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Resultados para "5022566-06.2024.4.04.7100" – Página 27 de 32

Processo nº 5030617-06.2024.4.04.7100

ID: 272625053
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030617-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IVANETE JUSSARA COLLE ADVOGADO(A) : JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB RS095910) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, extingo o feito, 25/10/1994 a 31/10/1994 tempo especial;  e julgo procedentes os demais pedidos, nos termos do art. 487, in… Ver mais

Processo nº 5000062-06.2024.4.04.7100

ID: 322539768
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000062-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : DANIELA OLIVIEIRO ADVOGADO(A) : CAROLINA MENEGAZ DE LIMA (OAB RS129338) ADVOGADO(A) : SALETE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA (OAB RS068570) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao se verificar o extrato da conta, foi consta… Ver mais

Processo nº 5060202-06.2024.4.04.7100

ID: 330729940
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060202-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : LUIS PEREIRA LIMA LOPES ADVOGADO(A) : NATÁLIA GOMES PINTO (OAB RS088230) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Ju… Ver mais

Processo nº 5022566-11.2024.8.21.0015

ID: 324458454
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022566-11.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : LUCIANA VIEGAS PEREIRA ADVOGADO(A) : FRANCIELI BOLICO LAMPERT (OAB RS084595) ADVOGADO(A) : FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB RS041172) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I . Diante da concordância da parte exequente (​​… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5022566-14.2025.8.24.0008/SC AUTOR : MIRIAN RODRIGUES ADVOGADO(A) : DEISE FRANCIANE CARDOSO LEITE (OAB SC025141) ADVOGADO(A) : HELOISA MARIA ZEN PFUETZENREITER (OAB SC026762) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "Ação Declaratória de insenção de impos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062627-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOSE LUIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARIA LORETO DE ATHAYDE (OAB RS132123) ADVOGADO(A) : DOUGLAS VANDERLEI HERNANDES NASCIMENTO (OAB RS125634) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO … Ver mais

Processo nº 5059911-06.2024.4.04.7100

ID: 315731042
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059911-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : FELICIA GUTERRES DE SOUSA ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA SILVA (OAB RS077744) ADVOGADO(A) : TAIS MOREM GRASSOTTI (OAB RS125191) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiç… Ver mais

Processo nº 5039541-06.2024.4.04.7100

ID: 275052950
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039541-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RICARDO LUIS CABRERA ADVOGADO(A) : SERGIO ISRAEL DE OLIVEIRA (OAB RS057561) SENTENÇA Ante o exposto,  JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, para condenar o INSS a: a) reconhecer o período de 13/02/1996 a 13/07/2022 (inclu… Ver mais

Processo nº 5052442-06.2024.4.04.7100

ID: 316937085
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052442-06.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : DORVALINA CUNHA NOGUEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES ATO ORDINATÓRIO ​De ordem do MM(a) Juiz(a) Federal do(a) 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS, a Secretaria INFORMA  que os valores requi… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Doloria Gass

ID: 322063858
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA Nº 5004427-06.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : DOLORIA GASS ADVOGADO(A) : LUIZA ETZBERGER TUBINO (OAB RS124040) DESPACHO/DECISÃO 1. Muito embora a empresa corré Doria Gass tenha se manifestado intempestivamente (evento 43), deixo de aplicar os efeitos materia… Ver mais
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