Resultados para "5006780-06.2024.8.13.0287" – Página 27 de 31

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006780-22.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Gua… Ver mais

Processo nº 5006780-50.2024.4.02.5103

ID: 298118928
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006780-50.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : JOSE ANTONIO RANGEL BARRETO ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno o INSS a: (… Ver mais

Processo nº 5006780-05.2025.4.03.6100

ID: 313768498
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006780-05.2025.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA IRAILDES PEREIRA RIBEIRO Advogado do(a) IMPETRANTE: VAGNER CARLOS DE MELO - SP445582 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA … Ver mais

Processo nº 5006780-19.2025.8.21.0070

ID: 327178208
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006780-19.2025.8.21.0070/RS AUTOR : EVERTON FERNANDO CARVALHO MACHADO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. I – DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Considerando os documentos acostados ( 1.13 e 1.14 ), DEFERE-SE a gratuidad… Ver mais

Processo nº 5006780-50.2024.4.02.5103

ID: 332914926
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006780-50.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : JOSE ANTONIO RANGEL BARRETO ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) SENTENÇA Pelo exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma do art. 1022, inciso II, do Código de Processo Civil para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 5001833-06.2024.8.13.0287 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5006780-08.2024.4.02.5117

ID: 294840557
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006780-08.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : MATHEUS MATOSO CARDOSO MOREIRA ADVOGADO(A) : EVELYN CORREIA DA SILVA (OAB RJ242967) SENTENÇA Isso posto, ACOLHO O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: (i) CONCEDER… Ver mais

Processo nº 5006780-58.2025.4.04.7108

ID: 277562892
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006780-58.2025.4.04.7108/RS IMPETRANTE : PEDRO CLAUDIOMIRO RODRIGUES DA ROSA ADVOGADO(A) : LUCIANA FIGUEIRO JAKOBY (OAB RS115860) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por PEDRO CLAUDIOMIRO RODRIGUES DA ROSA em face do(a) Gerente - INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006780-39.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MARCOS VINICIUS DE MEDEIROS CAVALCANTI ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DE MEDEIROS CAVALCANTI (OAB SC074795) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição inicial. Compartilho do entendimento segundo o qual a concessão da tutela de u… Ver mais

Processo nº 5006780-18.2021.4.04.7005

ID: 333608125
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006780-18.2021.4.04.7005/PR REQUERENTE : GILMAR HERCIL ADVOGADO(A) : RENATA PEREIRA COSTA DE OLIVEIRA (OAB PR038959) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, da Portaria 667, de 16/05/2019, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cascav… Ver mais
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