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Companhia De Processamento De Dados Do Estado De Sao Paulo - Prodesp e outros x Companhia De Processamento De Dados Do Estado De Sao Paulo - Prodesp e outros

ID: 322445667

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010712-24.2021.5.15.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP QUETILIN ALESSANDRA FRAULINES THOME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP ESPERANCA SERVICOS EIRELI - EPP QUETILIN ALESSANDRA FRAULINES THOME

Notificação

Advogados:

PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB/SP 132.205) AMAURY GOMES BARACHO (OAB/SP 100.687) JULIANA PASQUINI MASTANDREA (OAB/SP 261.665) MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA (OAB/SP 276.822) ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB/SP 294.669) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEVI ROSA TOME ROT 0010712-24.2021.5.15.0114 RECORRENTE: QUETILIN ALESSANDRA FRAULINES THOME E OUTROS (1) RECORRIDO: QUETILIN ALESSANDRA FRAULINES THOME E OUTROS (2) … Ver mais

Companhia De Processamento De Dados Do Estado De Sao Paulo - Prodesp e outros x Companhia De Processamento De Dados Do Estado De Sao Paulo - Prodesp e outros

ID: 322445691

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010712-24.2021.5.15.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP QUETILIN ALESSANDRA FRAULINES THOME

Polo Passivo:

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP ESPERANCA SERVICOS EIRELI - EPP QUETILIN ALESSANDRA FRAULINES THOME

Notificação

Advogados:

PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB/SP 132.205) AMAURY GOMES BARACHO (OAB/SP 100.687) JULIANA PASQUINI MASTANDREA (OAB/SP 261.665) MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA (OAB/SP 276.822) ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB/SP 294.669) FABIANO ZAVANELLA (OAB/SP 163.012)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEVI ROSA TOME ROT 0010712-24.2021.5.15.0114 RECORRENTE: QUETILIN ALESSANDRA FRAULINES THOME E OUTROS (1) RECORRIDO: QUETILIN ALESSANDRA FRAULINES THOME E OUTROS (2) … Ver mais

Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 323357767

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010960-29.2023.5.15.0046

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARIA OTILIA SCHAEFER

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARIA OTILIA SCHAEFER

Notificação

Advogados:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA (OAB/SP 276.822) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DA SILVA ROT 0010960-29.2023.5.15.0046 RECORRENTE: MARIA OTILIA SCHAEFER E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA OTILIA SCHAEFER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 323357770

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010960-29.2023.5.15.0046

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARIA OTILIA SCHAEFER

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. MARIA OTILIA SCHAEFER

Notificação

Advogados:

MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA (OAB/SP 276.822) PAULO AUGUSTO GRECO (OAB/SP 119.729)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DA SILVA ROT 0010960-29.2023.5.15.0046 RECORRENTE: MARIA OTILIA SCHAEFER E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA OTILIA SCHAEFER E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. S… Ver mais

Jose Marcos De Oliveira e outros x Jose Marcos De Oliveira e outros

ID: 324513194

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010958-04.2021.5.15.0087

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA USINA ACUCAREIRA ESTER S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA USINA ACUCAREIRA ESTER S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

FABIO RICARDO GAZZANO (OAB/SP 267.652) SOLANGE LOURENCO DOS SANTOS (OAB/SP 428.232) SILVANA MACHADO CELLA (OAB/SP 111.754)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES ROT 0010958-04.2021.5.15.0087 RECORRENTE: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) … Ver mais

Jose Marcos De Oliveira e outros x Jose Marcos De Oliveira e outros

ID: 324513203

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010958-04.2021.5.15.0087

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA USINA ACUCAREIRA ESTER S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

JOSE MARCOS DE OLIVEIRA USINA ACUCAREIRA ESTER S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

FABIO RICARDO GAZZANO (OAB/SP 267.652) SOLANGE LOURENCO DOS SANTOS (OAB/SP 428.232) SILVANA MACHADO CELLA (OAB/SP 111.754)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES ROT 0010958-04.2021.5.15.0087 RECORRENTE: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: JOSE MARCOS DE OLIVEIRA E OUTROS (1) … Ver mais

Associacao Brasileira De Apoio Cannabis Esperanca - Abrace e outros x Jose Porfirio Ferreira

ID: 323667514

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000544-88.2024.5.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS ESPERANCA - ABRACE DAVES BARBOSA LUCAS

Polo Passivo:

JOSE PORFIRIO FERREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/PB 13.645) IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10.025)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000544-88.2024.5.13.0024 AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS ESPERANCA - ABRACE AGRAVADO: JOSE PORFIRIO FERREIRA PROCES… Ver mais

Associacao Brasileira De Apoio Cannabis Esperanca - Abrace e outros x Jose Porfirio Ferreira

ID: 323667524

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000544-88.2024.5.13.0024

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS ESPERANCA - ABRACE DAVES BARBOSA LUCAS

Polo Passivo:

JOSE PORFIRIO FERREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB/PB 13.645) IRIO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 10.025)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000544-88.2024.5.13.0024 AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO CANNABIS ESPERANCA - ABRACE AGRAVADO: JOSE PORFIRIO FERREIRA PROCES… Ver mais

Luiz Claudio Goncalves Da Silva e outros x Cds Servicos Financeiros Ltda. e outros

ID: 262865035

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011040-93.2023.5.15.0045

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO GONCALVES DA SILVA PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

CDS SERVICOS FINANCEIROS LTDA. LUIZ CLAUDIO GONCALVES DA SILVA PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373.413) JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285.684)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0011040-93.2023.5.15.0045 : LUIZ CLAUDIO GONCALVES DA SILVA E OUTROS (1) : LUIZ CLAUDIO GONCALVES DA SILVA E OUTROS (2… Ver mais

Luiz Claudio Goncalves Da Silva e outros x Cds Servicos Financeiros Ltda. e outros

ID: 262865049

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011040-93.2023.5.15.0045

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO GONCALVES DA SILVA PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

CDS SERVICOS FINANCEIROS LTDA. LUIZ CLAUDIO GONCALVES DA SILVA PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373.413) JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285.684)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0011040-93.2023.5.15.0045 : LUIZ CLAUDIO GONCALVES DA SILVA E OUTROS (1) : LUIZ CLAUDIO GONCALVES DA SILVA E OUTROS (2… Ver mais

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