Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 27 de 1000

Processo nº 5000866-93.2019.8.21.0066

ID: 308151387
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000866-93.2019.8.21.0066/RS RELATOR : VIVIAN FELICIANO RÉU : SILVANO PAIVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EVANDRO FABIO ZUCH (OAB RS054538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 24/06/2025 - MEMORIAIS Ver mais
Intimação
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Trata-se de ação penal privada ajuizada por WARNER BROS ENTERTAINMENT INC e WARNER BOULEVARD em face de LEONILDO SEBA… Ver mais

Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023

ID: 301111382
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC ACUSADO : ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais. Ver mais

Processo nº 5002925-69.2024.8.24.0139

ID: 295677639
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5002925-69.2024.8.24.0139/SC ACUSADO : JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTI ADVOGADO(A) : GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA (OAB PR047286) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao pedido de evento 83, deixo de apreciar, uma vez que questões relativas a suposta subtração não foram o… Ver mais

Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228

ID: 295215762
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1525551-63.2024.8.26.0228 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estupro - B.L.S. - I.M.C.S. e outro - Fica a defesa intimada para apresentar memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), LEONARDO VELLOSO LIOI (OAB 245591/SP), VERÔNICA RAQUEL SILVEIR… Ver mais
Intimação
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Intime-se a defesa constituída a apresentar certidão de objeto e pé do feito mencionado às fls. 630/631, proc. n. 1029026-80.2024.8.26.0003. - ADV: SAULO MOT… Ver mais

Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023

ID: 297241482
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50390284020218240023/SC) RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta ACUSADO : ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA ADVOGADO(A) : JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000585-28.2014.8.21.0159/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: WEBERSON BATISTA DOS SANTOS Local: Teutônia … Ver mais
Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nunes - - João Gabriel Jacob Cury e outro - Vistos. I-) Recebo os apelos propostos pelo querelante e … Ver mais
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