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Processo nº 5007967-15.2025.4.03.0000

ID: 297927379

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007967-15.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUNTHER OTTO DAMIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB/SP 131.044)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007967-15.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA AGRAVANTE: GUNTHER OTTO DAMIN Advogado do(a) AGRAVANTE: SILVIA REGINA ALPHONSE - SP131044-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 5007967-67.2023.8.08.0014

ID: 300712688

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007967-67.2023.8.08.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

STELA GOMES BONFIM

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5007967-67.2023.8.08.0014 REQUERENTE: SEBASTIAO MOREIRA BERNARDINO, STELA GOMES BONFIM REQUERIDO: TAM LINHAS A… Ver mais

Processo nº 5007967-67.2023.8.08.0014

ID: 300712704

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007967-67.2023.8.08.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MOREIRA BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/DF 25.069)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5007967-67.2023.8.08.0014 REQUERENTE: SEBASTIAO MOREIRA BERNARDINO, STELA GOMES BONFIM REQUERIDO: TAM LINHAS A… Ver mais

Processo nº 5007967-67.2023.8.08.0014

ID: 300712716

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007967-67.2023.8.08.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação - Diário

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/ES 23.167)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5007967-67.2023.8.08.0014 REQUERENTE: SEBASTIAO MOREIRA BERNARDINO, STELA GOMES BONFIM REQUERIDO: TAM LINHAS A… Ver mais

Processo nº 5007967-29.2024.4.04.7208

ID: 319284979

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007967-29.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRENO WYLKER CORREA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS MAKSIMIUK (OAB/SC 34.178) MILTTON SALMORIA (OAB/SC 24.700) JERRY ANGELO HAMES (OAB/SC 19.774) RICARDO LEAL VIEIRA (OAB/SC 50.298)

RECURSO CÍVEL Nº 5007967-29.2024.4.04.7208/SC RECORRENTE : BRENO WYLKER CORREA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RICARDO LEAL VIEIRA (OAB SC050298) ADVOGADO(A) : JERRY ANGELO HAMES (OAB SC019774) ADVOGADO(A) : MILTTON SALMORIA (OAB SC024700) ADVOGADO(A) : MARCOS MAKSIMIUK (OAB SC034178) DESPACHO/DECI… Ver mais

Almir Jacome Magalhaes x Banco Itau Unibanco S/A e outros

ID: 277294924

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-56.2024.8.13.0317

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR JACOME MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A SECRETO PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI - ME SYMPLA INTERNET SOLUÇÕES S/A

Intimação Medida Urgente DEFERIDA

Advogados:

INGRID BRABES (OAB/SP 163.261) LUIZ RODRIGUES DE ASSIS NETO (OAB/MG 137.843) FABRICIO CHAVES PINTO (OAB/MG 158.957) BERNARDO ARGES RIEGERT (OAB/MG 231.246) RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5007967-56.2024.8.13.03… Ver mais

Almir Jacome Magalhaes x Banco Itau Unibanco S/A e outros

ID: 277295202

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007967-56.2024.8.13.0317

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR JACOME MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO ITAU UNIBANCO S/A SECRETO PRODUCOES DE EVENTOS EIRELI - ME SYMPLA INTERNET SOLUÇÕES S/A

Intimação

Advogados:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA (OAB/MG 50.200) INGRID BRABES (OAB/SP 163.261) FABRICIO CHAVES PINTO (OAB/MG 158.957) BERNARDO ARGES RIEGERT (OAB/MG 231.246) LUIZ RODRIGUES DE ASSIS NETO (OAB/MG 137.843)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabira / Unidade Jurisdicional Única da Comarca de Itabira Avenida Mauro Ribeiro Lage, 894, - até 415/00416, Esplanada da Estação, Itabira - MG - CEP: 35900-560 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5007967-56.2024.8.13.03… Ver mais

Processo nº 5007967-82.2025.8.24.0004

ID: 305872458

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007967-82.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VITOR MATHEUS LEMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS ADRIANO (OAB/SC 64.844)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007967-82.2025.8.24.0004/SC AUTOR : VITOR MATHEUS LEMOS ADVOGADO(A) : LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) DESPACHO/DECISÃO I - Observem-se os ditames da Lei nº 12.153/2009, em especial o não recolhimento das custas. II- Dispõe o art. 300 do novel C… Ver mais

Processo nº 5007967-87.2024.8.13.0145

ID: 306984892

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007967-87.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEDIR ARAUJO GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS PEREIRA (OAB/MG 130.081)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5007967-87.2024.8.1… Ver mais

Processo nº 5007967-86.2023.4.03.6110

ID: 319645145

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007967-86.2023.4.03.6110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ELIESIO MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BASSI (OAB/SP 204.334)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007967-86.2023.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: FRANCISCO ELIESIO MESQUITA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO BASSI - SP204334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum ajuizada por FRA… Ver mais

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