"5010937-04.2025.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 27 de 28

Processo nº 5010937-54.2023.4.03.6338

ID: 280871582

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010937-54.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO PARENTE (OAB/SP 296.850)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010937-54.2023.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: SHEILA MERLIN BARROS CONSOLINI Advogado do(a) AUTOR: MARCELO PARENTE - SP296850 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 5010937-29.2025.8.24.0045

ID: 281136114

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010937-29.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA FRANCISCO MIGUEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA (OAB/SC 13.978)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010937-29.2025.8.24.0045/SC AUTOR : VANESSA FRANCISCO MIGUEL ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO COMPETÊNCIA A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é de natureza absoluta (art. 2º, §4º, da Lei 12.153… Ver mais

Processo nº 5010937-14.2022.4.03.6201

ID: 258754160

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010937-14.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S/A-INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

Sentença

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA (OAB/GO 26.929) RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA (OAB/MS 22.693)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010937-14.2022.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JESUS DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA - MS22693 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NU PAGAMENTOS S/A-INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5010937-14.2022.4.03.6201

ID: 258754207

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010937-14.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA (OAB/MS 22.693)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010937-14.2022.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: JESUS DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO FALEIROS DE OLIVEIRA - MS22693 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NU PAGAMENTOS S/A-INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO Advogado do(a) R… Ver mais

Antonio Sebastião Pereira De Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324976583

Tribunal: TJPR Órgão: Competência Delegada de Santo Antônio da Platina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002438-87.2012.8.16.0153

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SEBASTIãO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB/PR 35.732) PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO (OAB/PR 179.875.700)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA COMPETÊNCIA DELEGADA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Av. Oliveira Mota, 745 - Fórum - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: 43 3534-3478 - E-mail: jvbe@tjpr.jus.br Autos nº. 0002438-87.2012.8.16.… Ver mais

Processo nº 5010937-85.2025.4.03.0000

ID: 307265512

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010937-85.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENCIA UM VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA

Decisão

Advogados:

VALERIA ZOTELLI (OAB/SP 117.183)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010937-85.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, AGENCIA UM VIAGENS TURISMO E EVENTO… Ver mais

Processo nº 5008975-60.2025.4.03.6100

ID: 331545211

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5008975-60.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AGENCIA UM VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VALERIA ZOTELLI (OAB/SP 117.183)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008975-60.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, AGENCIA UM VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: VALERIA ZOTELLI - SP117183 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃ… Ver mais

Processo nº 5006112-96.2025.4.04.7202

ID: 312239704

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 5006112-96.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILMAR DICKEL BANFI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS PAZ (OAB/PR 83.517)

CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006112-96.2025.4.04.7202/SC ACUSADO : GILMAR DICKEL BANFI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS PAZ (OAB PR083517) DESPACHO/DECISÃO 01. Presentes os requisitos formais, a materialidade dos fatos e indícios de autoria ( processo 5010937-54.2023.4.04.7202/SC, evento 1, P_FLAGRANTE1 , evento… Ver mais

Processo nº 5011228-04.2025.4.04.7002

ID: 312272000

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011228-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSSON GUILHERME DE LIMA FERREIRA (OAB/PE 66.949)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011228-04.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : ANDERSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSSON GUILHERME DE LIMA FERREIRA (OAB PE066949) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANDERSON FERNANDES DA SILVA em face de ato praticado pelo Delegado da Re… Ver mais

Processo nº 5011228-04.2025.4.04.7002

ID: 291405350

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011228-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSSON GUILHERME DE LIMA FERREIRA (OAB/PE 66.949)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011228-04.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : ANDERSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSSON GUILHERME DE LIMA FERREIRA (OAB PE066949) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANDERSON FERNANDES DA SILVA em face de ato praticado pelo Delegado da Re… Ver mais

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