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Resultados para "5053669-31.2024.4.04.7100" – Página 27 de 28

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5047364-31.2024.4.04.7100

ID: 276596280
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047364-31.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO LUIZ DA SILVA AVILA ADVOGADO(A) : JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada a esclarecer os períodos controvertidos que requer sejam objeto de análise neste feito ( evento 16, DESPADEC1 )… Ver mais

Processo nº 5010690-08.2025.4.04.7201

ID: 333928588
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010690-08.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : PAULO SERGIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KAWANNA ALANO SOARES (OAB SC063179) DESPACHO/DECISÃO Paulo Sergio dos Santos pediu a concessão de mandado de segurança em que se ordene ao Diretor da Fundação Getúlio Vargas e ao Presidente do C… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041350-31.2024.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0010391-24.2006.4.01.3400/ EXEQUENTE : CLAUDIO LUIZ SALLES FARIAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) EXEQUENTE : TIAGO SILVERIO FARIAS (Sucessor) ADVOGADO(A) : FERNA… Ver mais

Processo nº 5010433-80.2025.4.04.7201

ID: 326637360
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010433-80.2025.4.04.7201/SC IMPETRANTE : JULIA DUARTE DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIO MILLER STARLING (OAB MG154852) DESPACHO/DECISÃO Julia Duarte da Silva pediu a concessão de mandado de segurança em que se ordene ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do … Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010433-80.2025.4.04.7201/SC IMPETRADO : PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS ADVOGADO(A) : CYNTHIA DA ROSA MELIM (OAB SC013056) DESPACHO/DECISÃO Julia Duarte da Silva pediu a concessão de mandado… Ver mais

Processo nº 0801331-86.2023.8.14.0074

ID: 321088349
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0801331-86.2023.8.14.0074 AUTOR: MARIA CARMENIA DE OLIVEIRA SENA DUTRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PRIORIDADE: ALIMENTAR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária … Ver mais

Processo nº 5006819-46.2025.4.04.7208

ID: 311182498
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006819-46.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ANDRESSA BERGAMIN ADVOGADO(A) : CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB CE037342) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por ANDRESSA BERGAMIN contra o BANCO DO BRASIL S/A, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e FUNDO NACIONAL DE … Ver mais

Processo nº 5007935-87.2025.4.04.7208

ID: 326637681
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007935-87.2025.4.04.7208/SC AUTOR : KATIUCE DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO(A) : PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB CE040874) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por KATIUCE DA SILVA CORDEIRO contra o FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, UNI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5039497-19.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : DULCINÉIA ISRAEL COSTA ADVOGADO(A) : DULCINÉIA ISRAEL COSTA (OAB SC018415) ADVOGADO(A) : DORVAL ZANOTTO FILHO (OAB SC019525) AGRAVADO : EDERSON INACIO DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIEL MOLDENHAUER (OAB SC037028) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais
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