Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 27 de 1000
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ID: 309115808
Tribunal: TJGO
Órgão: Hidrolândia - Vara das Fazendas Públicas
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0147793-42.2016.8.09.0167
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5000866-93.2019.8.21.0066
ID: 308151387
Tribunal: TJRS
Órgão: Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Paula
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000866-93.2019.8.21.0066
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000866-93.2019.8.21.0066/RS
RELATOR
: VIVIAN FELICIANO
RÉU
: SILVANO PAIVA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: EVANDRO FABIO ZUCH (OAB RS054538)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 70 - 24/06/2025 - MEMORIAIS
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Processo nº 1004175-93.2025.8.26.0050
ID: 310141507
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004175-93.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1004175-93.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1542844-95.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.B.E.I. - - T.C.N.I. - Trata-se de ação penal privada ajuizada por WARNER BROS ENTERTAINMENT INC e WARNER BOULEVARD em face de LEONILDO SEBA…
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Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023
ID: 301111382
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5019665-96.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC
ACUSADO
: ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA
ADVOGADO(A)
: JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a Defesa para apresentação das suas alegações finais.
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Processo nº 5002925-69.2024.8.24.0139
ID: 295677639
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Porto Belo
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5002925-69.2024.8.24.0139
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Crimes Contra a Propriedade Imaterial Nº 5002925-69.2024.8.24.0139/SC
ACUSADO
: JOAO GABRIEL FERREIRA SEGRETTI
ADVOGADO(A)
: GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA (OAB PR047286)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção ao pedido de evento 83, deixo de apreciar, uma vez que questões relativas a suposta subtração não foram o…
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Processo nº 1525551-63.2024.8.26.0228
ID: 295215762
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1525551-63.2024.8.26.0228
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1525551-63.2024.8.26.0228 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Estupro - B.L.S. - I.M.C.S. e outro - Fica a defesa intimada para apresentar memoriais, no prazo de 5 dias. - ADV: WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), LEONARDO VELLOSO LIOI (OAB 245591/SP), VERÔNICA RAQUEL SILVEIR…
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Processo nº 1501249-13.2024.8.26.0537
ID: 295934492
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1501249-13.2024.8.26.0537
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Intime-se a defesa constituída a apresentar certidão de objeto e pé do feito mencionado às fls. 630/631, proc. n. 1029026-80.2024.8.26.0003. - ADV: SAULO MOT…
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Processo nº 5019665-96.2023.8.24.0023
ID: 297241482
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5019665-96.2023.8.24.0023
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5019665-96.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50390284020218240023/SC)
RELATOR
: Carolina Ranzolin Nerbass Fretta
ACUSADO
: ALEXANDRE CARDOSO YOSHIDA
ADVOGADO(A)
: JACKSON JOSE SCHNEIDER SEILONSKI (OAB SC050048)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada …
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Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Weberson Batista Dos Santos
ID: 311500511
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000585-28.2014.8.21.0159
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5000585-28.2014.8.21.0159/RS
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: WEBERSON BATISTA DOS SANTOS
Local: Teutônia
…
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W. E. De V. S. x J. G. J. C. e outros
ID: 310434805
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaguariúna - 2ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1002704-22.2021.8.26.0296
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THEUAN CARVALHO GOMES DA SILVA
(OAB/SP 343.446)
PEDRO HENRIQUE VARANDAS PESSOA
(OAB/SP 418.149)
LEONARDO MAZEPA BUCHMANN
(OAB/PR 58.396)
JOSE ROLANDO DE FIGUEIREDO
(OAB/SP 13.042)
FLAVIA RAHAL BRESSER PEREIRA
(OAB/SP 118.584)
FILIPE LOVATO BATICH
(OAB/SP 235.390)
FÁBIO RODRIGO PERESI
(OAB/SP 203.310)
EDISON VIANA DOS SANTOS
(OAB/ES 7.547)
CRISTIANA DE ASSIS PIETROCOLA
(OAB/SP 439.627)
BEATRIZ CHAIB DE CASTRO SANTOS
(OAB/SP 451.854)
Processo 1002704-22.2021.8.26.0296 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - W.W.C.V.S. - Luis Vicente Jorge Ferreira - - Manuel Roberto Brandão - - Kátia de Sousa Nunes - - João Gabriel Jacob Cury e outro - Vistos. I-) Recebo os apelos propostos pelo querelante e …
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