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Joilson Klein x Adeir Do Amaral e outros

ID: 312847552

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Bom Jardim- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000569-28.2007.8.19.0009

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON KLEIN

Polo Passivo:

ADEIR DO AMARAL FOLLY BOHRER CORRETORA LTDA LESIAR ALBERTO DA SILVA PAULO CEZAR DE AZEVEDO

Publicação de Edital

Advogados:

SARA COSTA CAMPOS

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HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO

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MARIA DE LOURDES CARIELLO ROSA

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HEDDA TEIXEIRA DE CARVALHO TARDIN

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JANO STRAUSS MIRANDA LEONARDO

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BERNARDO BRAUNE

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DEFENSOR PÚBLICO

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ALEXANDRE BIANCO MULULO

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EDITAL DE INTIMAÇÃO(Com o prazo de 30 dias) A MM. Juíza de Direito Dra. Hevelise Scheer, Juíza de Direito do Cartório da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE …

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Processo nº 0000569-77.2012.8.13.0184

ID: 283019276

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000569-77.2012.8.13.0184

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Intimação

Advogados:

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getú… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Pena / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Conselheiro Pena Avenida Getúlio Vargas, 2051, Centro, Conselheiro Pena - MG - CEP: 35240-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 0000569-77.2012.8.13.0184 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DE MINAS GERAIS Rua Espírito Santo, 495, 8 Andar, Centro, Belo Horizonte - MG - CEP: 30160-030 Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Rua Volkswagen, 291, Rua Volkswagen 291, Jabaquara, São Paulo - SP - CEP: 04344-901 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.517,83 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e três centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Conselheiro Pena, data da assinatura eletrônica. RAFAEL CARLOS DE OLIVEIRA LEMOS Escrivão(ã) Judicial

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Processo nº 0000569-35.2020.8.17.3240

ID: 283210852

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Sanharó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-35.2020.8.17.3240

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OSWALDO CALADO SILVA FILHO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV VICE-PREFEITO IRALDEMIR AQUINO DE FREITAS, S/N, Forum Dr. José Foerster, Centro, SANHARÓ - PE - CEP: 55250-000 Vara… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV VICE-PREFEITO IRALDEMIR AQUINO DE FREITAS, S/N, Forum Dr. José Foerster, Centro, SANHARÓ - PE - CEP: 55250-000 Vara Única da Comarca de Sanharó Processo nº 0000569-35.2020.8.17.3240 EXEQUENTE: SUELI FERREIRA DA SILVA EXECUTADO(A): SANHARO PREFEITURA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - exequente Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Sanharó, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 202728392, conforme segue transcrito abaixo: "Ante o exposto, considerando que o objeto desta ação de cobrança de quinquênios está amparado na Lei Municipal nº 211/1992, que possui seu fundamento de validade no art. 64, §2º, III, da Lei Orgânica do Município de Sanharó/PE, dispositivo legal cuja eficácia foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, e para que se afaste a eventual alegação de descumprimento de ordem judicial por este juízo, além de preservar a aplicação dos princípios da segurança jurídica, integridade e coerência do sistema jurídico, DETERMINO A SUSPENSÃO deste processo até o julgamento definitivo da ADI nº 0003122-07.2021.8.17.9000, observando-se o art. 5º, caput, da PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 2021, do TJPE e art. 313, V, "a", do Código de Processo Civil. Inclua-se a etiqueta "ADI QUINQUENIO - 0003122-07.2021.8.17.9000" nestes autos para maior controle do acervo processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cópia desta decisão tem força de OFÍCIO e MANDADO (art. 32, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.397/2018). Façam-se as intimações necessárias preferencialmente por meio eletrônico (art. 45, §§ 1º e 2º, da Instrução Normativa Conjunta TJPE nº 04/2023). SANHARÓ, 1 de maio de 2025 GUILHERME ALVES GIANGREGORIO RODRIGUES Juiz Substituto Assinado eletronicamente por: GUILHERME ALVES GIANGREGORIO RODRIGUES 01/05/2025 17:00:32 https://pje.cloud.tjpe.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 202728392" SANHARÓ, 27 de maio de 2025. CESAR AUGUSTO GALDINO DA SILVA Diretoria Regional do Agreste

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Rjg Comércio E Participações Ltda x Marcelo Alexandre Soares

ID: 314394979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000569-72.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RJG COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Polo Passivo:

MARCELO ALEXANDRE SOARES

Intimação

Advogados:

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

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ANDRESSA ZORZENONI MORÁN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000569-72.2022.8.26.0699 (processo principal 1000680-44.2019.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - RJG COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Marcelo Alexandre Soares - V… Processo 0000569-72.2022.8.26.0699 (processo principal 1000680-44.2019.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - RJG COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Marcelo Alexandre Soares - Vistos. No caso de Cumprimento de Sentença, quanto ao correto recolhimento das custas finais (taxa judiciária), deverá ser observado o que segue: 01. Se o peticionamento ou a distribuição tiver ocorrido até 02/01/2024, a título de custas finais, deverá ser pago ela parte executada quantia correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação, levando-se em consideração o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. O pagamento deverá ocorrer através de GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), Código 230-6. 02. Se o peticionamento ou a distribuição tiver ocorrido a partir de 03/01/2024 e se recolhidas custas (iniciais) por sua ocasião, não haverá nova cobrança da taxa judiciária por ocasião da satisfação da execução. Se o caso, intime-se o devedor por meio de seu advogado (via DJE) ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta com aviso de recebimento, para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (art. 1.098, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa, devendo ser observado o contido no art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil, que dispõe: "Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço." * Int. - ADV: FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), ANDRESSA ZORZENONI MORÁN (OAB 460901/SP)

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Processo nº 0000569-83.2025.4.05.8201

ID: 283029408

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000569-83.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ARIMATEA SOARES XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000569-83.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ARIMATEA SOARES XAVIER Advo… JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0000569-83.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ARIMATEA SOARES XAVIER Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, fica designada a PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo Dr. EDUARDO NÓBREGA CAMPOS, no seguinte endereço: Clínica Equilibrium - Rua Santa Catarina, 949-Jardim Paulistano, Campina Grande/PB, devendo as partes serem intimadas eletronicamente. O(a) autor(a) deverá comparecer à perícia munido(a) de TODOS OS ATESTADOS, EXAMES, LAUDOS e outros documentos médicos de que dispõe acerca da enfermidade alegada, ainda que estes estejam anexados aos autos. Verificar data e hora da perícia agendada no campo "perícias", no respectivo processo virtual. Averiguar com o cliente periciando, se o mesmo já foi atendido pelo perito designado a fim de evitar declarações de impedimento e consequente remarcação da pericia. As partes poderão diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico para acompanhar a perícia e, querendo, apresentar outros quesitos. Não será expedida intimação pessoal para o(a) autor(a). Caso, por motivo de ordem superior, não possa comparecer à perícia, o(a) autor(a) deverá apresentar nos autos, em até 2 (dois) dias úteis após a data da perícia, justificativa comprovando, através de documento hábil, o motivo que ensejou o não comparecimento, ficando ciente, desde já, que não serão aceitas justificativas genéricas. Pelo fato de a perícia ser requerida pela parte autora para comprovar que preenche um dos requisitos necessários à procedência do pedido, na ausência injustificada, será considerado que o autor prescinde de tal prova. Campina Grande, data de validação no sistema.

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Ivina Caroline Fernandes Mourao e outros x Sociedade Beneficente Sao Camilo

ID: 315750728

Tribunal: TRT7 Órgão: Única Vara do Trabalho de Crateús Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000569-32.2025.5.07.0025

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVINA CAROLINE FERNANDES MOURAO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO CEARA

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Notificação

Advogados:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

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JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS CSAC 0000569-32.2025.5.07.0025 REQUERENTE: IVINA CAROLINE FERNANDES MOURAO E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ÚNICA VARA DO TRABALHO DE CRATEÚS CSAC 0000569-32.2025.5.07.0025 REQUERENTE: IVINA CAROLINE FERNANDES MOURAO E OUTROS (1) REQUERIDO: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c270ef2 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico para os devidos fins, que: 1-) retifiquei a autuação para fazer constar a parte substituída no polo ativo e a advogada da parte reclamada na ação coletiva. 2-) não há valores para iniciar a execução, tendo a parte autora juntado planilha de cálculos com valores que entende devidos. Nesta data, 02 de julho de 2025, eu, ANA PAULA DAMASCENO DO NASCIMENTO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, considerando que não se trata de ação de conhecimento, mas sim de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para que a liquidação e execução dos créditos dos substituídos sejam feitas de forma individualizada, por ser a solução mais viável e adequada para a rápida resolução do processo em relação a cada um dos substituídos, convalido a inclusão da parte substituída e da patrona da parte executada nestes autos, nos termos do inc. I, §2º do art. 513 c/c §4º do art. 105 ambos do CPC. Assim, estando elaborada a respectiva conta pela parte autora, notifique-se a parte contrária para, querendo, impugnar os cálculos fundamentadamente com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Deverá a parte reclamada, também no prazo de 15 dias, juntar aos autos as fichas financeiras e documentos pertinentes para apreciação de eventual impugnação e disponibilizar o arquivo Pjc referente aos cálculos de liquidação. Decorrido o prazo, façam-se conclusos os autos para homologação da conta. A publicação deste despacho no DJEN tem efeito de notificação. Intimem-se. CRATEÚS/CE, 02 de julho de 2025. DAIANA GOMES ALMEIDA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

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Virna Lisi Da Cruz Santos x Almaviva Experience S.A.

ID: 316167491

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-72.2025.5.22.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIRNA LISI DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

Notificação

Advogados:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000569-72.2025.5.22.0006 AUTOR: VIRNA LISI DA CRUZ SANTOS RÉU: ALMAVIVA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000569-72.2025.5.22.0006 AUTOR: VIRNA LISI DA CRUZ SANTOS RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. DESTINATÁRIO: VIRNA LISI DA CRUZ SANTOS Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ficam as partes notificadas da Audiência de Homologação de Acordo que será realizada no dia 04/09/2025 08:20 horas, na modalidade VIRTUAL. Conforme CERTIDÃO de ID - c1f149e. As partes deverão comparecer (VIRTUALMENTE) à audiência, ficando de logo ciente(s) parte(s) e procurador(es) presente(s), presentes em audiência, da nova data e horário, inclusive das cominações processuais de estilo, para o caso de eventual ausência injustificada (Súmula74 do C. TST). Eventuais testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob pena de dispensa. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas): LINK: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 ID da reunião: 436 009 8553 Senha de acesso: 208279 No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. Na hipótese de não dispor de tais recursos e/ou similares, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet pelo smartphone. Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Esclarecemos que a responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. JEOVA CHAGAS LINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VIRNA LISI DA CRUZ SANTOS

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Virna Lisi Da Cruz Santos x Almaviva Experience S.A.

ID: 316167551

Tribunal: TRT22 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000569-72.2025.5.22.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIRNA LISI DA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

Notificação

Advogados:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON KLISMANN LIMA MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000569-72.2025.5.22.0006 AUTOR: VIRNA LISI DA CRUZ SANTOS RÉU: ALMAVIVA E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000569-72.2025.5.22.0006 AUTOR: VIRNA LISI DA CRUZ SANTOS RÉU: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. DESTINATÁRIO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe-JT Ficam as partes notificadas da Audiência de Homologação de Acordo que será realizada no dia 04/09/2025 08:20 horas, na modalidade VIRTUAL. Conforme CERTIDÃO de ID - c1f149e. As partes deverão comparecer (VIRTUALMENTE) à audiência, ficando de logo ciente(s) parte(s) e procurador(es) presente(s), presentes em audiência, da nova data e horário, inclusive das cominações processuais de estilo, para o caso de eventual ausência injustificada (Súmula74 do C. TST). Eventuais testemunhas comparecerão independentemente de notificação, sob pena de dispensa. O acesso à sala virtual será pelo sistema ZOOM DE REUNIÕES ON LINE, bem como os dados de acesso, devendo ser usado por todos que participarão da mesma (partes, advogados e testemunhas): LINK: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4360098553?pwd=bmVHTEJERVY4TEg3U3FLNXhLa3RLZz09 ID da reunião: 436 009 8553 Senha de acesso: 208279 No dia e horário da audiência, as partes/procuradores devem acessar a sala respectiva através do link indicado (pela MM 6ª VFT de Teresina-PI), em local reservado e, de preferência, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e autofalantes), habilitar áudio e vídeo, e exibir seus documentos de identificação com foto. Na hipótese de não dispor de tais recursos e/ou similares, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet pelo smartphone. Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Esclarecemos que a responsabilidade pela conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma para realização das audiências é exclusiva dos advogados, partes e membros do Ministério Público. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. JEOVA CHAGAS LINO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.

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Processo nº 0000569-05.2016.8.11.0019

ID: 281618383

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000569-05.2016.8.11.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO DA SILVA FERREIRA

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 0000569-05.2016.8.11.0019. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ODILON ARMANDO PRAXEDES, VALDIR BOBBI, … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 0000569-05.2016.8.11.0019. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ODILON ARMANDO PRAXEDES, VALDIR BOBBI, PEDRO DA SILVA FERREIRA, JANDIRA MARANGONI BOBBI, SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Vistos. Considerando que o Ente Fazendário e os Executados firmaram acordo de compensação do crédito exequendo, defiro o pedido de Id. 161929953 e determino a suspensão do presente feito pelo período de 06 (seis) meses, nos termos do artigo 313, II, §4º, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a a Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito a fim de informar eventual quitação do débito exequendo e/ou requerer os pedidos pertinentes a fim de ver saldada a dívida exequenda. No caso de a parte credora permanecer inerte, desde logo, suspendo a presente execução e o seu prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, da LEF. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, independente de novo despacho e nova intimação do Exequente, remetam-se os autos ao arquivo geral na forma do artigo 40, § 2º, do mesmo diploma legal, sem baixa na distribuição. Tendo a Exequente pleiteado o prosseguimento do feito e informado a localização de bens pehoráveis, serão os autos desarquivados para prosseguimento da execução, conforme previsto no artigo 40, § 3º, da Lei n.º 6.830/80. Decorrido o prazo para prescrição intercorrente venham conclusos para extinção, sendo desnecessária a intimação pessoal da Fazenda Pública acerca da suspensão do processo por ela mesma requerida, ainda que o pedido de suspensão tenha sido por prazo inferior ao 01 (um) ano previsto na lei, bem como do arquivamento da execução, pois este último decorre automaticamente do transcurso do prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe a Súmula 314, do Superior Tribunal de Justiça. Intime-se e cumpra-se. Porto dos Gaúchos/MT, datado e assinado digitalmente. Fabrício Savazzi Bertoncini Juiz Substituto

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Processo nº 0000569-05.2016.8.11.0019

ID: 281618390

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000569-05.2016.8.11.0019

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODILON ARMANDO PRAXEDES

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 0000569-05.2016.8.11.0019. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ODILON ARMANDO PRAXEDES, VALDIR BOBBI, … ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 0000569-05.2016.8.11.0019. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ODILON ARMANDO PRAXEDES, VALDIR BOBBI, PEDRO DA SILVA FERREIRA, JANDIRA MARANGONI BOBBI, SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Vistos. Considerando que o Ente Fazendário e os Executados firmaram acordo de compensação do crédito exequendo, defiro o pedido de Id. 161929953 e determino a suspensão do presente feito pelo período de 06 (seis) meses, nos termos do artigo 313, II, §4º, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a a Fazenda Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito a fim de informar eventual quitação do débito exequendo e/ou requerer os pedidos pertinentes a fim de ver saldada a dívida exequenda. No caso de a parte credora permanecer inerte, desde logo, suspendo a presente execução e o seu prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, da LEF. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, independente de novo despacho e nova intimação do Exequente, remetam-se os autos ao arquivo geral na forma do artigo 40, § 2º, do mesmo diploma legal, sem baixa na distribuição. Tendo a Exequente pleiteado o prosseguimento do feito e informado a localização de bens pehoráveis, serão os autos desarquivados para prosseguimento da execução, conforme previsto no artigo 40, § 3º, da Lei n.º 6.830/80. Decorrido o prazo para prescrição intercorrente venham conclusos para extinção, sendo desnecessária a intimação pessoal da Fazenda Pública acerca da suspensão do processo por ela mesma requerida, ainda que o pedido de suspensão tenha sido por prazo inferior ao 01 (um) ano previsto na lei, bem como do arquivamento da execução, pois este último decorre automaticamente do transcurso do prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe a Súmula 314, do Superior Tribunal de Justiça. Intime-se e cumpra-se. Porto dos Gaúchos/MT, datado e assinado digitalmente. Fabrício Savazzi Bertoncini Juiz Substituto

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