Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 27 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277838471
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001692-90.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP) Processo 1001692-90.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação de fl. 104 e com a concordância do MP à fl.107, retire-se os autos da p…
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Processo nº 1043304-42.2024.8.26.0050
ID: 277838068
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1043304-42.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP), Thais Freitas de Novais Almeida (OAB 481038/SP) Processo 1043304-42.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: BANCO SAFRA S/A - Ficam as partes e os seus representantes devidamente intim…
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Processo nº 1001689-38.2025.8.26.0050
ID: 277838277
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001689-38.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP) Processo 1001689-38.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação do querelante à fl. 123 e com a concordância do MP à fl.126, retire-se os au…
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Agasus S.A. x Felipe Carmuega Rabaçal e outros
ID: 277067419
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1034803-70.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
ADV: Mauricio Zanoide de Moraes (OAB 107425/SP), Daniel Diez Castilho (OAB 206648/SP), Caroline Braun (OAB 246645/SP), Marina Franco Mendonça (OAB 287598/SP), Caio Nogueira Domingues da Fonseca (OAB 308065/SP), Lara Marujo D´alóia (OAB 330289/SP), Thaís Cruz Silva Fortes (OAB 450000/SP) Processo 10…
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Bertech Brasil Produtos Quimicos Ltda - Epp x Jose Antonio De Souza Filho e outros
ID: 320452510
Tribunal: TJMG
Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5097890-07.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
09/07/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-080 PROCESSO Nº: 5097890-07.2021.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES CONT…
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 320548944
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec…
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Processo nº 1009755-49.2024.8.26.0597
ID: 276008185
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1009755-49.2024.8.26.0597
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda - III - Dispositivo Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 38, 529 e 44 do Código de Processo Penal, e no artig…
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Dc Comics x Claudenir Antonio Detini e outros
ID: 275003852
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0801788-78.2025.8.12.0018
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Vilson Aparecido Disposti (OAB 78754/SP) Processo 0801788-78.2025.8.12.0018 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: Dc Comics - Réu: Claudenir Antonio Detini, Wagner Aecio Poli - Despacho: Vistos, etc. Intime-se a defesa dos querelados, para apresentação de instrumento de procuração,…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Wb Modas Ltda
ID: 320378736
Tribunal: TJPR
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0031594-52.2022.8.16.0030
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: fi-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0031594-52.2022.8.16.0030 Processo: 0…
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Processo nº 5030654-97.2024.8.24.0033
ID: 276560856
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5030654-97.2024.8.24.0033
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5030654-97.2024.8.24.0033/SC
AUTOR
: EAC PERSONNALITE IDIOMAS LTDA
ADVOGADO(A)
: JÉSSICA LOYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB CE048274)
ATO ORDINATÓRIO
Fica o querelante intimado para, em 5 dias, recolher as custas intermediárias.
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