"5009112-02.2023.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 27 de 29

Processo nº 5011149-02.2023.4.04.7000

ID: 308842789

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011149-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAIAS DOS SANTOS SAMPAIO

Acórdão

Advogados:

GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PR 72.940)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5011149-02.2023.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELADO : ISAIAS DOS SANTOS SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIACOMO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB PR072940) EMENTA Direito processual civil. Embargos de declaração em apelação.… Ver mais

Processo nº 9000221-96.2025.4.04.7017

ID: 332872194

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 7a. TURMA Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 9000221-96.2025.4.04.7017

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO PERES MEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER (OAB/PR 29.294) KAMYLE SCHISLER (OAB/PR 128.283)

Agravo de Execução Penal Nº 9000221-96.2025.4.04.7017/PR RELATOR : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI AGRAVANTE : MARCELO PERES MEIRA ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER (OAB PR029294) ADVOGADO(A) : KAMYLE SCHISLER (OAB PR128283) EMENTA Direito penal e processual penal. Agravo de execução pena… Ver mais

Processo nº 5009112-10.2025.4.04.7201

ID: 317962538

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JOINVILLE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009112-10.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCI FRANCISCO SEEMANN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 33.731)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009112-10.2025.4.04.7201/SC AUTOR : LUCI FRANCISCO SEEMANN ADVOGADO(A) : ROBERTO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB SC033731) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal… Ver mais

Processo nº 5009112-86.2023.4.03.6302

ID: 326641465

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009112-86.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES ALVES DE CAMPOS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 325.606)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009112-86.2023.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: LOURDES ALVES DE CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA - SP325606 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 5009112-19.2024.4.03.6119

ID: 259746257

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009112-19.2024.4.03.6119

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE MATOS FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO (OAB/SP 496.613)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009112-19.2024.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: ANTONIO JOSE MATOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO - SP496613 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação previdenciária proposta p… Ver mais

Processo nº 0115521-96.2015.4.02.5101

ID: 303554035

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0115521-96.2015.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Acórdão

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121)

Apelação/Remessa Necessária Nº 0115521-96.2015.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE … Ver mais

Patricia Lopes Macedo Mota x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 277158474

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009112-22.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA LOPES MACEDO MOTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658) ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB/RJ 168.148)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5009112-22.2025… Ver mais

Processo nº 5009112-37.2025.8.21.0141

ID: 301347830

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009112-37.2025.8.21.0141

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CESAR DIAS GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EVANDRO CESAR DIAS GOMES (OAB/RS 55.546) SILVIA VANESSA ARMOND DIAS GOMES (OAB/RS 70.565)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009112-37.2025.8.21.0141/RS AUTOR : EVANDRO CESAR DIAS GOMES ADVOGADO(A) : EVANDRO CESAR DIAS GOMES (OAB RS055546) ADVOGADO(A) : SILVIA VANESSA ARMOND DIAS GOMES (OAB RS070565) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por EVANDRO CESAR DIAS GOMES em fac… Ver mais

Processo nº 5069931-02.2023.4.04.7000

ID: 311125358

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069931-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MONICA PRETO GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB/PR 26.744)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069931-02.2023.4.04.7000/PR REQUERENTE : MONICA PRETO GUIMARAES ADVOGADO(A) : CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem da MM. Juíza Federal Substituta da 18ª Vara e nos termos do art. 203, § 4º, do… Ver mais

Processo nº 5009112-67.2023.4.02.5121

ID: 311222804

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009112-67.2023.4.02.5121

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO DA SILVA RODRIGUES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042) LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 244.469) WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB/RJ 230.366) SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916)

RECURSO CÍVEL Nº 5009112-67.2023.4.02.5121/RJ RECORRIDO : MAURO DA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES G… Ver mais

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