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Resultados para "0013069-62.2025.8.27.2729" – Página 28 de 31

Processo nº 0011223-97.2025.8.27.2700

ID: 328802082
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Agravo de Instrumento Nº 0011223-97.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028880-62.2025.8.27.2729/TO AGRAVANTE : DELCIO ELIZEU HIERT ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A) DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal, int… Ver mais

Processo nº 0011223-97.2025.8.27.2700

ID: 329073448
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Agravo de Instrumento Nº 0011223-97.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028880-62.2025.8.27.2729/TO AGRAVANTE : DELCIO ELIZEU HIERT ADVOGADO(A) : MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA VILLANOVA VIDAL (OAB TO03671A) DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal, int… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0025873-62.2025.8.27.2729/TO AUTOR : JOSUE SOUZA COSTA ADVOGADO(A) : EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO JORGE (OAB MA010273) DESPACHO/DECISÃO O artigo 320 do CPC estabelece que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da… Ver mais

Processo nº 0013069-69.2025.4.05.8400

ID: 279657619
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Citação e intimação
PROCESSO Nº: 0013069-69.2025.4.05.8400 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTANA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO / INTIMAÇÃO 1. CITE-SE O INSS para tomar ciência da presente ação, bem como apresentar contestação, no prazo de 30 (trin… Ver mais

Processo nº 0017470-07.2025.8.27.2729

ID: 279690017
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO/DESPACHO
Restituição de Coisas Apreendidas Nº 0017470-07.2025.8.27.2729/TO AUTOR : WHERLLYSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WYURY HENRIK SIRQUEIRA RODRIGUES (OAB TO010052) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente movido por WHERLLYSON PEREIRA DOS SANTOS , por meio de seu advogado constituído, em que reque… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0027328-62.2025.8.27.2729/TO AUTOR : ROGERIO SANTA ROSA ADVOGADO(A) : RICHARDSON RAÍ DA CRUZ MATOS (OAB MT030942) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente comprovante de endereço residencial atualizado em seu próprio nome, sendo assim c… Ver mais
Acordo de Não Persecução Penal Nº 0008413-62.2025.8.27.2729/TO INVESTIGADO : KAIQUE FREITAS DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO SILVA SOUSA (OAB TO008583) ADVOGADO(A) : KIZZY SOUZA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB TO005444) INVESTIGADO : RUBENS CEZAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO ARAÚJO COÊLHO (OAB… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0029559-62.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : IURY FERREIRA GASPAR ADVOGADO(A) : LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Deve se verificar a correta autuação do feito. A parte promovente apresenta pedido de tutela provisória de urg… Ver mais

Processo nº 0020053-62.2025.8.27.2729

ID: 319745714
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0020053-62.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : ELON CAMELO PINTO ADVOGADO(A) : FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB TO005814) SENTENÇA ​ I - RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA proposto por ELON CAMELO PINTO em desfavor do… Ver mais
DECISÃO/DESPACHO
Petição Cível Nº 0019665-62.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : JOANA DARCIA RODRIGUES NASCIMENTO BRAGA ADVOGADO(A) : MÁBIA LOUÇA CURCINO (OAB TO007130) DESPACHO/DECISÃO O artigo 320 do CPC estabelece que a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação, ou se… Ver mais
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