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Processo nº 5008574-80.2024.4.03.6105

ID: 258438837

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008574-80.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA AGRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB/SP 170.780) FRANCIELI BATISTA ALMEIDA (OAB/SP 321.059)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008574-80.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: ANTONIO PEREIRA AGRA Advogados do(a) IMPETRANTE: FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE HORTOLANDIA, INSTI… Ver mais

Processo nº 5055522-21.2023.4.04.7000

ID: 308997386

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055522-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO DE SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO RIBEIRO GONCALVES (OAB/PR 77.052)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055522-21.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : CASSIANO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : FABIANO RIBEIRO GONCALVES (OAB PR077052) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Bras… Ver mais

Processo nº 5042039-21.2023.4.04.7000

ID: 334115352

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042039-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NELSON BUURON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA (OAB/PR 43.480)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5042039-21.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : NELSON BUURON ADVOGADO(A) : MARIA CAROLINA GUIMARÃES DE CARVALHO FONSECA (OAB PR043480) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolida… Ver mais

Processo nº 5008574-02.2025.8.13.0134

ID: 294409644

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5008574-02.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MARIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE ARLINDO FERREIRA DA CRUZ (OAB/MG 127.148) RAPHAELA CRISTINA TEIXEIRA (OAB/MG 175.798)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5008574-02.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISD… Ver mais

Processo nº 5008574-87.2025.4.02.5001

ID: 301118572

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008574-87.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUCELIA MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISBOA & DOS SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/ES 25.003) THIAGO LISBOA DE JESUS TAVEIRA (OAB/ES 24.561)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008574-87.2025.4.02.5001/ES AUTOR : EUCELIA MARTINS ADVOGADO(A) : THIAGO LISBOA DE JESUS TAVEIRA DESPACHO/DECISÃO Defiro a Gratuidade de Justiça. O pedido de tutela provisória formulado não atende ao requisito da “probabilidade do direito” (art. 300, CPC … Ver mais

Processo nº 5084622-21.2023.4.04.7000

ID: 310103376

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5084622-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARILDO DE FREITAS PAULA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES (OAB/PR 19.887)

Apelação Cível Nº 5084622-21.2023.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : ARILDO DE FREITAS PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. tempo comum. tema 629/stj. ATIVIDADE ESPE… Ver mais

Banco Bmg S.A x Fabiano Cardoso De Oliveira

ID: 291100414

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008574-51.2022.8.21.0015

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

FABIANO CARDOSO DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB/RS 36.620) RITA FERNANDA VIGNOCHI MOREIRA (OAB/RS 98.795)

Apelação Cível Nº 5008574-51.2022.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: Empréstimo consignado APELANTE : BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB RS036620) APELADO : FABIANO CARDOSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RITA FERNANDA VIGNOCHI MOREIRA (OAB RS098795) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A Qua… Ver mais

Processo nº 5051545-21.2023.4.04.7000

ID: 308627261

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051545-21.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VILMA DO NASCIMENTO CARDOZO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIONORA HARUMI TAKESHIRO (OAB/PR 12.838)

RECURSO CÍVEL Nº 5051545-21.2023.4.04.7000/PR RECORRENTE : VILMA DO NASCIMENTO CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIONORA HARUMI TAKESHIRO (OAB PR012838) DESPACHO/DECISÃO Embargos de Declaração - parte autora Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, nos quais alega erro material/c… Ver mais

Processo nº 5008574-32.2023.4.03.6100

ID: 308346453

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008574-32.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD BARTALINI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ROBSON DA CUNHA MARTINS (OAB/SP 182.648)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008574-32.2023.4.03.6100 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RICHARD BARTALINI Advogado do(a) AUTOR: ROBSON DA CUNHA MARTINS - SP182648 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A … Ver mais

Processo nº 5008574-26.2025.4.04.7202

ID: 309185765

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CHAPECÓ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008574-26.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JEANE ADORNE VELOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB/SC 44.038)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008574-26.2025.4.04.7202/SC AUTOR : JEANE ADORNE VELOSO ADVOGADO(A) : ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à… Ver mais

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