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Processo nº 5010469-50.2025.8.08.0000

ID: 329862131

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010469-50.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Decisão

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5010469-50.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DIOVANO ROSETTI AGRAVADO: CLARO S.A. Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5023079-91.2024.4.03.6100

ID: 327549016

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5023079-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMUVI - INSTITUTO DE MEDICINA HUMANAE VITAE LTDA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB/SP 177.046)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5023079-91.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: IMUVI - INSTITUTO DE MEDICINA HUMANAE VITAE LTDA Advogado do(a) APELADO: FE… Ver mais

Processo nº 5010469-88.2025.8.13.0686

ID: 320470708

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010469-88.2025.8.13.0686

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANIO VIEIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB/PE 50.401)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5010469-88.2025.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5000322-61.2025.4.03.6135

ID: 291640989

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000322-61.2025.4.03.6135

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NINA ROSA - DEFESA ANIMAL E AMBIENTAL - PROJETOS POR AMOR A VIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CICERA DE FATIMA SILVA (OAB/MG 173.842)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000322-61.2025.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: INSTITUTO NINA ROSA - DEFESA ANIMAL E AMBIENTAL - PROJETOS POR AMOR A VIDA Advogado do(a) AUTOR: CICERA DE FATIMA SILVA - MG173842 REU: UNIÃO FEDERAL, COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO D E C I S Ã O … Ver mais

Processo nº 5001836-91.2024.4.03.6100

ID: 329854285

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001836-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOLVI PARTICIPACOES S/A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO RICCA (OAB/SP 81.517)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001836-91.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: ATENTACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, ESS ENVIRONMENTAL SMART SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, KOLETA AMBIENTAL S.A., INSTITUTO SOLVI, … Ver mais

Processo nº 1057976-88.2025.4.01.3400

ID: 307466310

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1057976-88.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1057976-88.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA - RJ2499… Ver mais

Processo nº 1057976-88.2025.4.01.3400

ID: 307479886

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1057976-88.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALTER TREMARIN JUNIOR (OAB/RS 73.247) AUGUSTO PINTO BERCHT (OAB/RS 107.506) ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA (OAB/RJ 249.993)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1057976-88.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELEINE BEATRIZ FERRARESSO CARDOSO DE SOUZA - RJ2499… Ver mais

Processo nº 5006492-91.2024.4.03.6100

ID: 295137369

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5006492-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LAIANE CAMPOS CABRAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINA DE URZEDA VIANA (OAB/SP 506.487)

2ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006492-91.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: LAIANE CAMPOS CABRAL Advogado do(a) IMPETRANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - SP506487 IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO FISCAL DA LEI: MI… Ver mais

Processo nº 5027153-91.2024.4.03.6100

ID: 323104318

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5027153-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APLAN ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA MARIA SANTOS JESUS SILVA (OAB/MS 14.836) THIAGO AUGUSTO MIGUEL BORTULUZI (OAB/MS 15.808)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5027153-91.2024.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: APLAN ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA MARIA SANTOS JESUS SILVA - MS14836, THIAGO AUGUSTO MIGUEL BORTULUZI - MS15808 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBU… Ver mais

Processo nº 5035398-91.2024.4.03.6100

ID: 257698812

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5035398-91.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

HMF COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEANDRO CONCEICAO ROMERA (OAB/SP 278.276) FABIO FERNANDES GERIBELLO (OAB/SP 211.763)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5035398-91.2024.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HMF COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO FERNANDES GERIBELLO - SP211763, LEANDRO CONCEICAO ROMERA - SP278276 IMPETRADO: DELEGADO D… Ver mais

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