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Processo nº 5006670-08.2023.8.13.0686

ID: 334210943

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Teófilo Otôni Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006670-08.2023.8.13.0686

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BELCHIOR SANTOS PASSOS NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IANNY NASCIMENTO LAMEIRAS (OAB/MG 190.388) ALICE FREITAS CRUZ (OAB/MG 214.768) BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 163.378) MATHEUS LAUBE CAJAIBA (OAB/MG 177.044)

Processo 5006670-08.2023.8.13.0686 Decisão Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundado na premissa que a regra também atinge as decisões interlocutórias (argumento a maiori ad minus). Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Minas Gerais, sob a alega… Ver mais

Fundacao De Integracao, Desenvolvimento E Educacao Do Noroeste Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Fidene x José Roberto Foleto

ID: 293076151

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006670-88.2021.8.21.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE

Polo Passivo:

JOSÉ ROBERTO FOLETO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX RODRIGO REICHERT (OAB/RS 54.275) LAURO ANTÔNIO PASCHE (OAB/RS 31.321) ROGERIO KASCTIN BATISTA (OAB/RS 91.383) JAIANA BANDAS JACOMASSA (OAB/RS 110.558)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006670-88.2021.8.21.0028/RS EXEQUENTE : FUNDACAO DE INTEGRACAO, DESENVOLVIMENTO E EDUCACAO DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE ADVOGADO(A) : ROGERIO KASCTIN BATISTA (OAB RS091383) ADVOGADO(A) : LAURO ANTÔNIO PASCHE (OAB RS031321) ADVOGADO(A) : ALEX RODRI… Ver mais

Processo nº 5011035-02.2025.8.13.0245

ID: 316127987

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011035-02.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELLA VERONI GOMES MOREIRA BATALHA (OAB/MG 232.160)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5011035-02.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5005409-02.2025.8.13.0245

ID: 323374100

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005409-02.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRASIL EDUCACAO S/A

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA FARIA GONCALVES (OAB/MG 170.359) CAIO FAVA FOCACCIA (OAB/SP 272.406) CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB/MG 71.943)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5005409-02.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5005409-02.2025.8.13.0245

ID: 323374119

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005409-02.2025.8.13.0245

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE SOUZA E SILVA (OAB/MG 174.000)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5005409-02.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] P… Ver mais

Processo nº 5006670-02.2021.8.08.0012

ID: 306214095

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5006670-02.2021.8.08.0012

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Edital - Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Secretaria Inteligente Regional - Órfãos e Sucessões E-mail: 1secretariaorfaos-capital@tjes.jus.br Telefone:(27) 3134-4709 | (27) 99888-9108 PROCESSO Nº: 5006670-02.2021.8.08.0012 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: GIOVANI DIAS DOS S… Ver mais

De Conto Boscatto Advogados Associados x Elza Fatima Staats Ortiz e outros

ID: 300246630

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006670-59.2024.8.21.0036

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DE CONTO BOSCATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ELZA FATIMA STAATS ORTIZ JUAREZ FRANCIOSI ORTIZ FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURIELE DE CONTO (OAB/RS 62.388) DE CONTO BOSCATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 5.511) BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB/RS 85.057) SANDRA INES PETTER (OAB/RS 26.279) VITAL MOACIR DA SILVEIRA (OAB/RS 7.028)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006670-59.2024.8.21.0036/RS EXEQUENTE : DE CONTO BOSCATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : BRUNO FERREIRA THEODORO (OAB RS085057) ADVOGADO(A) : MURIELE DE CONTO EXECUTADO : JUAREZ FRANCIOSI ORTIZ FILHO ADVOGADO(A) : SANDRA INES PETTER (OAB RS026279) ADVOGADO(A) : VITA… Ver mais

Processo nº 5006670-02.2021.8.08.0012

ID: 313883358

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5006670-02.2021.8.08.0012

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Edital - Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 1ª Secretaria Inteligente Regional - Órfãos e Sucessões E-mail: 1secretariaorfaos-capital@tjes.jus.br Telefone:(27) 3134-4709 | (27) 99888-9108 PROCESSO Nº: 5006670-02.2021.8.08.0012 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: GIOVANI DIAS DOS S… Ver mais

Casa Do Microcredito x Nazareno Pacheco Cardoso

ID: 327214374

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5006670-97.2023.8.24.0040

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CASA DO MICROCREDITO

Polo Passivo:

NAZARENO PACHECO CARDOSO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUIANY MACHADO FERREIRA (OAB/SC 72.874) CLAUDIO SCARPETA BORGES (OAB/SC 8.461) HIRÃ FLORIANO RAMOS (OAB/SC 12.511)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006670-97.2023.8.24.0040/SC EXEQUENTE : CASA DO MICROCREDITO ADVOGADO(A) : SUIANY MACHADO FERREIRA (OAB SC072874) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES EXECUTADO : NAZARENO PACHECO CARDOSO ADVOGADO(A) : HIRÃ FLORIANO RAMOS (OAB SC012511) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 5006670-19.2024.4.03.6301

ID: 257205063

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5006670-19.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE SANTANA FINHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MONICA FREITAS DOS SANTOS (OAB/SP 173.437)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006670-19.2024.4.03.6301 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ANTONIO JOSE SANTANA FINHO Advogado do(a)… Ver mais

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