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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027422-55.2024.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5009968-62.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MERI ELISIONETE CAGLIONI DA LUZ ADVOGADO(A) : IAGO WELLINGTON MULLER ZERBIN (OAB SC058112) ATO ORDINATÓRIO REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO - RPP P… Ver mais

Processo nº 5014721-86.2025.4.04.7002

ID: 322074035
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014721-86.2025.4.04.7002/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o art. 290 do CPC:  " Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingre… Ver mais

Processo nº 5015012-86.2025.4.04.7002

ID: 326756386
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015012-86.2025.4.04.7002/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Dispõe o art. 290 do CPC:  " Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingre… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009968-94.2025.8.21.0013/RS EXEQUENTE : JR PRONTO INDÚSTRIA DE CORTE E DOBRA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA PAIM VENDRUSCOLO (OAB RS071334) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Custas iniciais recolhidas. II - A parte exequente requereu a alteração do nome que co… Ver mais

Processo nº 5009968-59.2022.8.24.0064

ID: 292549833
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009968-59.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : SONIA WEBER ADVOGADO(A) : MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de sentença/obrigação de pagar movido por Sônia Weber, Professora Efetiva lotada na APAE de Pinhalzinh… Ver mais

Processo nº 5009968-70.2025.4.03.0000

ID: 262711088
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009968-70.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: FULVIO HENRIQUE DE MELLO DONATO Advogados do(a) AGRAVANTE: MATEUS GUILHERME RODRIGUES - SP341319-A, UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO - SP235924-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONA… Ver mais

Processo nº 5009968-45.2023.4.04.7006

ID: 334835256
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009968-45.2023.4.04.7006/PR AUTOR : FABIO DE LIMA RODRIGUES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BITTAR KAVA (OAB PR044614) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no artigo 221, e incisos, da Consolidação Normativa da Egrégia Corregedoria Region… Ver mais

Processo nº 5010550-86.2025.4.04.7002

ID: 277615590
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010550-86.2025.4.04.7002/PR AUTOR : VILMAR CARLOS MORAS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ADVOGADO(A) : MARINA VIANA GARCIA (OAB PR108852) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a título de em… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 4º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009968-83.2025.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5009968-63.2023.8.24.0019

ID: 304797275
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5009968-63.2023.8.24.0019/SC APELANTE : MIGUEL ANGELO RUVIARO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) ADVOGADO(A) : GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI (OAB SP370740) DESPACHO/DECISÃO MIGUEL ANGELO RUVIARO interpôs recurso especial, com … Ver mais
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