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Processo nº 5011069-88.2019.4.03.6100

ID: 320752408

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011069-88.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DA FONSECA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TALITA JULIANI CRAVO (OAB/SP 257.155) PRISCILA DE LOURDES CLAL CORONA (OAB/SP 177.348) EUZEBIO INIGO FUNES (OAB/SP 42.188)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5011069-88.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DA FONSECA Advogados do(a) AUTOR: EUZEBIO INIGO FUNES - SP42188, PRISCILA DE LOURDES CLAL CORONA - SP177348, TALITA JULIANI CRAVO - SP257155 REU: CELIA BARBIERATO REGINA… Ver mais

Processo nº 5011069-86.2025.8.24.0045

ID: 281135598

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5011069-86.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA EDUARDA DE SOUZA SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO JOSE DA COSTA (OAB/SC 13.978)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011069-86.2025.8.24.0045/SC AUTOR : JESSICA EDUARDA DE SOUZA SILVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO COMPETÊNCIA A competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é de natureza absoluta (art. 2º, §4º, da L… Ver mais

Vanio Jose Carvalho x 99 Tecnologia Ltda

ID: 294125926

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009635-13.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANIO JOSE CARVALHO

Polo Passivo:

99 TECNOLOGIA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELI HOHN (OAB/SC 38.640) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009635-13.2024.8.24.0008/SC AUTOR : VANIO JOSE CARVALHO ADVOGADO(A) : FRANCIELI HOHN (OAB SC038640) RÉU : 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO Em relação ao pedido de destaque dos honorários advocatícios, tenho qu… Ver mais

Processo nº 5003355-43.2025.8.21.0018

ID: 283737254

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montenegro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003355-43.2025.8.21.0018

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIR JOSE BIESEK ELIANA BIESEK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO GABRIEL RASHID FERNANDES (OAB/RS 105.502) FERNANDA CAVALHEIRO RIBEIRO GUTTERRES (OAB/RS 131.045)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003355-43.2025.8.21.0018/RS AUTOR : ELIANA BIESEK (Inventariante) ADVOGADO(A) : PEDRO GABRIEL RASHID FERNANDES (OAB RS105502) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAVALHEIRO RIBEIRO GUTTERRES (OAB RS131045) AUTOR : CLAUDIR JOSE BIESEK (Espólio) ADVOGADO(A) : PEDRO GABRIEL RASHID FER… Ver mais

Processo nº 5011069-78.2025.4.03.6100

ID: 276739906

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011069-78.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR DE NADAI FRANCISCO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO VICTOR DE NADAI FRANCISCO (OAB/SP 374.883)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5011069-78.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: JOAO VICTOR DE NADAI FRANCISCO Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO VICTOR DE NADAI FRANCISCO - SP374883 IMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FISCAL DA … Ver mais

Processo nº 5026783-04.2024.4.04.7000

ID: 306353616

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5026783-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE SANTANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB/PR 50.294) CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB/PR 54.756)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026783-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ANTONIO DE SANTANA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA DA SILVA MEDEIROS (OAB PR050294) ADVOGADO(A) : CINTIA MEDEIROS DECKER (OAB PR054756) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de aplicação de multa formulado … Ver mais

Processo nº 5002630-04.2024.4.04.7000

ID: 309472881

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002630-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/MG 104.454) MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002630-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi ajuizada por Marcelo Marçal Belich em face da Caixa Econômica Federal, sob o título de "Ação de Consignação em Pagamento e Revisional de Contrato Bancário." Entretanto, no… Ver mais

1. Eduardo Marzollo Neves (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 320348763

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0237155-25.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. EDUARDO MARZOLLO NEVES (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO (OAB/RJ 161.261) EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677)

HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais

Processo nº 5044922-04.2024.4.04.7000

ID: 304933531

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 5044922-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONFEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL C S P B FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERIC AVELAR GONCALVES (OAB/DF 38.036) CRISTIANO ALVES DA COSTA SILVA (OAB/DF 30.779) LUDIMAR RAFANHIM (OAB/PR 33.324) MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB/DF 48.286)

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5044922-04.2024.4.04.7000/PR RÉU : FEDERACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS LEGISLATIVOS E TRIBUNAIS DE CONTAS MUNICIPAIS - FENALEGIS. ADVOGADO(A) : MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB DF048286) RÉU : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS CURITIBA ADVOGADO(A) : LUDIMAR RA… Ver mais

Processo nº 5017374-04.2024.4.04.7000

ID: 292802662

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017374-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RIOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB/PR 35.732)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017374-04.2024.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS RIOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO MARTINS DE SOUZA (OAB PR035732) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento ao art. 357 do Código de Processo Civil, promovo o saneamento do feito adotando as seguintes providências: 1. Ob… Ver mais

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