Resultados para "5023304-03.2024.4.04.7000" – Página 27 de 31

Processo nº 5008075-03.2024.4.04.7000

ID: 325634653

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008075-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JESSE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008075-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JESSE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB PR054470) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art…

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Processo nº 5060067-03.2024.4.04.7000

ID: 311183005

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5060067-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NELSON FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5060067-03.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : NELSON FERNANDES ADVOGADO(A) : FRANCIELI SOPPELSA DE ANDRADE (OAB SC029367) ATO ORDINATÓRIO 1. A Lei…

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Processo nº 5008851-03.2024.4.04.7000

ID: 312530628

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5008851-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA CONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008851-03.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : FERTITEX AGRO - FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA DE SOUZA CONCA (OAB SP297771) DESPACHO/DECISÃO 1. Consi…

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Processo nº 5059485-03.2024.4.04.7000

ID: 330337213

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059485-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WALDEIR PEREIRA NIZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059485-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WALDEIR PEREIRA NIZA ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) DESPACHO/DECISÃO 1. O INSS ofereceu proposta …

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Processo nº 5029221-03.2024.4.04.7000

ID: 336239817

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5029221-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SUPER MERCADO PALMEIRA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO KUSS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURO CASTANHO MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Remessa Necessária Cível Nº 5029221-03.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH PARTE AUTORA : SUPER MERCADO PALMEIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEONARDO KUSS…

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Processo nº 5023595-03.2024.4.04.7000

ID: 337002455

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023595-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADAIR ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO

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CAMILA DE FATIMA MOTA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5023595-03.2024.4.04.7000/PR RECORRENTE : ADAIR ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) ADVOGADO(A) : CAMILA DE FATIMA MOTA (OAB PR068130) DESPACHO/DECISÃO…

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Processo nº 5023304-94.2023.8.21.0027

ID: 276305323

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5023304-94.2023.8.21.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUÇARA TEREZINHA PARANHOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURELIO FLOR JUNIOR

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023304-94.2023.8.21.0027/RS EXEQUENTE : JUÇARA TEREZINHA PARANHOS ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO FLOR JUNIOR (OAB rs122747) DESPACHO/DECISÃO Efetivado BLOQUEIO PARCIAL , int… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023304-94.2023.8.21.0027/RS EXEQUENTE : JUÇARA TEREZINHA PARANHOS ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO FLOR JUNIOR (OAB rs122747) DESPACHO/DECISÃO Efetivado BLOQUEIO PARCIAL , intime-se a parte executada, através do(s) procurador(es) – ou pessoalmente se não houver constituído, do prazo para a alegação de impenhorabilidade nos termos do art. 854, §3º do NCPC (cinco dias), visto ser incabível antes da garantia integral do juízo a impugnação à fase de cumprimento de sentença. Fica desde já ciente a parte demandada que, em que pese a alegação de impenhorabilidade seja matéria de ordem pública, a não apresentação de manifestação tempestiva pode ensejar a liberação de valores em favor da parte credora, restando ao devedor, caso reconhecida a posterior abusividade da constrição, a busca das vias ordinárias para reaver os valores penhorados. Restando inerte, expeça-se alvará em favor da parte credora e, diante da insuficiência do valor, prossiga-se em relação à diferença apontada pela(s) parte(s) exequente(s), com a penhora dos bens indicados - ou de tantos quantos bastem para satisfação do crédito, mediante auto ou termo nos autos, intimando-se as partes (art. 838, caput, c/c art. 841 e parágrafos, do NCPC). Havendo manifestação de interesse por parte da parte exequente, os bens ficarão sob sua guarda. Com a aceitação/recusa da parte credora ou certificada a sua inércia, expeça-se o mandado respectivo (avaliação, depósito e intimação acerca da constrição e demais atos), ou a carta precatória, caso necessário, consignando, expressamente, quem será o depositário do bem a ser penhorado. Registre-se, por oportuno, que o(a) Of. de Justiça, quando do cumprimento da ordem, deverá observar o disposto no art. 872, do NCPC. Destaque-se, todavia, que constatada a existência de pedido de penhora de bens alienados, hipótese de penhora sobre direitos e ações, o objeto da constrição deverá permanecer, inicialmente, na posse do próprio executado. Nesse caso, o mandado de penhora deverá mencionar que o depositário dos bens será o devedor, evitando-se, assim, dúvidas por parte do(a) Of. de Justiça. Por outro lado, nada sendo requerido, baixar no sistema.

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Processo nº 5033101-03.2024.4.04.7000

ID: 327021130

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033101-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA PINTO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033101-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JOANA DA CRUZ ADVOGADO(A) : PATRICIA PINTO DA SILVA (OAB PR098900) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos…

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Processo nº 5059485-03.2024.4.04.7000

ID: 334809903

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Toledo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5059485-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

WALDEIR PEREIRA NIZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059485-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WALDEIR PEREIRA NIZA ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a re… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059485-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : WALDEIR PEREIRA NIZA ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a revisão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/195732536-1 - DIB 05/04/2015. Inicialmente, pugnou pelo reconhecimento de atividade especial nos períodos de 20/01/1987 a 18/02/1988 e .05/05/1993 a 18/06/2009. Posteriormente, desistiu do primeiro período e reconheceu a falta de interesse de agir quando ao segundo. Além disso, aditou a petição inicial para requerer ( evento 21, ADIT_INIC1 ): Item c) No mérito, seja julgado procedente o pedido para revisar o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO do Autor, com a consequente correção do cálculo da contagem de tempo de serviço pelo INSS para incluir como tempo especial o período de 01/03/1988 a 09/12/1991; Item c.1) Ainda, requer-se que os efeitos financeiros do reconhecimento constem a partir da DER revisional (17/04/2024). Este Juízo entende que a proposta de acordo do evento 30, PROACORDO1 considerou integralmente a pretensão da parte autora , tendo em vista que ofereceu a revisão da aposentadoria, com efeitos financeiros a partir de 17/04/2024, em razão do acréscimo do tempo especial de 01/03/1988 a 09/12/1991 , ratificando-se o restante da contagem administrativa (incontroversa, segundo a parte autora). Assim, salvo melhor juízo, a única divergência seria o deságio de 5% do valor a receber com a revisão objeto da ação, assunto tratado no evento 37, DESPADEC1 . Contudo, na justificativa apresentada no evento 41, PET1 , a parte autora parece ter entendido que o período especial, que havia sido reconhecido em sede de recurso administrativo, continuaria não integrando o cálculo do benefício, entendimento que destoa do conteúdo da proposta de acordo. Assim, determino nova e derradeira intimação da parte autora para, querendo, se retratar sobre a recusa da proposta.

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Processo nº 5027475-03.2024.4.04.7000

ID: 325872363

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5027475-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO EDUARDO JULIANI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDINEI THOMAS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027475-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FERNANDO EDUARDO JULIANI ADVOGADO(A) : SIDINEI THOMAS (OAB SC032223) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora pretende a revi…

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