Resultados para "5010390-04.2024.4.04.7000" – Página 27 de 34

Processo nº 5057629-04.2024.4.04.7000

ID: 325552168

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057629-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057629-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ANGELA DA SILVA ADVOGADO(A) : VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS (OAB PR095178) SENTENÇA Diante do exposto, 1. JULGO PROCEDE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Geni Freitas Dos Santos x Banco Safra S A

ID: 308853778

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010390-55.2024.8.21.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GENI FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MACALLI DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010390-55.2024.8.21.0029/RS AUTOR : GENI FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS08306…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5010390-60.2024.4.03.6182

ID: 292849010

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010390-60.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROYAL BLUE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Decisão

Advogados:

JULIANO ROTOLI OKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5010390-60.2024.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA N… SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5010390-60.2024.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROYAL BLUE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: IGOR NASCIMENTO DE SOUZA - SP173167, JULIANO ROTOLI OKAWA - SP179231 DECISÃO Pretende a executada a suspensão desta execução fiscal em razão das garantias apresentadas e aceitas pelo juízo cível em que tramita ação anulatória anteriormente ajuizada. A exequente afirma que a garantia deve ser realizada nos autos da execução fiscal, que é o juízo competente para a sua apreciação. A controvérsia consiste em determinar se é possível a suspensão da execução fiscal até o desfecho da ação anulatória que versa sobre os mesmos créditos da CDA que originou a ação executiva, com base em garantia oferecida e aceita por aquele juizo cível. A resposta é positiva. Só há relação de prejudicialidade entre a ação anulatória no caso de conexão com a ação de execução do mesmo débito fiscal quando houver garantia do depósito integral ou penhora, porquanto, sem garantia, não há paralisação da execução. Quanto à necessidade de traslado da garantia para a ação de execução fiscal, embora não obrigatória, seria o ideal, especialmente porque a cobrança necessariamente tramitará pelo juízo fiscal, ainda que ajuizada posteriormente, por ser o juízo competente, competência essa de natureza absoluta. No caso concreto, verifica-se que a garantia ofertada e aceita no juízo cível tem vencimento em 15/12/2025, motivo pela qual deverá, em breve, ser renovada. Diante disso, a fim de evitar tumulto processual, determino a suspensão desta execução sem necessidade de traslado da garantia até o prazo de seu vencimento, todavia, vencida aquela garantia, a executada deverá necessariamente renovar a garantia nos presentes autos, competente para a cobrança. Comunique-se o juízo cível, servindo cópia desta decisão como ofício. São Paulo, data e assinatura, conforme certificado eletrônico.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Residencial Piramides Do Sol x Enio Gui Ferreira De Sampaio Junior e outros

ID: 320732582

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010390-81.2022.8.24.0113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDES DO SOL

Polo Passivo:

ENIO GUI FERREIRA DE SAMPAIO JUNIOR JAMPIER BECKER MENEGATTI NF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE PRISCILA BACK ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LETICIA FIGUEIREDO GOMES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BARBARA PEREIRA PACHECO IMTHURM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVERTON SCHUSTER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONAS VIEIRA RAMOS JUNIOR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE JOSE MATTOS DO AMARAL FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARVALHO FERNANDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010390-81.2022.8.24.0113/SC RELATOR : GUILHERME MAZZUCCO PORTELA AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL PIRAMIDES DO SOL ADVOGADO(A) : EVERTON SCHUSTER (OAB SC007943) ADVOGADO(A)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

John Edson Chiodi x Italia Transporto Aereo S.P.A.

ID: 258421940

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010390-06.2024.8.21.0013

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOHN EDSON CHIODI

Polo Passivo:

ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

80

Advogados:

GUSTAVO ANDREI ROHENKOHL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREI CALANMATI CARATI MIRANDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO FAVARIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREIA LILIA BUSATTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS P…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010293-04.2024.4.04.7000

ID: 300216523

Tribunal: TRF4 Órgão: Divisão de Cálculos Judiciais do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010293-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIELI CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALDEMAR ELISEU DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010293-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : DANIELI CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VALDEMAR ELISEU DE SOUZA (OAB PR099658) ATO ORDINATÓRIO Te…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002630-04.2024.4.04.7000

ID: 314509543

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002630-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARCAL BELICH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOELLA MANFRONI FILIPIN SANTIAGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : MARCELO MARCAL BELICH ADVOGADO(A) : MANOELLA MANFRONI FILIPIN SANTIAGO (OAB PR036717) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor opôs embargos de declaraç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5031342-04.2024.4.04.7000

ID: 273002450

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5031342-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAMILA FERNANDA RORBACHER GUSTAVO RORBACHER DE OLIVEIRA HENRIQUE RORBACHER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAYANNE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RENAN MORDEZIM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031342-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : GUSTAVO RORBACHER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THAYANNE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB PR093154) ADVOGADO(A) : RENAN MORDEZIM (O…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010196-04.2024.4.04.7000

ID: 324655286

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010196-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA VIDAL PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA POLATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALEX GUEDES SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010196-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUZIA VIDAL PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIA POLATO (OAB PR118261) ADVOGADO(A) : ALEX GUEDES SANTOS (OAB PR108864) DESPACHO/DECISÃO Baixo os aut…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5010390-29.2024.4.02.5102

ID: 293084831

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010390-29.2024.4.02.5102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DA SILVA PONTIFICE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010390-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : ROSIANE DA SILVA PONTIFICE ADVOGADO(A) : BRUNO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ135659) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do a… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010390-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : ROSIANE DA SILVA PONTIFICE ADVOGADO(A) : BRUNO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ135659) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por invalidez a partir da data do requerimento administrativo (02/05/2024), com RMI calculada administrativamente. Incidentalmente, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, diante do juízo de certeza expresso na fundamentação e por haver urgência, uma vez que se trata de prestação alimentar, na forma do art. 4º da Lei nº 10.259/2001. Intime-se a CEAB-DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, implantar/restabelecer/revisar imediatamente o benefício, devendo ser juntado aos autos o respectivo comprovante de cumprimento da determinação, inclusive com apresentação da carta de concessão/memória de cálculo, conforme o caso. Isso porque, na eventualidade de interposição de recurso da sentença, este será recebido apenas em seu efeito devolutivo. Fixo multa cominatória de R$ 100,00 (cem reais) por dia corrido de descumprimento, a contar do dia útil seguinte ao término do prazo concedido no parágrafo anterior, e limitada ao total de R$ 5.000,00, sem prejuízo de renovação da medida, se necessário. Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001. Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo(a) demandante, tendo em vista presunção de hipossuficiência de recursos, nos termos dos artigos 98, caput, e 99, caput e § 3º, do CPC. O INSS deverá ressarcir os honorários periciais antecipados, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei 10.259/2001. Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001. Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 340 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes