Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 27 de 1000

Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP) Processo 1001692-90.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Querelante: BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação de fl. 104 e com a concordância do MP à fl.107, retire-se os autos da p… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP), Thais Freitas de Novais Almeida (OAB 481038/SP) Processo 1043304-42.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: BANCO SAFRA S/A - Ficam as partes e os seus representantes devidamente intim… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB 439241/SP) Processo 1001689-38.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: BANCO SAFRA S/A - Vistos. Diante da manifestação do querelante à fl. 123 e com a concordância do MP à fl.126, retire-se os au… Ver mais
ADV: Mauricio Zanoide de Moraes (OAB 107425/SP), Daniel Diez Castilho (OAB 206648/SP), Caroline Braun (OAB 246645/SP), Marina Franco Mendonça (OAB 287598/SP), Caio Nogueira Domingues da Fonseca (OAB 308065/SP), Lara Marujo D´alóia (OAB 330289/SP), Thaís Cruz Silva Fortes (OAB 450000/SP) Processo 10… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 11º andar, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-080 PROCESSO Nº: 5097890-07.2021.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] CRIMES CONT… Ver mais
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec… Ver mais
Intimação
Processo 1009755-49.2024.8.26.0597 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra Patente de Invenção - Gascom Equipamentos Industriais Ltda - III - Dispositivo Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 38, 529 e 44 do Código de Processo Penal, e no artig… Ver mais
Intimação
ADV: Vilson Aparecido Disposti (OAB 78754/SP) Processo 0801788-78.2025.8.12.0018 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Autor: Dc Comics - Réu: Claudenir Antonio Detini, Wagner Aecio Poli - Despacho: Vistos, etc. Intime-se a defesa dos querelados, para apresentação de instrumento de procuração,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8055 - E-mail: fi-16vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0031594-52.2022.8.16.0030 Processo:   0… Ver mais
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Industrial Nº 5030654-97.2024.8.24.0033/SC AUTOR : EAC PERSONNALITE IDIOMAS LTDA ADVOGADO(A) : JÉSSICA LOYSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB CE048274) ATO ORDINATÓRIO Fica o querelante intimado para, em 5 dias, recolher as custas intermediárias. Ver mais
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