Resultados para "VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS" – Página 27 de 1000

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS PROCESSO Nº 1039240-43.2018.8.11.0041. Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, cumulada com pedido de ressarcimento ao erário, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Gr… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo nº 1014198-84.2021.8.11.0041. Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa c/c pedido de Ressarcimento ao Erário e Pedido Liminar de Indisponibilidade de Bens ajuizado pelo Mini… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo nº. 1031098-16.2019.811.0041. Vistos etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Farley Coelho Moutinho (Id. 191428394) e Alfredo Menezes de Mattos Junior (id. 191793788), contra a decisão de analisou as p… Ver mais

Processo nº 0002873-66.2020.8.11.0041

ID: 278801463
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO… Ver mais
Processo nº 0011829-38.2001.811.0041 SENTENÇA Vistos. 1. Relatório Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em face de: 1) Luis Olavo Sabino dos Santos, 2) Leda Regina de Moraes Rodrigues, 3) Eliete Maria Dias Fer… Ver mais

Processo nº 0000505-61.1995.8.11.0041

ID: 317848611
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1014851-62.2016.8.11.0041. Vistos etc. Analisando os autos e a ação n.º 0023014-19.2014.8.11.0041, verifica-se que há identidade de partes e ambas se referem a possível ilegalidade da escala de sobreaviso dos … Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1014851-62.2016.8.11.0041. Vistos etc. Analisando os autos e a ação n.º 0023014-19.2014.8.11.0041, verifica-se que há identidade de partes e ambas se referem a possível ilegalidade da escala de sobreaviso dos … Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 0023014-19.2014.8.11.0041. Vistos etc. Analisando os autos e a ação n.º 1014851-62.2016.8.11.0041, verifica-se que á identidade de partes e ambas se referem a possível ilegalidade da escala de sobreaviso dos s… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo n.º 1024874-33.2017.8.11.0041. Vistos etc. Diante da manifestação favorável das partes quanto à audiência de autocomposição, para a resolução desta demanda de forma mais efetiva, como já consignado no despacho id.… Ver mais
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