"5006670-34.2024.4.03.6102" - Resultados da Busca – Página 27 de 39

Processo nº 5006670-81.2023.4.03.6324

ID: 329232547

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-81.2023.4.03.6324

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CARDOSO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JOAO PAULO VASQUES CARDOSO (OAB/SP 375.689)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006670-81.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: JOAO CARLOS CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO VASQUES CARDOSO - SP375689 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 5006670-90.2023.4.03.6321

ID: 259345498

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-90.2023.4.03.6321

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB/SP 153.037)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006670-90.2023.4.03.6321 AUTOR: FRANCISCA MARIA SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Cuida … Ver mais

Processo nº 5006670-18.2022.4.03.6324

ID: 329027490

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006670-18.2022.4.03.6324

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE RAQUEL DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

RUBENS CARVALHO DE BENEDICTO (OAB/SP 354.934)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006670-18.2022.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: CRISTIANE RAQUEL DE OLIVEIRA NUNES Advogado do(a) AUTOR: RUBENS CARVALHO DE BENEDICTO - SP354934 REU: CAIXA ECONOMI… Ver mais

Processo nº 5000753-34.2024.4.03.6102

ID: 315454645

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000753-34.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000753-34.2024.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA ajuizou a p… Ver mais

Processo nº 5000753-34.2024.4.03.6102

ID: 315454648

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000753-34.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000753-34.2024.4.03.6102 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A CAROLINA MOREIRA DE OLIVEIRA ajuizou a p… Ver mais

Processo nº 5006670-41.2023.8.13.0481

ID: 319942578

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5006670-41.2023.8.13.0481

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARILEI APARECIDO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATEUS HENRIQUE SILVA (OAB/MG 176.065) ALEXANDRE DAMIAO MACHADO (OAB/MG 189.130)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patrocínio / Unidade Jurisdicional da Comarca de Patrocínio Avenida João Alves do Nascimento, 1508, 2º Andar, Centro, Patrocínio - MG - CEP: 38740-000 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5006670-41.2023.8.13.0481 REQUEREN… Ver mais

Processo nº 5006670-63.2024.4.02.5002

ID: 274414651

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-63.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO BATISTA DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO (OAB/ES 31.680) VALERIA BATISTA PIZETTA (OAB/ES 36.220)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-63.2024.4.02.5002/ES AUTOR : PAULO BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : ANDRESSA RIEDA REIS RIBEIRO (OAB ES031680) ADVOGADO(A) : VALERIA BATISTA PIZETTA (OAB ES036220) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada em data e horár… Ver mais

Processo nº 5006670-54.2025.8.21.3001

ID: 322026211

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-54.2025.8.21.3001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR SELENSKY TEIXEIRA (OAB/RS 75.193)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006670-54.2025.8.21.3001/RS AUTOR : FERNANDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IGOR SELENSKY TEIXEIRA (OAB RS075193) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. I. Nos termos da CF, art. 5º, inc. LXXIV: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais

Processo nº 5048552-85.2025.4.03.9999

ID: 291217613

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048552-85.2025.4.03.9999

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EDGARD SOARES MOREIRA

Acórdão

Advogados:

EDISON NATALINO PEREIRA (OAB/SP 54.426)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5048552-85.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE EDGARD SOARES MOREIRA Advogado do(a) APELADO: EDISON NATALINO PEREIRA - SP54426-N O… Ver mais

Processo nº 5006670-92.2025.4.04.7000

ID: 296093956

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006670-92.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OTILIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB/PR 76.528)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006670-92.2025.4.04.7000/PR AUTOR : OTILIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SÉRGIO MARCOS BERNINI (OAB PR076528) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do CPC. Anote-se. Defiro o pedido de priorid… Ver mais

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