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Processo nº 0000856-72.2023.8.17.2470

ID: 317902827

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000856-72.2023.8.17.2470

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RENATO DUARTE GOMES

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

PAOLLA BARBOSA XAVIER (OAB/PE 48.250)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Apelação Cível nº 0000856-72.2023.8.17.2470 Apelante: RENATO DUARTE GOMES Apelado: MUNICÍPIO DE CARPINA Relator: Des. Carlos Moraes D… Ver mais

Jorge Luis De Faria Fernandes Tavora x Crato Esporte Clube

ID: 255675471

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000738-83.2020.5.07.0028

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS DE FARIA FERNANDES TAVORA

Polo Passivo:

CRATO ESPORTE CLUBE

Notificação

Advogados:

RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15.903) ANDRE JORGE ROCHA DE ALMEIDA (OAB/CE 31.463)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EMMANUEL TEOFILO FURTADO 0000738-83.2020.5.07.0028 : JORGE LUIS DE FARIA FERNANDES TAVORA : CRATO ESPORTE CLUBE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Processo nº 0000516-24.2019.8.11.0082

ID: 307581946

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DI FILIPPO

Intimação

Advogados:

LUIZ IORI (OAB/MT 7.865)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: PAULO ROBERTO DI FILIPPO e DARCY GETULIO FERRARIN Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0000516-24.2019.8.11.0082

ID: 307581949

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCY GETULIO FERRARIN

Intimação

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA (OAB/MT 31.614)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: PAULO ROBERTO DI FILIPPO e DARCY GETULIO FERRARIN Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0000516-24.2019.8.11.0082

ID: 307581958

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARCY GETULIO FERRARIN

Intimação

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO TEIXEIRA (OAB/MT 31.614)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: PAULO ROBERTO DI FILIPPO e DARCY GETULIO FERRARIN Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0000516-24.2019.8.11.0082

ID: 307581965

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: CRIMES AMBIENTAIS Nº Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DI FILIPPO

Intimação

Advogados:

LUIZ IORI (OAB/MT 7.865) LUIZ VINICIUS IORI (OAB/MT 29.644)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 0000516-24.2019.8.11.0082. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉUS: PAULO ROBERTO DI FILIPPO e DARCY GETULIO FERRARIN Vistos. Cuida-se de denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD… Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 275228599

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000776-18.2023.5.23.0102

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

BRF S.A. SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE (OAB/MT 22.905) WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE (OAB/MT 23.345) DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124) DANIEL MARZARI (OAB/MT 15.507) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELEONORA ALVES LACERDA 0000776-18.2023.5.23.0102 : SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO E OUTROS (1) : SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO E OUTROS (1) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 000077… Ver mais

Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 275228636

Tribunal: TRT23 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000776-18.2023.5.23.0102

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

BRF S.A. SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANA PAULA ZINI CAVALCANTE (OAB/MT 22.905) WILLIAN AUGUSTO MENDES CAVALCANTE (OAB/MT 23.345) DANUSA SERENA ONEDA (OAB/MT 13.124) DANIEL MARZARI (OAB/MT 15.507) JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR 58.967)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ELEONORA ALVES LACERDA 0000776-18.2023.5.23.0102 : SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO E OUTROS (1) : SHIRLEY DA SILVA PINHEIRO E OUTROS (1) ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA PROCESSO N. 000077… Ver mais

Processo nº 0002857-39.2024.8.17.2100

ID: 314689193

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0002857-39.2024.8.17.2100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APRIGIO JUVENAL DE ARRUDA NETO EDMILSON SILVA DE LIMA GEORGE AMILTON PEREIRA LIMA JORGE LOPES DE FREITAS PAULO DITACIO DE OLIVEIRA PERICLES NUNES PEREIRA ROBSON QUINTINO DOS SANTOS ROSTAND CAVALCANTI BELEM ROSTAND CAVALCANTI BELEM JUNIOR

Intimação (Outros)

Advogados:

GLEICE KELLY MARIA DE SANTANA (OAB/PE 38.674) GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA (OAB/PE 21.074) MARIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL (OAB/PE 31.234) THULIO MENDES DE SOUZA (OAB/PE 37.699) DIOGO DE ALMEIDA ESPINDOLA (OAB/PE 34.519) IZABELLA KARLA DE ASSUNCAO (OAB/PE 41.173) ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 25.455) GERVASIO XAVIER DE LIMA LACERDA (OAB/PE 21.074) MARIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL (OAB/PE 31.234) FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO (OAB/PE 24.344) GABRIEL MOREIRA SANTANA DE MELLO (OAB/PE 62.405) CEZAR JORGE DE SOUZA CABRAL (OAB/PE 10.592) GILBERTO MENDONCA DA SILVA (OAB/PE 56.723) WANDERSON DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB/PE 54.086) CLAUDIO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB/PE 63.767) JANICE DE SOUSA BASILIO (OAB/PE 14.917) AUDENIZE NUNES DE MELO (OAB/PE 35.291) ERMIRIO RIBEIRO DA SILVA FILHO (OAB/PE 32.308)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Câmara Criminal - Recife Praça da República, s/n, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-040 - F:( ) Processo nº 0002857-39.2024.8.17.2100 RECORRENTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ABREU E LIMA RECORRIDO(A): JORGE LOPES DE FREITAS, GEORGE … Ver mais

Marcelo Roberto Monteiro e outros x Pirelli Pneus Ltda. e outros

ID: 278228491

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020368-82.2020.5.04.0231

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO ROBERTO MONTEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

PIRELLI PNEUS LTDA. PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

GUSTAVO JUCHEM (OAB/RS 34.421) ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB/RS 17.125) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB/RS 48.951)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO PEDRO SILVESTRIN 0020368-82.2020.5.04.0231 : MARCELO ROBERTO MONTEIRO : PIRELLI PNEUS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID … Ver mais

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