Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 27 de 1000
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ID: 294332196
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1004167-19.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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IGOR DONATO DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1004167-19.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Warner Bros Entertainment Inc - Vistos. Não encontrado o sentenciado, intime-se-o por edital…
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Processo nº 5151736-24.2025.8.09.0051
ID: 310856877
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados Especiais Criminais: 1º, 2º e 3º
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5151736-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÃLIO ZANARDI NETO
OAB/SP XXXXXX
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ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5011559-02.2024.4.04.7202
ID: 311006596
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5011559-02.2024.4.04.7202
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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Processo sigiloso
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Processo nº 5008796-91.2025.4.04.7202
ID: 311414256
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5008796-91.2025.4.04.7202
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS CASTRO LIMA SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 5008796-91.2025.4.04.7202 distribuido para 1ª Vara Federal de Chapecó na data de 27/06/2025.
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Processo nº 1501249-13.2024.8.26.0537
ID: 311355463
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1501249-13.2024.8.26.0537
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA
OAB/SP XXXXXX
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EDSON ZILLIG DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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ALLANNA WERUS DO NASCIMENTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1501249-13.2024.8.26.0537 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO FAUSTINO DA SILVA - Vistos 1. Considerando as informações apresentadas pela i…
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Processo nº 0025540-17.2010.8.26.0320
ID: 311823100
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0025540-17.2010.8.26.0320
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICENTE PAULO CARVALHO PEREIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0025540-17.2010.8.26.0320 (320.01.2008.007218/00/01) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Fabio Dias dos Santos - - Fabio Dias dos Santos - Vistos. Intim…
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T. S. I. L. x C. G. P. e outros
ID: 291108229
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 1008812-79.2021.8.26.0001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO ANTONIO SERAFIM
OAB/SP XXXXXX
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PAULO ROGERIO JACOB JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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NEITON GERALDO GOUVÊA JÚNIOR
OAB/SP XXXXXX
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JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇO
OAB/SP XXXXXX
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GUILHERME RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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GIULIA DE FELIPPO MORETTI
OAB/SP XXXXXX
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FLAVIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES
OAB/SP XXXXXX
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FABRÍCIO REIS COSTA
OAB/SP XXXXXX
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FABIO LIMA VIANA
OAB/SP XXXXXX
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DEMETRIOS KOVELIS
OAB/SP XXXXXX
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ANDRÉ RAMOS ROCHA E SILVA
OAB/SP XXXXXX
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AMANDA BESSONI BOUDOUX SALGADO
OAB/SP XXXXXX
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ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
OAB/SP XXXXXX
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ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO
OAB/DF XXXXXX
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Processo 1008812-79.2021.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Intelectual - Violação de direito autoral - T.S.I. - J.C.M.P.B.C. - - C.G.P. - - H.S.O. - - T.F.L. - Vistos. Recebo o recurso int…
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Processo nº 5000201-16.2025.8.24.0541
ID: 291720538
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Mafra
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5000201-16.2025.8.24.0541
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCIANA GOMES STOCK
OAB/RJ XXXXXX
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CRISTIANO PRESTES BRAGA
OAB/RS XXXXXX
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Crimes Contra a Propriedade Intelectual Nº 5000201-16.2025.8.24.0541/SC
AUTOR
: EURO TELHAS INDUST E COMERCIO LTDA
ADVOGADO(A)
: LUCIANA GOMES STOCK (OAB RJ247673)
ADVOGADO(A)
: CRISTIANO PRESTES BR…
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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Wb Modas Ltda
ID: 291083141
Tribunal: TJPR
Órgão: 2º Juizado Especial Criminal de Foz do Iguaçu
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0031594-52.2022.8.16.0030
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TATIANE DONARIO BARONI
OAB/SP XXXXXX
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LUCAS ANDRIOLLI MIANUTI
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fo…
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Processo nº 5001159-52.2017.8.21.0060
ID: 312862960
Tribunal: TJRS
Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Panambi
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5001159-52.2017.8.21.0060
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELLA SCHEMMER GRESSLER
OAB/RS XXXXXX
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EVALDO RODOLFO GRESSLER
OAB/RS XXXXXX
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SILVIO DOS SANTOS
OAB/RS XXXXXX
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Processo sigiloso
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