"0000769-23.2023.5.23.0006" - Resultados da Busca – Página 276 de 299

Brasil Bio Fuels Reflorestamento, Industria E Comercio S/A e outros x Amazonbio - Industria E Comercio De Biodiesel Da Amazonia Ltda. e outros

ID: 336687047

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000769-38.2022.5.08.0115

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A BRASIL BIO FUELS S.A.

Polo Passivo:

AMAZONBIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE BIODIESEL DA AMAZONIA LTDA. BRASIL BIO FUELS ETHANOL LTDA. BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A BRASIL BIO FUELS S.A. RENATO SANTOS DO CARMO

Notificação

Advogados:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB/PA 13.179) JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB/PA 12.342) MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB/PA 17.523)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: GRAZIELA LEITE COLARES AP 0000769-38.2022.5.08.0115 AGRAVANTE: BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/A E OUTROS (1) AGRAVADO: RENATO SANTOS DO CARMO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais

Datsch & Sganzerla Ltda Me x Franceli Camargo

ID: 291265477

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de São João Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000769-49.2025.8.16.0183

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DATSCH & SGANZERLA LTDA ME

Polo Passivo:

FRANCELI CAMARGO

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO JOÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOÃO - PROJUDI Av. Irineu Sperotto, 519 - União - São João/PR - CEP: 85.570-000 - Fone: (46) 39056620 - Celular: (46) 98823-0304 - E-mail: sj-ju-sccrda@tjpr.jus.br Autos n. 0000769-49.2025.8.16.0183 Autos n.: 0… Ver mais

Daniel Alberto Follmann x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 324284458

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000016-52.2025.8.16.0164

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALBERTO FOLLMANN

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

PAULO FELIPE WAGNER (OAB/PR 111.135) JOÃO MARIA DE GOES JUNIOR (OAB/PR 40.750) ROBSON LUCAS CARDOSO (OAB/PR 91.433) FABRÍCIA DANIELI SCHREINER (OAB/PR 75.217)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0000016-52.2025.8.16.0164 Recurso: 0000016-52.2025.8.16.0164 Pet Classe Processual: Petição Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Requerente(s): DANIEL ALBERTO FOLLMANN Requerido(s): MINISTÉ… Ver mais

Adriano Lima Fonseca e outros x Carlos Eduardo Dos Santos Gomes e outros

ID: 326543156

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000530-96.2023.5.05.0013

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LIMA FONSECA MASSA FORT CONCRETO LTDA - ME

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES CONSTRUTORA TENDA S/A HOSPITAL MATER DEI SA

Notificação

Advogados:

NIVEA MAINNE DE JESUS AFFE (OAB/BA 72.755) MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES (OAB/RJ 150.162) RODRIGO DE CARVALHO ZAULI (OAB/MG 71.933) LUCIANA DE QUADROS CORREIA (OAB/BA 38.924) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB/BA 7.306) EDER FREDERICO FONSECA MACEDO (OAB/BA 28.944)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO ROT 0000530-96.2023.5.05.0013 RECORRENTE: MASSA FORT CONCRETO LTDA - ME RECORRIDO: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica… Ver mais

Processo nº 0000769-38.2013.4.03.6109

ID: 328549128

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000769-38.2013.4.03.6109

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO FERNANDES JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB/SP 288.144)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000769-38.2013.4.03.6109 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO APELANTE: CLODOALDO FERNANDES JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: BRUNO CESAR SILVA DE CONTI - SP288144-A APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PARTICIPA… Ver mais

Sociedade Educacional Sul Bahiana Ltda x Cesupi Centro De Ensino Superior De Ilheus Ltda e outros

ID: 328597449

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000312-23.2022.5.05.0492

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL BAHIANA LTDA

Polo Passivo:

CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA ELBA KARLA LEAO SILVA

Notificação

Advogados:

RENATA SAMPAIO SUNE SCHAEPPI (OAB/BA 22.400) JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB/BA 8.406) ICARO DE SOUZA DUARTE (OAB/BA 26.339) LUANNE VIEIRA DE BRITO E SILVA (OAB/BA 66.085)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ROT 0000312-23.2022.5.05.0492 RECORRENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL BAHIANA LTDA RECORRIDO: ELBA KARLA LEAO SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in… Ver mais

Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia e outros x Tatiana Larissa Pendiuk Mendes

ID: 332969556

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000115-16.2024.5.05.0034

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Polo Passivo:

TATIANA LARISSA PENDIUK MENDES

Notificação

Advogados:

BRUNNO BORGES DE SOUZA (OAB/GO 65.612) GABRIELA ARANTES COSTA CERQUEIRA (OAB/GO 39.739) FRANQUISINAGILA DOS SANTOS LIMA (OAB/BA 47.633) LUCIMARA BRANDAO LEMOS SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 46.990)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS ROT 0000115-16.2024.5.05.0034 RECORRENTE: UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR E OUTROS (1) RECORRIDO: TATIANA LARISSA PENDIUK MENDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais

Processo nº 0000769-17.2017.8.17.3250

ID: 297687421

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000769-17.2017.8.17.3250

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA SANTA CECILIA LTDA - ME JOSEILTO DE ARQUINO CURVELO JOSELITO DE AQUINO CURVELO JOSIMARIO DE AQUINO CURVELO JOSINALDO DE AQUINO CURVELO MARIA APARECIDA DE AQUINO CURVELO MUNIZ

Polo Passivo:

Sentença (Outras)

Advogados:

MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA (OAB/PE 39.601) MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA (OAB/PE 39.601) MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA (OAB/PE 39.601) MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA (OAB/PE 39.601) MARIA GUEDELINE SOUZA LIMA (OAB/PE 39.601)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0000769-17.2017.8.17.3250 AUTOR(A): MARIA APARECIDA DE A… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sao Francisco Do Conde e outros

ID: 322629210

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000659-16.2021.5.05.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RICARDO JESSE DOS SANTOS DE MENEZES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31.234) MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO (OAB/BA 35.527) RENATO MOREIRA KALIL (OAB/BA 26.340) ANDREA MENEZES DA SILVA (OAB/BA 12.377) DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA 39.384) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0000659-16.2021.5.05.0161 AGRAVANTE: PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA AGRAVADO: RICARDO JESSE DOS SANTOS DE MENEZES E OUTROS (1) Poder … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Municipio De Sao Francisco Do Conde e outros

ID: 322629255

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000659-16.2021.5.05.0161

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RICARDO JESSE DOS SANTOS DE MENEZES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIS CARLOS SOUZA SANTOS (OAB/BA 31.234) MARCELA DA SILVEIRA PINTO E PEDREIRA CARDOSO (OAB/BA 35.527) RENATO MOREIRA KALIL (OAB/BA 26.340) ANDREA MENEZES DA SILVA (OAB/BA 12.377) DIEGO RICCI FREIRE MAGALHAES (OAB/BA 39.384) ALLAN HABIB TEIXEIRA (OAB/BA 19.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relatora: MORGANA DE ALMEIDA RICHA AIRR 0000659-16.2021.5.05.0161 AGRAVANTE: PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO PUBLICO PRIVADA AGRAVADO: RICARDO JESSE DOS SANTOS DE MENEZES E OUTROS (1) Poder … Ver mais

Resultados para "0000769-23.2023.5.23.0006" – Página 276 de 299