006063-30.2023.8.13.0351

ID: 307523860

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Jaíba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006063-30.2023.8.13.0351

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUMARICIO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIANE BARBOSA SENA (OAB/MG 202.724)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaíba / Juizado Especial da Comarca de Jaíba Avenida: João Antônio de Oliveira, 400, Centro, Jaíba - MG - CEP: 39508-000 PROCESSO Nº: 5006063-30.2023.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZ… Ver mais

Processo nº 5005869-58.2025.4.04.7104

ID: 306993049

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - PASSO FUNDO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-58.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERIK MAURICIO MACIEL RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB/RS 87.452)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-58.2025.4.04.7104/RS AUTOR : ERIK MAURICIO MACIEL RODRIGUES ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida p… Ver mais

Processo nº 5005869-26.2023.4.03.6338

ID: 299414839

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-26.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CILENE INACIO TRINDADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI (OAB/SP 156.137)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005869-26.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: KATIA CILENE INACIO TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI - SP156137 REU: CAIXA ECONOMICA FEDE… Ver mais

Processo nº 5005869-26.2023.4.03.6338

ID: 299414846

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-26.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI (OAB/SP 156.137)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005869-26.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: KATIA CILENE INACIO TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA JANUARIO PESSEGHINI - SP156137 REU: CAIXA ECONOMICA FEDE… Ver mais

Processo nº 5005869-69.2024.4.03.6183

ID: 277343134

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-69.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE MARLI DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANE ROCHA SILVA (OAB/SP 350.568)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005869-69.2024.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARILENE MARLI DA ANUNCIACAO Advogado do(a) AUTOR: TATIANE ROCHA SILVA - SP350568 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A MARILENE MARLI DA ANUNCIACAO propõe a pre… Ver mais

Processo nº 5005869-78.2025.4.03.6104

ID: 326790848

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Santos Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5005869-78.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TERMOTECNICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB/SC 9.529) MARCELO PACHECO CAETANO (OAB/RS 55.800)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005869-78.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: TERMOTECNICA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANCISCO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR - SC9529, MARCELO PACHECO CAETANO - RS55800 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO… Ver mais

Processo nº 5010908-35.2025.4.03.0000

ID: 294213327

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010908-35.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL FRAGA DOS SANTOS (OAB/SP 369.843) THIAGO PELUSO ROSSI (OAB/RJ 149.571)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010908-35.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: RAFAEL FRAG… Ver mais

Processo nº 5000709-62.2022.4.03.6109

ID: 311824881

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000709-62.2022.4.03.6109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SULPLAST FIBRA DE VIDRO E TERMOPLASTICO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB/SP 244.553)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000709-62.2022.4.03.6109 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: SULPLAST FIBRA DE VIDRO E TERMOPLASTICO LTDA Advogado do(a) APELANTE: SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553-A APELADO: UNIAO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5000396-62.2023.4.03.6143

ID: 311825571

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000396-62.2023.4.03.6143

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VAN DER HOEVEN ESTUFAS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB/PR 18.770)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000396-62.2023.4.03.6143 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: VAN DER HOEVEN ESTUFAS AGRICOLAS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ANDERS FRANK SCHATTENBERG - PR18770-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZEND… Ver mais

Processo nº 5005869-50.2025.4.02.5120

ID: 327751612

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-50.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEIDIANE FLORENTINO COSTA MONGERO CHAMONE (OAB/RJ 230.176)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005869-50.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MARCELO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEIDIANE FLORENTINO COSTA MONGERO CHAMONE (OAB RJ230176) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça. II - Diante da competência absoluta dos Juizados Especiais Federais, f… Ver mais

Resultados para "5005869-30.2023.8.13.0351" – Página 27 de 32