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Processo nº 1012311-94.2023.8.26.0003

ID: 325038021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012311-94.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOLO BUSO PRIETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BUSO PRIETO (OAB/SP 442.501) LETÍCIA MENDES DA SILVA (OAB/SP 448.798)

Processo 1012311-94.2023.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Manolo Buso Prieto - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para DECRETAR a rescisão do contrato impugnado e CONDENAR a parte requerida a restituir à parte autora a … Ver mais

Kleberson Adriano De Lima Bezerra x Adara Godar Bezerra

ID: 283531975

Tribunal: TJPR Órgão: 16ª Vara Cível de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-70.2009.8.16.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

KLEBERSON ADRIANO DE LIMA BEZERRA

Polo Passivo:

ADARA GODAR BEZERRA

Conclusão

Advogados:

THIAGO LUIZ PORTES WENDLING (OAB/PR 62.129) MAURICIO VIEIRA (OAB/PR 20.967)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 16ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - Atendimento presencial, WhatsApp ou Balcão Virtual - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Celular: (41) 99174-6574 - E-… Ver mais

S. Z. x Z. C. Z.

ID: 303492920

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-94.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. Z.

Polo Passivo:

Z. C. Z.

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999) MICHELE MORENO PALOMARES (OAB/SP 213.016) MARINA MENDES MANOEL (OAB/SP 403.476)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001738-94.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. Z. e outro - Apelada: Z. C. Z. - Magistrado(a) Mario Chiuvit… Ver mais

Processo nº 0014569-42.2025.8.26.0224

ID: 323174611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-42.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269)

Processo 0014569-42.2025.8.26.0224 (processo principal 0025717-26.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco BMG S.A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juíz… Ver mais

Processo nº 0014569-42.2025.8.26.0224

ID: 323174644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014569-42.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269)

Processo 0014569-42.2025.8.26.0224 (processo principal 0025717-26.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco BMG S.A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juíz… Ver mais

Processo nº 0014569-29.2019.4.03.6302

ID: 320515462

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014569-29.2019.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO EDUARDO FERREIRA VARALONGA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

DANIEL DE LUCCA E CASTRO (OAB/SP 137.169)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0014569-29.2019.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOAO EDUARDO FERREIRA VARALONGA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE LUCCA E CASTRO - SP137169 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - C… Ver mais

Vanessa De Souza Dos Santos x V. Dos S. R. De Meireles Construtora e outros

ID: 292266869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032293-94.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA DE SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

V. DOS S. R. DE MEIRELES CONSTRUTORA VIRGíLIO DOS SANTOS ROSáRIO DE MEIRELES

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB/SP 458.986) CAIO INACIO DA SILVA (OAB/SP 361.426)

Processo 1032293-94.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Vanessa de Souza dos Santos - Virgílio dos Santos Rosário de Meireles - - V. dos S. R. de Meireles Construtora - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a autora alega, em síntese, ter sido firmado contrato … Ver mais

Processo nº 1033193-69.2024.8.11.0000

ID: 329304068

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1033193-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DONATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VIVIANA KARINE DELBEN FERREIRA DE LIMA (OAB/MT 11.247)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033193-69.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Extinção da Execução, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: De… Ver mais

Processo nº 1033193-69.2024.8.11.0000

ID: 329304073

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1033193-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAUBA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO SALLES MICHELETTI (OAB/MT 24.158)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1033193-69.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Extinção da Execução, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: De… Ver mais

Processo nº 1028995-94.2023.8.26.0003

ID: 307622467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1028995-94.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SOUZA VALDEMIR DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE GONÇALVES PINHEIRO (OAB/SP 226.424) ALLINE DE FÁTIMA CAMPELO DA COSTA (OAB/SP 453.868)

Processo 1028995-94.2023.8.26.0003 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Valdemir da Cunha - - Maria de Lourdes Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Diante da manifestação do oficial registrador (fl. 519), com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, determin… Ver mais

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