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Processo nº 5032710-25.2025.8.21.0010

ID: 327472498

Tribunal: TJRS Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5032710-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO MACALLI DA SILVA

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THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

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RENATA ADRIANE KAZIENKO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5032710-25.2025.8.21.0010/RS AUTOR : MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS…

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Processo nº 5009430-25.2025.8.21.0010

ID: 331407622

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009430-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS PASTORELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO BERNARDES IRALA

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EURICO BRUM GOMES

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FRANCIELI CARDOSO EUGENIO

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RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009430-25.2025.8.21.0010/RS RECORRENTE : LUIZ CARLOS PASTORELLO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FRANCIELI CARDOSO EUGENIO (OAB RS120408) ADVOGADO(A) : EURICO BRUM GOMES (OAB RS1132…

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Processo nº 5021070-25.2025.8.21.0010

ID: 336007748

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021070-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AMIEL DIAS DE LUIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMIEL DIAS DE LUIZ

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021070-25.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : AMIEL DIAS DE LUIZ ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) ATO ORDINATÓRIO Com relação ao pedido de citação por c…

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Processo nº 5037657-25.2025.8.21.0010

ID: 339312046

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037657-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RUDIMAR LEISER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA ADRIANE KAZIENKO

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THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA

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EDUARDO MACALLI DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5037657-25.2025.8.21.0010/RS AUTOR : RUDIMAR LEISER ADVOGADO(A) : EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A) : THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGA…

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Processo nº 5031061-25.2025.8.21.0010

ID: 309091517

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5031061-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA LUZ MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031061-25.2025.8.21.0010/RS EXEQUENTE : LEONARDO DA LUZ MEDEIROS ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido de …

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Processo nº 5026114-25.2025.8.21.0010

ID: 315837696

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5026114-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

POSTO IMIGRANTE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA RECH

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MONITÓRIA Nº 5026114-25.2025.8.21.0010/RS AUTOR : POSTO IMIGRANTE LTDA ADVOGADO(A) : TATIANA RECH (OAB RS047763) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Estando a inicial devidamente instruída com prova escrita se…

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Processo nº 5038251-19.2025.4.04.7100

ID: 311272736

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5038251-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI RISS DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN

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ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS

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Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5038251-19.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QU…

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Processo nº 5021167-49.2023.4.04.7108

ID: 315467242

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5021167-49.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROQUE PETRY

Sentença

Advogados:

LUCIANO ALVES DA ROSA

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AÇÃO PENAL Nº 5021167-49.2023.4.04.7108/RS RÉU : ROQUE PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúnci… AÇÃO PENAL Nº 5021167-49.2023.4.04.7108/RS RÉU : ROQUE PETRY ADVOGADO(A) : LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia pelo Ministério Público Federal para condenar o acusado ROQUE PETRY como incurso nas sanções do art. 337-A, inciso III, na forma do art. 71, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade fixada em 3 (três) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, em regime aberto, e à pena de multa de 50 (cinquenta) dias-multa, sendo o valor do dia-multa de 1/30 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, atualizado desde então. Fixo os honorários advocatícios para a defensora dativa Dra. Sarah Regina Guimarães, OAB/RS nº 23.364, que representou o réu durante a audiência de instrução, no valor mínimo estabelecido para as Ações Penais, consoante Anexo I da Resolução nº 305, de 07-10-2014, do Conselho da Justiça Federal, atualizado à data do pagamento. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais. Havendo interposição de recurso, sendo ele tempestivo (art. 593 do CPP), desde já o recebo em seu duplo efeito (art. 597 do CPP). Nesse caso, deverá a Secretaria cumprir as seguintes determinações: a) não sendo apresentadas desde logo as razões recursais e inexistindo requerimento para fazê-lo na instância superior, intimar o(s) recorrente(s) para oferecê-las no prazo legal (art. 600, caput, e § 4º, do CPP); b) intimar, em seguida, a parte recorrida para oferecimento das contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias (art. 600 do CPP); e c) com as contrarrazões, sem elas ou na hipótese do § 4º do artigo 600 do Código de Processo Penal, remeter os autos ao Tribunal Regional Federal para o julgamento do(s) recurso(s). Após o trânsito em julgado, mantida a condenação: a) elabore-se conta dos valores devidos a título de custas processuais e multa, providenciando a intimação do executado para o seu pagamento nos termos do art. 360; b) comunique-se a condenação à Polícia Federal; c) expeça-se ofício ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do art. 15, inciso III, da Constituição Federal; d) expeça-se ficha individual do condenado; e) distribua-se o processo de execução criminal, via SEEU; f) altere-se a situação de parte para ?arquivado/condenado?; g) lance-se o nome do condenado no rol dos culpados; e h) cumpra-se o disposto no art. 809, § 3º, do Código de Processo Penal e nos arts. 317 e 340 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral do TRF da 4ª Região; i) arquive-se com baixa a presente ação penal. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se; o réu pessoalmente (art. 392, I, do CPP).

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Katiane Luz Machado x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.A.

ID: 302275152

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010206-25.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KATIANE LUZ MACHADO

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO BOVO

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ROGÉRIO ANDREOLA

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CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010206-25.2025.8.21.0010/RS AUTOR : KATIANE LUZ MACHADO ADVOGADO(A) : RONALDO BOVO (OAB RS105686) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO ANDREOLA (OAB RS045493) RÉU : ZURICH SANTANDER BR…

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Processo nº 5000895-10.2025.8.21.0010

ID: 334643178

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caxias do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000895-10.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CIDINEI LUIZ ANTONIAZZI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELOISE GONCALVES CASARA

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TAMYRIS PADILHA ROSSO

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INVENTÁRIO Nº 5000895-10.2025.8.21.0010/RS REQUERENTE : CIDINEI LUIZ ANTONIAZZI ADVOGADO(A) : HELOISE GONCALVES CASARA (OAB RS105590) ADVOGADO(A) : TAMYRIS PADILHA ROSSO (OAB RS107343) DESPACHO/DECI…

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