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Ministério Público - Mpmg x Jacob Ferreira Costa

ID: 321700110

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ESMERALDAS, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000184-69.2023.8.13.0241

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

JACOB FERREIRA COSTA

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogados:

CAROLINA FIGUEIREDO ALEXANDRE (OAB/MG 98.912) RAPHAEL SILVA ELIAS (OAB/MG 100.806)

COMARCA DE ESMERALDAS 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2025 COMARCA DE ESMERALDAS- 2-ª VARA CÍVELCRIMINAL E JIJ - PRAZO: 60 DIAS -EDITAL de intimação do réu JACOB FERREIRA COSTA, brasileiro, nascido em 04/04/1983, na… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro e outros x Luciana Oliveira Dos Santos e outros

ID: 316439852

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000184-29.2011.5.06.0017

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO PAULO QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL RICARDO HASSON SAYEG

Polo Passivo:

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ROGERIO DE BRITO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO (OAB/PE 35.296) RICARDO ALLEGRETTI (OAB/SP 162.521) PAULO ASSUNCAO BEZERRA (OAB/PE 57.143) FABIO AUGUSTO CUCCI (OAB/SP 227.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS AP 0000184-29.2011.5.06.0017 AGRAVANTE: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ROGERIO DE BRITO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro e outros x Luciana Oliveira Dos Santos e outros

ID: 316439904

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000184-29.2011.5.06.0017

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO PAULO QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL RICARDO HASSON SAYEG

Polo Passivo:

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ROGERIO DE BRITO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO (OAB/PE 35.296) RICARDO ALLEGRETTI (OAB/SP 162.521) PAULO ASSUNCAO BEZERRA (OAB/PE 57.143) FABIO AUGUSTO CUCCI (OAB/SP 227.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS AP 0000184-29.2011.5.06.0017 AGRAVANTE: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ROGERIO DE BRITO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais

Municipio De Rio De Janeiro e outros x Luciana Oliveira Dos Santos e outros

ID: 316439949

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000184-29.2011.5.06.0017

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO PAULO QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL RICARDO HASSON SAYEG

Polo Passivo:

LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ROGERIO DE BRITO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO (OAB/PE 35.296) RICARDO ALLEGRETTI (OAB/SP 162.521) PAULO ASSUNCAO BEZERRA (OAB/PE 57.143) FABIO AUGUSTO CUCCI (OAB/SP 227.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS AP 0000184-29.2011.5.06.0017 AGRAVANTE: QUALIX SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: ROGERIO DE BRITO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais

Jose Marcio Da Silva x Michelle Do Nascimento Santos e outros

ID: 328632083

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000184-03.2024.5.20.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

MICHELLE DO NASCIMENTO SANTOS R & M COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME TATIELY RIBEIRO ALVES

Acórdão

Advogados:

ERICA COUTO DE MELO (OAB/SE 8.699) ROGER OLIVEIRA DA ROCHA (OAB/SE 11.593) RAUL FRANCLEY PASSOS OLIVEIRA (OAB/SE 9.336)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO AP 0000184-03.2024.5.20.0011 AGRAVANTE: JOSE MARCIO DA SILVA AGRAVADO: TATIELY RIBEIRO ALVES E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL R… Ver mais

Jose Marcio Da Silva x Michelle Do Nascimento Santos e outros

ID: 328632143

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000184-03.2024.5.20.0011

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCIO DA SILVA

Polo Passivo:

MICHELLE DO NASCIMENTO SANTOS R & M COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - ME TATIELY RIBEIRO ALVES

Acórdão

Advogados:

ERICA COUTO DE MELO (OAB/SE 8.699) ROGER OLIVEIRA DA ROCHA (OAB/SE 11.593) RAUL FRANCLEY PASSOS OLIVEIRA (OAB/SE 9.336)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO AP 0000184-03.2024.5.20.0011 AGRAVANTE: JOSE MARCIO DA SILVA AGRAVADO: TATIELY RIBEIRO ALVES E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL R… Ver mais

B. O. U. L. x L. M. O. De F. e outros

ID: 301013586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1000613-71.2024.8.26.0354

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

B. O. U. L.

Polo Passivo:

L. M. O. DE F. P. R. B. DE F.

Intimação

Advogados:

VINYCIUS DUNZINGER (OAB/SP 465.761) RENATO FERMIANO TAVARES (OAB/SP 236.172) LUCIANA DE LANA GOMES (OAB/SP 428.505) JOSE EDUARDO CHEMIN CURY (OAB/MS 9.560) FILIPE MIGUEL ARANTES (OAB/SP 305.581) EUCLIDES RIBEIRO S. JÚNIOR (OAB/MT 5.222) EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB/MT 7.680) EDUARDO HENRIQUE V. BARROS (OAB/MT 7.680) ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA (OAB/MT 15.836)

Processo 1000613-71.2024.8.26.0354 (apensado ao processo 0000184-24.2024.8.26.0354) - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - B.O.U.L. - P.R.B.F. - - L.M.O.F. - C.A.J. - Vistos, Trata-se de Ação Declaratória c/c Pedido de Tutela Inibitória proposta pela Bj Oil Usa Llc contra os Paulo Roberto … Ver mais

G. V. A. A. x A. A. D. S.

ID: 282761280

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Lagoa Grande Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0000184-64.2025.8.17.2900

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

G. V. A. A.

Polo Passivo:

A. A. D. S.

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

CAMILA KAROLINE DE ANDRADE LYRA (OAB/PE 32.016)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Lagoa Grande R OLÍMPIO ANGELIM, 121, Forum Des. Benildes de Souza Ribeiro, Estatua, LAGOA GRANDE - PE - CEP: 56395-000 - F:(87) 38698839 Processo nº 0000184-64.2025.8.17.2900 Autores: D. G. A. A. e Gabriela Vitória Antunes … Ver mais

Ronaldo Carvalho Dos Santos Ferreira x Real Defensas E Dispositivos De Seguranca Ltda

ID: 316494076

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho de Dianópolis - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000184-47.2025.5.10.0851

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

REAL DEFENSAS E DISPOSITIVOS DE SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

CARLA RENATA PEREIRA RODRIGUES (OAB/TO 11.533) MAURO MOREIRA DA NOBREGA (OAB/TO 13.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Dianópolis - TO ATSum 0000184-47.2025.5.10.0851 RECLAMANTE: RONALDO CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA RECLAMADO: REAL DEFENSAS E DISPOSITIVOS DE SEGURANCA LTDA ATO ORDINATÓRIO Audiência Inicial p… Ver mais

Maria Jose Das Chagas Pessoa x Aesop Brasil Comercio De Cosmeticos Ltda - Em Liquidacao Em Liquidacao e outros

ID: 319752199

Tribunal: TRT8 Órgão: Gab. Des. Carlos Zahlouth Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000184-08.2025.5.08.0203

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DAS CHAGAS PESSOA

Polo Passivo:

AESOP BRASIL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO AVON COSMETICOS LTDA. NATURA COSMETICOS S/A NEWBEAUTY FRANQUIAS LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739) KEWRI REBESCHINI DE LIMA (OAB/MT 15.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 4ª TURMA Relator: CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JUNIOR ROT 0000184-08.2025.5.08.0203 RECORRENTE: MARIA JOSE DAS CHAGAS PESSOA RECORRIDO: AVON COSMETICOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência … Ver mais

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