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Processo nº 0005767-07.2025.4.05.8103

ID: 304780055
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0005767-07.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA NECYS DE SOUSA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – Relatório Dispensado o relatório, passo a decidir. II – Funda… Ver mais
Processo 0005767-58.2024.8.26.0008 (processo principal 1005595-70.2022.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Nulidade - JULIO, registrado civilmente como Julio Siqueira Miranda - Banco Olé Consignado S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o silêncio da parte credora (fl. 230) e considerand… Ver mais
Processo 0005767-14.2024.8.26.0152 (processo principal 1013086-84.2022.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Sidiney Brochim - - Walkiria Brochim - ADDRESS GRANJA VIANNA INCORPORACAO SPE UNIPESSOAL LTDA - - Darcio Aripol Grobman - Vistos. Ante a prioridade es… Ver mais
Processo 0005767-14.2024.8.26.0152 (processo principal 1013086-84.2022.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Sidiney Brochim - - Walkiria Brochim - ADDRESS GRANJA VIANNA INCORPORACAO SPE UNIPESSOAL LTDA - - Darcio Aripol Grobman - Vistos. Ante a prioridade es… Ver mais

Processo nº 0005767-95.1998.8.26.0161

ID: 308714726
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005767-95.1998.8.26.0161 (161.01.1998.005767) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Quimplast Ind Com Lt - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, V (prescrição intercorrente), do Código de Pr… Ver mais
Processo 0005767-55.2025.8.26.0224 (processo principal 1032453-04.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Bianca Areda Ferrenha - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Tendo sido satisfeito o crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 924, inciso II,… Ver mais
Processo 0005767-83.2025.8.26.0053 (processo principal 1056455-42.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Alves Ribeiro - Intime-se a parte executada SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que… Ver mais

Processo nº 0005767-56.2007.4.01.3800

ID: 319596980
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 0005767-56.2007.4.01.3800/MG APELANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Considerando que o cadastramento de advogados para representar a Caixa Econômica Federal - CEF no sistema Eproc deve ser realizado exclusivamente pelo Procurador-Chefe indicado pela entidad… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005767-66.2016.8.27.2706/TO RELATOR : MILENE DE CARVALHO HENRIQUE RÉU : OPC COMERCIO DE CAMA MESA E BANHO LTDA ADVOGADO(A) : PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD (OAB GO037117) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 212 - 24/0… Ver mais
ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Dayane de Moura Rocha (OAB 469395/SP) Processo 1001763-53.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Reqdo: Geraldo Vieira de Barros - Vistos, Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior. Cumpra-se… Ver mais
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