"5036701-23.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 27 de 28

Processo nº 5035731-23.2024.4.04.7100

ID: 314723909

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bagé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035731-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEY DA SILVA BITTAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO GONÇALVES FRIEDRICH (OAB/RS 39.394)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035731-23.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SIRLEY DA SILVA BITTAR ADVOGADO(A) : EDUARDO GONÇALVES FRIEDRICH (OAB RS039394) DESPACHO/DECISÃO Ciente da lide na presente data. Converto o julgamento em diligências. A despeito de inexistir decisão saneadora no âmbito… Ver mais

Processo nº 5023897-23.2024.4.04.7100

ID: 328332782

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023897-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JUANA CATARINA VIEIRA RODRIGUES LORETA LIA VIEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB/RS 71.121)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023897-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LORETA LIA VIEIRA RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) EXEQUENTE : JUANA CATARINA VIEIRA RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) DESPACH… Ver mais

Processo nº 5001220-93.2024.8.24.0508

ID: 320590578

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5001220-93.2024.8.24.0508

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURO JORGE ZAN JUNIOR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO JOSE LAUER (OAB/SC 10.253)

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001220-93.2024.8.24.0508/SC ACUSADO : MAURO JORGE ZAN JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) DESPACHO/DECISÃO 1) Recebo a(s) resposta(s) à acusação apresentada(s) pelo(s) réu(s) ( evento 23, DEFESA PRÉVIA1 ) e verifico, desde logo, que n… Ver mais

Processo nº 5001703-87.2024.4.04.7113

ID: 291685566

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5001703-87.2024.4.04.7113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FREITAS CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO VINICIUS BEN (OAB/RS 105.078)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001703-87.2024.4.04.7113/RS EXEQUENTE : ROGERIO FREITAS CUNHA ADVOGADO(A) : GUSTAVO VINICIUS BEN (OAB RS105078) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que se postula o fornecimento do medicamento Ocrelizumаbе 300 mg , conforme prescrição médi… Ver mais

Processo nº 5040581-23.2024.4.04.7100

ID: 307963259

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5040581-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA AMANDA CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AMANDA DOS SANTOS KRONBAUER (OAB/RS 134.946)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5040581-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CINTIA AMANDA CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMANDA DOS SANTOS KRONBAUER (OAB RS134946) DESPACHO/DECISÃO No processo originário foi deferida tutela de urgência para fornecimento da medicação Enhertu (Trastuzumabe Deru… Ver mais

Processo nº 5063279-23.2024.4.04.7100

ID: 274448428

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5063279-23.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5063279-23.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) DESPACHO/DECISÃO 1. A Parte Exequente opôs embargos de declaração… Ver mais

Processo nº 5037039-60.2025.4.04.7100

ID: 316254168

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037039-60.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAVID QUEVEDO BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA LUISA DA SILVA (OAB/RS 117.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037039-60.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DAVID QUEVEDO BORGES ADVOGADO(A) : TATIANA LUISA DA SILVA (OAB RS117002) DESPACHO/DECISÃO Entendo controversa a natureza jurídica do "AHRA - Adicional Hora Repouso e Alimentação", concedido aos trabalhadores petroquímic… Ver mais

Processo nº 5037320-16.2025.4.04.7100

ID: 316254079

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037320-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE BORBA GARCIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA LUISA DA SILVA (OAB/RS 117.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037320-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS HENRIQUE BORBA GARCIA ADVOGADO(A) : TATIANA LUISA DA SILVA (OAB RS117002) DESPACHO/DECISÃO Entendo controversa a natureza jurídica do "AHRA - Adicional Hora Repouso e Alimentação", concedido aos trabalhadores petro… Ver mais

Processo nº 5041735-42.2025.4.04.7100

ID: 319592014

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041735-42.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIS RICARDO LEAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE DE SOUZA MARINS (OAB/RS 121.543) TATIANA LUISA DA SILVA (OAB/RS 117.002) ANGELICA ENICK (OAB/RS 96.523)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041735-42.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FRANCIS RICARDO LEAO ADVOGADO(A) : ANGELICA ENICK (OAB RS096523) ADVOGADO(A) : TATIANA LUISA DA SILVA (OAB RS117002) ADVOGADO(A) : FRANCIELE DE SOUZA MARINS (OAB RS121543) DESPACHO/DECISÃO Entendo controversa a natureza… Ver mais

Processo nº 5037036-08.2025.4.04.7100

ID: 308495466

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037036-08.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBSON AMARO INACIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA LUISA DA SILVA (OAB/RS 117.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037036-08.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PAULO ROBSON AMARO INACIO ADVOGADO(A) : TATIANA LUISA DA SILVA (OAB RS117002) DESPACHO/DECISÃO Entendo controvertida a natureza jurídica da verba " AHRA - Adicional Hora Repouso e Alimentação", paga aos empregados petro… Ver mais

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